Tudo de Aplicativos de transporte
Preços dinâmicos: apps de transporte e algoritmo opaco
As plataformas de transporte por aplicativo podem ser responsabilizadas por preços abusivos via algoritmos? O STF reforça a tutela coletiva como única via eficaz contra a opacidade na precificação dinâmica.
Transporte colaborativo de passageiros
O transporte remunerado por aplicativo segue uma dinâmica econômica e social diversa do que nós tínhamos até então. É uma demanda surgida da deficiência dos serviços públicos e não deve ficar sujeita ao regime jurídico do direito administrativo.
Direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativos
Sumário: 1. INTRODUÇÃO. 1.1 Problema . 1.2 Hipóteses . 1.3 Objetivos . 1.3.1 Objetivo geral . 1.3.2 Objetivos específicos. 1.4 Justificativa . 2. REFERENCIAL TEÓRICO. 3. METODOLOGIA . 4. CRONOGRAMAINTRODUÇÃONo contexto atual, onde a tecnologia molda cada vez mais a...
Vantagens e riscos ao alugar um carro para motorista de aplicativo
Alugar um carro para ter uma renda extra pode ser uma forma interessante de complementar sua renda mensal.Com o aumento da demanda por motoristas de aplicativo, o aluguel de veículos para terceiros se tornou uma opção viável e rentável.No entanto,...
Uber terá de indenizar mulher em R$ 7 mil por danos morais
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ) e coordenador dos trabalhos no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, julgou parcialmente procedente pedido de uma mulher para...
Aplicativo 99 terá de pagar indenização a mulher por motorista não ter entregue objeto
A 99 Tecnologia Ltda terá de pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma mulher que solicitou uma corrida pelo aplicativo para que um relógio fosse entregue em uma outra residência, o que não ocorreu. Além disso,...
Uberização das relações trabalhistas
Resumo: Neste trabalho será realizada a análise dos requisitos para reconhecimento de vínculo trabalhista entre empresa e seus funcionários. Passaremos então a análise da relação mantida entre aplicativos e seus parceiros para verificarmos onde elas se enquadram dentro de nosso...
O lobby do Uber, agora nos tribunais
Na semana passada uma reportagem do jornal britânico The Guardian, abordou o fato de que o Uber interferiu em leis na Europa, seus arquivos revelaram diversos detalhes de encontros de executivos da empresa com políticos, repetindo a velha fórmula dos...
Natureza jurídica das empresas de transporte por aplicativo
As empresas de transporte por aplicativo atuam no mercado de transporte associado à internet, essa nova modalidade de transporte individual privado, se tornou bastante popular no dia-a-dia da população, porém há a necessidade de analisar os aspectos jurídicos dessa relação...
A possibilidade de vínculo empregatício entre o motorista e o aplicativo uber
RESUMO O presente artigo tem o intuito de identificar o vínculo empregatício entre o motorista e o aplicativo Uber por meio da jurisprudência e das legislações vigentes, assim como a discussão que envolve a doutrina no campo do Direito. A...
O transporte por aplicativos no Brasil
Resumo: O problema de mobilidade dentro dos grandes centros urbanos, sempre foi e até que haja uma solução definitiva, será um desafio imenso para as políticas públicas. O crescimento populacional na capital de São Paulo, mostra que em uma década,...
Motoristas: relação de emprego com aplicativos?
É claro o vínculo de emprego entre motorista e aplicativo, vez que estão presentes todos os elementos que caracterizam o contrato de trabalho como a subordinação, não eventualidade e remuneração.
Manipulação jurisprudencial da Uber e responsabilidade do Estado
O Estado não cumpriu com seu dever de fiscalização na questão dos transportes que envolviam a Uber e nem com o resguardo dos direitos fundamentais dos motoristas.
Especialista aponta improcedência em ações contra Uber, 99, Rappi e Lalamove, entenda
Ministério Público do Trabalho em São Paulo acusa as empresas de fraudes trabalhistasCrédito: FreepikO avanço tecnológico é uma realidade em todos os países do mundo, a cada dia surge uma nova forma de trabalho como alternativa aos modelos clássicos de...
A responsabilidade civil do Estado diante do caso da manipulação jurisprudencial da Uber
Subitamente o mundo e o Brasil foram surpreendidos por uma pandemia causada pelo vírus Sars-Cov-2 ou novo coronavírus, devido a isso, uma nova contemporaneidade se estabeleceu e exigiu uma perspectiva diferente.
Pedido Administrativo de Lucros Cessantes Motorista de Aplicativo
Modelo de pedido administrativo de lucros cessantes, testado na prática.
Motorista de Aplicativo Tem Direito a Lucros Cessantes
Trabalhadores que utilizam veículo para trabalhar tem direito a indenização por lucros cessantes pelo período em que o veículo ficou parado para concerto, em decorrência de acidente de trânsito, a serem pagos pela seguradora.
O supremo acerto no caso dos aplicativos de transporte: reforço da livre iniciativa
Analisa-se a importância da efetivação do princípio da livre iniciativa no julgamento conjunto da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 449 e do Recurso Extraordinário nº 1.054.110 pelo Supremo Tribunal Federal.
