Tudo de Aplicativos de transporte
Implicações da Lei nº 13.640/2018: Uber tem direitos da CLT? Ou relações empregatícias ao motorista?
Neste presente artigo se vislumbra se o motorista que dirige o UBER tem direitos empregatícios, pois muitos motoristas ficam com preocupação em relações aos seus direitos laborais contra o aplicativo.
A (im)possibilidade de configuração do vínculo de emprego entre o motorista e as empresas de aplicativos de mobilidade urbana
Breve análise sobre o direito do trabalho, vínculo de emprego e sobre as decisões judiciais que tratam sobre vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo de transporte e as empresas donas dos aplicativos.
Taxistas X Motoristas de aplicativo: quem tem razão?
Trata-se de artigo no qual se busca analisar no aspecto jurídico a polêmica existente entre os taxistas e os motoristas de aplicativos, em especial os da empresa Uber.
Prestação de Serviços de Economia Compartilhada e o Vínculo Trabalhista - UBER
A controvérsias atuais com relação ao vínculo do motoristas da UBER.
A Possibilidade da Configuração de Relação de Emprego Entre a Uber e seus Motoristas
Uma análise doutrinária e científica sobre a possibilidade da caracterização da relação de emprego entre a Uber e seus motoristas, e uma breve amostragem das decisões dos tribunais pátrios sobre o assunto.
Motoristas de UBER e o INSS
Ficou determinado ainda, que a comprovação da inscrição perante as empresas responsáveis por aplicativos ou por outras plataformas digitais, é de responsabilidade exclusiva do motorista e caberá ao INSS fornecer os respectivos comprovantes, por meio de se
Vínculo empregatício entre o aplicativo Uber e motoristas
De acordo com recente decisão, a 2ª Vara do Trabalho de Campinas, do TRT da 15ª Região, condenou o aplicativo de transporte Uber a pagar R$ 10 mil em danos morais a um trabalhador que acionou a empresa na justiça.
O Uber e a relação de trabalho segundo o STJ
O STJ decidiu que compete à justiça comum julgar ações de motoristas do aplicativo Uber contra a empresa de transporte. No entanto, o entendimento viola a Emenda Constitucional 45 e aumenta a insegurança dos motoristas.
Uber: vínculo de emprego do motorista é discutido no mundo inteiro
Um projeto de lei que está tramitando agora no Senado da Califórnia pode representar a mais radical mudança imposta ao Vale do Silício nesta década. Caso passe, empresas como o Uber terão de conceder, a todos os motoristas do estado, direitos trabalhistas.
Motorista de aplicativo consegue medida liminar para suspender processo administrativo que decidiu pela suspensão de seu direito de dirigir
Motorista conseguiu suspender processo administrativo que o condenou a pena de suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Motoristas de aplicativo deverão contribuir para o INSS
Motoristas que trabalham com aplicativo deverão efetuar a inscrição para contribuição obrigatória no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida veio com o Decreto 9.792, publicado pelo governo federal em 14 de maio.
Aplicativo é condenado pela Justiça Estadual de São Paulo a indenizar motorista por assalto e roubo de veículo
Motoristas de aplicativos que suportem danos causados por passageiros mal-intencionados têm direito a reparação pela empresa desenvolvedora do aplicativo.
Uber x táxis: será que estamos no caminho certo da discussão?
Não há como observar a latente discussão entre o Poder Público, os taxistas e aqueles que fazem uso da ferramenta Uber sem que se promovam prévias reflexões acerca da proteção constitucional em torno do trabalho e da livre iniciativa enquanto fundamentos
Caso Uber: Vítimas da Ganância!
Impressionante como cresce o número de mulheres e homens que nos procuram em nosso Escritório, trazendo inúmeros casos de abusos praticados pela UBER contra os motoristas que se cadastram no aplicativo.
A precarização do trabalho na modernidade pelos aplicativos de transporte de passageiros.
O foco principal é fazer uma análise crítica ao aplicativos de transportes de passageiros, em especial a Uber por deter a maior parte do mercado.
Uber é obrigada pela Justiça de SP a assinar a CTPS de motorista
Justiça de SP reconhece vínculo de emprego na Uber
O consumidor e os aplicativos de transporte Uber, 99 etc.
Aplicativos de transporte (Uber, Cabify, 99 etc.); Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018, transporte remunerado privado individual de passageiros; Lei de Mobilidade Urbana; Direito do Consumidor.
Aplicativos de transportes: exigência de que o veículo esteja registrado na capital
Sentença decide que, embora a atividade de transporte remunerado de passageiros esteja sujeita ao poder de polícia do município, a exigência de que o veículo tenha placa de São Paulo não parece justificada.
