Trabalho Autônomo: O que você precisa saber e onde você se enquadra

02/03/2021 às 17:51
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Trabalho autônomo cresceu muito em 2020 com o problema da pandemia do novo Corona Vírus. Saiba aqui neste artigo tudo que você precisa saber para se enquadrar nessa modalidade de trabalho.

Trabalho Autônomo: O que você precisa saber e onde você se enquadra

Quando falamos de Autonomia, diretamente pensamos em ter o próprio negócio, e hoje vou mostrar alguns exemplos de trabalho autônomo e explicar tudo que precisa saber para virar autônomo.  

O que é autonomia?  

A autonomia é a capacidade de uma pessoa agir com seus próprios princípios, valores e interesses, vem do grego antigo, significa “auto-legislação” ou “autogovernança”. 

Escolher a autonomia hoje em dia em tempos de crise pode ser uma escolha arriscada, mas nada impossível. 

Dentro da autonomia temos incluído freelancer, liberais, entre outros. Um exemplo de autonomia são as massoterapeutas, vendedores ambulantes, cabeleiras, professores particulares e muitas outras profissões. 

Mas para você que quer virar autônomo você precisa saber que não é tão fácil assim trabalhar para si próprio, você precisa ter autocontrole, e muita responsabilidade, afinal você é seu próprio chefe e faz seu horário, mas se não tiver responsabilidade pode acabar prejudicando seu investimento. 

O autoconhecimento também é importante, junto à compreensão bem resolvida, tenha sempre em mente que mesmo sendo você seu próprio patrão precisa ter regras para que sua autonomia seja um sucesso. 

Ser autônomo, liberal ou freelancer é basicamente a mesma coisa, a pessoa trabalha de forma independente, presta serviços para empresas ou pessoas por determinado período sem relação de emprego. 

Para isso foi criado algumas opções de formalização, como o ME, MEI e EIRELI, entre outros, feito para que trabalhadores informais de diversos estilos estejam dentro da legalidade promovendo assim esta formalização com uma carga tributária reduzida. Vou explicar cada um deles, para você saber qual é o seu tipo de formalização que sua empresa se enquadra. 

  • MEI: Bom a sigla MEI é uma abreviação de MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, é um cadastro que você faz para ter um CNPJ próprio da empresa, para isso sua profissão precisa estar incluída na lista oficial da categoria, você tem a facilidades como pedido de empréstimos, emissão de notas fiscais e abertura de contas bancárias, além de ter os direitos e deveres de uma pessoa jurídica. Alguns requisitos para se cadastrar são faturar R$80.000 por ano ou R$6.000 por mês, não ter vínculo empregatício ou ser sócio de outra empresa, ter no mínimo um colaborador que receba um salário mínimo ou piso da categoria.  Seu faturamento não pode ultrapassar o valor de R$81 mil por ano, ou seja, R$6,75 mil por mês, se seu faturamento ultrapassa essa margem você está incluído em outro tipo de formalização. 

 

  • EI: A sigla EI é a abreviação de EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, é um cadastro onde o empreendedor ao invés de ter o CNPJ próprio da empresa, ele vincula seu nome no negócio, ou seja, continua sendo uma pessoa física, atrelando seu patrimônio como pessoa natural a do empresário individual, podendo responder por dívidas daquele negócio a qual foi atrelado. Assim como o MEI, o EI também trabalha por conta própria, e tem os mesmos benefícios, só que nesse caso o EI não exige capital mínimo para abertura de seu negócio, permitindo ao investidor começar seu negócio com o valor que tiver. Seu faturamento anual pode ser maior também, chegando a um valor de R$4,8 milhões por ano, existindo subdivisões: faturar até R$360 MIL, se enquadra na categoria de ME (Microempresa). Quando atingem R$4,8 BILHÕES, a empresa é chamada de EPP (Empresa de pequeno porte). Para dar início ao cadastro o empreendedor deve procurar a junta comercial de sua região.

     

  • EIRELI: A sigla EIRELI é a abreviação de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, é uma categoria onde é formalizada por apenas uma pessoa e o empreendedor tem sua responsabilidade limitada sobre seu investimento, ou seja, elimina a figura de sócio, de um passado onde era necessária mais de uma pessoa para registrar a empresa como limitada. Assim como o MEI, é possível separar o pessoal do profissional em situações de dívidas relativas ao empreendimento, mas somente o patrimônio da empresa pode ser utilizado para quitar dívidas. Nessa categoria o empreendedor responde limitadamente ao capital social. Para abrir uma empresa no EIRELI é preciso um capital de no mínimo 100 vezes o valor do salário-mínimo no momento que sua empresa for registrada.

Para se enquadrar, sua empresa precisa ter receita bruta de até R$360 MIL para ME em cada ano e R$4,8 MILHÕES no caso de EPP em cada ano.  Atingindo essa receita bruta, seu EIRELI deve estar devidamente registrado no Registro de empresas Mercantis ou no registro civil de pessoa jurídica. 

Após saber em qual dessas modalidades se enquadra em sua empresa, chegou o momento de conferir qual delas oferece mais vantagens para formalização do seu negócio. Após isso é ir até o local responsável por essa formalização, dando início a seu negócio. 

É importante lembrar que interessa ao país que empresas se enquadrem no modelo mais vantajoso para que seu tipo de empreendimento, para que possam contribuir com impostos e gerar empregos, movimentando assim a economia. 

Colocando em pauta tudo que foi falado, o melhor a ser escolhido varia de acordo com sua especialidade, um exemplo uma massoterapeuta, pode se enquadrar no EI, pois não precisa de um capital inicial para começar seu empreendimento, já uma pequena loja de uma pessoa no fundo de casa pode se enquadrar em EIREL, dependendo de quanto tempo essa pessoa tem com seu negócio e quanto dinheiro ela movimenta por mês, caso essa pessoa tenha uma renda bruta menor que o requisito ela também se enquadra no EI, já o MEI se enquadra para pessoas que já tem um capital fixo e pretende aumentar seu negócio, com um novo CNPJ ou o mesmo, sendo assim possível ter aquele valor requerido nos requisitos, podendo assim contratar funcionários para seu novo negócio. 

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Essas são pequenas dicas de muitas que precisam saber antes de iniciar seu negócio, a parte burocrática para formalizar seu empreendimento sem perder direitos que teria com sua carteira assinada. Não é nada fácil você tomar a iniciativa de um novo empreendimento, ainda mais sabendo que o lucro só aparece depois de um tempo, pesquise e faça a melhor escolha para ser um sucesso. 

Vamos falar um pouco mais sobre algumas das profissões que estão incluídas na modalidade de autonomia:

  • Massoterapeutas, terapeutas e clinicas de massoterapia estão incluídas quando falamos de autonomia, algumas se encontram na praia outras em estabelecimento no meio urbano ou até aquelas que trabalham indo até a casa de seu paciente, mas tudo de forma autônoma, pessoas especializadas nesse tipo de terapia normalmente são autônomas, com o próprio negócio ou trabalham para outras pessoas sem um vínculo empregatícios, então precisam da segurança de que todos os seus direitos ainda permanecem mesmo não tendo vínculo, por isso é de extrema importância que o cadastro seja feito em uma das modalidades para que não corra o risco de ficar sem sua aposentadoria;
     

  • Vendedor ambulante hoje em dia é comum em todo lugar você vê alguém vendendo algo, nem todos consegue o trabalho de carteira assinada, mas precisam daquela renda então vão para a rua tentar um novo modo de renda;
     

  • Cozinheiros muita das vezes também estão incluídos, muitas mulheres e homens optam por trabalhar para si mesmo, com os aplicativos de entrega hoje em dia, fica bem mais fácil trabalhar em casa, fazendo assim com que seu negócio fique mais fácil e cada vez mais rentável; 
     

  • Como falamos acima sobre aplicativos de entrega, mas um exemplo são os entregadores, que muita das vezes trabalham de carteira assinada, mas também tem a opção de trabalhar por conta própria, os mesmos aplicativos que ajudam os empreendedores a vender seus produtos, dão a oportunidade desses entregadores conseguirem uma renda própria.

Falamos de algumas profissões, existem várias e a sua pode estar incluída neste conceito de autonomia, nada melhor que trabalhar para si, e ver o seu negócio dando certo através da sua administração.  

 

Sobre o autor
Luciano Salino

Estudante e empreendedor. Sempre bem informado nos meios jurídicos para buscar melhores soluções e resolução de conflitos na sociedade

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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Incentivar profissionais liberais e autônomos a se enquadrarem nesse tipo de trabalho para maior incentivo ao empreendedorismo formal

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