{C}[1]{C}GAVIOLI, Allan. Justiça obriga Uber a registrar vínculo empregatício com motorista em Porto Alegre. Infomoney. 06 de mar. de 2020. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/negocios/justica-obriga-uber-a-registrar- vinculo-empregaticio-com-motorista-em-porto-alegre/. Acesso em: 20 de set. de 2020.
[2] VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005, p. 149.
{C}[3]DELGADO, Mauricio Godinho. Relação de trabalho e contrato de trabalho. In: BARROS Alice Monteiro de (Coord.). Curso de direito do trabalho: estudos em memória de Célio Goyatá. São Paulo: LTr, 1994, v. I, p. 259.
{C}[4] Software é um conjunto de instruções que devem ser seguidas e executadas por um mecanismo, seja ele um computador ou um aparato eletromecânico. É o termo genérico usado para descrever programas, apps, scripts, macros e instruções de código embarcado diretamente (firmware), de modo a ditar o que uma máquina deve fazer.
{C}[5] O IBM Simon foi um produto da empresa IBM, lançado em 1994, que continha uma tela sensível ao toque, capacidade de fazer ligações, além de várias outras funções.
[6] Ação Trabalhista 0011359-34.2016.5.03.0112. Magistrado: Marcio Toledo Goncalves. Julgamento em: 13/02/2017.
[7] Recurso Ordinário 0011359-34.2016.5.03.0112. Relatora: Desembargadora Maria Stela Álvares Da Silva Campos. Julgamento em: 23/05/2017
[8] Ação Trabalhista 0021864-81.2017.5.04.0028. Fls. 06/07. Magistrado: Atila da Rod Roesle. Julgamento em: 02/03/2020
[9] Cour de Cassation. France: https://www.courdecassation.fr/jurisprudence_2/communiques_presse_8004/prestation_chauffeur_9665/press_release_44526.html
[10] PETERS, Jay. Uber and Lyft ordered by California judge to classify drivers as employees. The Verge. 10 de agost. de 2020. Disponível em: https://www.theverge.com/2020/8/10/21362460/uber-lyft-drivers-employees-california-court-ruling/. Acesso em: 30 de set. de 2020.
[11] Um contratante independente é uma pessoa, negócio ou corporação que fornece bens ou serviços sob um contrato escrito ou um acordo verbal. Ao contrário dos empregados, os contratantes independentes não trabalham regularmente para um empregador, mas trabalham conforme necessário, quando podem estar sujeitos à lei da agência.
[12] Freelancer é o termo inglês para denominar o profissional autónomo que se autoemprega em diferentes empresas ou, ainda, guia seus trabalhos por projetos, captando e atendendo seus clientes de forma independente.
[13] Conflito de Competência Nº 164.544 - MG (2019/0079952-0). Relator: Ministro Moura Ribeiro. Julgamento em: 28/08/2019.
[14] Agência Estado. Apps como Uber e iFood são fonte de renda de quase 4 milhões de autônomos. Infomoney. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/carreira/apps-como-uber-e-ifood-sao-fonte-de-renda-de-quase-4-milhoes-de-autonomos/ Acesso em: 01 de out. de 2020.
