[1] Graduando em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas e membro do grupo de pesquisa “Razão Crítica e Justiça Penal” – FDSM.
[2] Pós Doutor em Direito pela Unisinos (2012). Doutor em Direito pela Unesa (2012), na linha Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Mestre pela Universidade São Francisco (2002). Mestre pela Universidade Federal do Paraná (2006). Graduado em Direito pela PUC Belo Horizonte – MG (1986). Delegado de Polícia Classe Geral, aposentado – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Gestor do Núcleo de Atividades Complementares da Faculdade de Direito do Sul de Minas, professor auxiliar da Faculdade de Direito do Sul de Minas e membro do Núcleo Docente Estruturante. Vice-presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino.
[3] GAROFALO, R. Criminologia: estudo sobre o direito e a repressão penal seguido de apêndice sobre os termos do problema penal. Ed. Pétrias.Campinas,1997.
[4] GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antônio; FLÁVIO GOMES, Luiz. Criminologia: Introdução a seus fundamentos teóricos; Introdução às bases criminológicas da Lei 9.099/95; Lei dos Juizados especiais criminais. 8ª. ed. rev. e atual: ed. Revista dos tribunais. São Paulo, 2002.p.30.
[5] FERNANDES, Newton, Valter. Criminologia Integrada. ed. Revista dos tribunais. São Paulo, 1995.
[6] SUTHERLAND, Edwin H. Criminologia comparada. Trad. Faria Costa e Costa Andrade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1985.
[7] BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal; tradução Juarez Cirino dos Santos – 3° ed. – Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
[8] BECCARIA, Cesare Bonesana, Marchesi di, 1738 – 1793. Dos Delitos e Das Penas. Tradução: J. Cretella e Agnes Cretella. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, pág. 52.
[9] BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal; tradução Juarez Cirino dos Santos – 3° ed. – Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
[10] BARATTA, Alessandro. Op.cit. p. 40.
[11] BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal; tradução Juarez Cirino dos Santos – 3° ed. – Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
[12] BARATTA, Alessandro. Op.cit. p. 161.
[13] BARATTA, Alessandro. Op.cit. p. 161.
[14] CARVALHO, André Soares de. Criminologia: a sua importância para o estudo atual do Direito Penal. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/50719/criminologia-a-sua-importancia-para-o-estudo-atual-do-direito-penal>. Acesso em: 27 jul. 2020.
[15] DJALÓ, Maximiano Mati. A Seletividade dos Estratos (Classes) Sociais mais Baixos, Criminologia e Controle Social. <http://www.pucrs.br/direito/wp-content/uploads/sites/11/2018/09/maximiano_djalo.pdf> Acesso em: 27 de jul 2020.
[16] INFORPEN. Levantamento Nacional de Informaões Penitenciarias. Disponível em: < http://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias>. Acesso em 08 set. 2020.
