Tudo de Aplicativos de transporte
Transporte colaborativo de passageiros
O transporte remunerado por aplicativo segue uma dinâmica econômica e social diversa do que nós tínhamos até então. É uma demanda surgida da deficiência dos serviços públicos e não deve ficar sujeita ao regime jurídico do direito administrativo.
Direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativos
Sumário: 1. INTRODUÇÃO. 1.1 Problema . 1.2 Hipóteses . 1.3 Objetivos . 1.3.1 Objetivo geral . 1.3.2 Objetivos específicos. 1.4 Justificativa . 2. REFERENCIAL TEÓRICO. 3. METODOLOGIA . 4. CRONOGRAMAINTRODUÇÃONo contexto atual, onde a tecnologia molda cada vez mais a...
Vantagens e riscos ao alugar um carro para motorista de aplicativo
Alugar um carro para ter uma renda extra pode ser uma forma interessante de complementar sua renda mensal.Com o aumento da demanda por motoristas de aplicativo, o aluguel de veículos para terceiros se tornou uma opção viável e rentável.No entanto,...
Uber terá de indenizar mulher em R$ 7 mil por danos morais
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ) e coordenador dos trabalhos no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, julgou parcialmente procedente pedido de uma mulher para...
Aplicativo 99 terá de pagar indenização a mulher por motorista não ter entregue objeto
A 99 Tecnologia Ltda terá de pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma mulher que solicitou uma corrida pelo aplicativo para que um relógio fosse entregue em uma outra residência, o que não ocorreu. Além disso,...
Uberização das relações trabalhistas
Resumo: Neste trabalho será realizada a análise dos requisitos para reconhecimento de vínculo trabalhista entre empresa e seus funcionários. Passaremos então a análise da relação mantida entre aplicativos e seus parceiros para verificarmos onde elas se enquadram dentro de nosso...
O lobby do Uber, agora nos tribunais
Na semana passada uma reportagem do jornal britânico The Guardian, abordou o fato de que o Uber interferiu em leis na Europa, seus arquivos revelaram diversos detalhes de encontros de executivos da empresa com políticos, repetindo a velha fórmula dos...
Natureza jurídica das empresas de transporte por aplicativo
As empresas de transporte por aplicativo atuam no mercado de transporte associado à internet, essa nova modalidade de transporte individual privado, se tornou bastante popular no dia-a-dia da população, porém há a necessidade de analisar os aspectos jurídicos dessa relação...
A possibilidade de vínculo empregatício entre o motorista e o aplicativo uber
RESUMO O presente artigo tem o intuito de identificar o vínculo empregatício entre o motorista e o aplicativo Uber por meio da jurisprudência e das legislações vigentes, assim como a discussão que envolve a doutrina no campo do Direito. A...
O transporte por aplicativos no Brasil
Resumo: O problema de mobilidade dentro dos grandes centros urbanos, sempre foi e até que haja uma solução definitiva, será um desafio imenso para as políticas públicas. O crescimento populacional na capital de São Paulo, mostra que em uma década,...
Motoristas: relação de emprego com aplicativos?
É claro o vínculo de emprego entre motorista e aplicativo, vez que estão presentes todos os elementos que caracterizam o contrato de trabalho como a subordinação, não eventualidade e remuneração.
Manipulação jurisprudencial da Uber e responsabilidade do Estado
O Estado não cumpriu com seu dever de fiscalização na questão dos transportes que envolviam a Uber e nem com o resguardo dos direitos fundamentais dos motoristas.
Especialista aponta improcedência em ações contra Uber, 99, Rappi e Lalamove, entenda
Ministério Público do Trabalho em São Paulo acusa as empresas de fraudes trabalhistasCrédito: FreepikO avanço tecnológico é uma realidade em todos os países do mundo, a cada dia surge uma nova forma de trabalho como alternativa aos modelos clássicos de...
A responsabilidade civil do Estado diante do caso da manipulação jurisprudencial da Uber
Subitamente o mundo e o Brasil foram surpreendidos por uma pandemia causada pelo vírus Sars-Cov-2 ou novo coronavírus, devido a isso, uma nova contemporaneidade se estabeleceu e exigiu uma perspectiva diferente.
Pedido Administrativo de Lucros Cessantes Motorista de Aplicativo
Modelo de pedido administrativo de lucros cessantes, testado na prática.
Motorista de Aplicativo Tem Direito a Lucros Cessantes
Trabalhadores que utilizam veículo para trabalhar tem direito a indenização por lucros cessantes pelo período em que o veículo ficou parado para concerto, em decorrência de acidente de trânsito, a serem pagos pela seguradora.
O supremo acerto no caso dos aplicativos de transporte: reforço da livre iniciativa
Analisa-se a importância da efetivação do princípio da livre iniciativa no julgamento conjunto da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 449 e do Recurso Extraordinário nº 1.054.110 pelo Supremo Tribunal Federal.
Atividade laboral desregulada: relações trabalhistas e liberdade de sindicalização na empresa uber
A liberdade de sindicalização, assim como toda liberdade, não pode ser inefetiva por causa de uma empresa que não quer reconhecer direitos, nem por uma lei do século passado incapaz de regular relações atuais.
