Se você é separada ou está pensando em se separar, tem filhos e quer garantir que eles recebam a Pensão Alimentícia que eles merecem, esse artigo é para você.
Apesar de a PA ser um direito que existe pela simples relação de pai e filho, é necessário que ela seja determinada pela Justiça em uma sentença, para que tenha efeitos no mundo jurídico.
Se você ainda não sabe como entrar com esse pedido na Justiça ou se não entende a importância dessa ação, clique aqui que eu te explico todo o necessário.
Agora, se você já compreendeu que a melhor opção para garantir a pensão do seu filho é um processo judicial, vamos aos documentos necessários.
Documentos Básicos:
Certidão de Nascimento do seu filho
Dados pessoais do pai: Nome completo, RG, CPF, telefone e endereço
Documentos pessoais do representante legal da criança (você)
Comprovante de residência
Comprovante de renda: pode ser contracheque, extrato bancário, carteira de trabalho...
Esses documentos são básicos porque sem eles não é nem possível entrar com o processo no judiciário.
É preciso comprovar a paternidade através da certidão de nascimento, pois é essa paternidade que gera o dever de pagar a pensão.
Além disso, o pai precisa ser informado do processo, por meio de um procedimento chamado citação. Essa citação é pessoal, portanto feita por carta com Aviso de Recebimento ou por um Oficial de Justiça que vai até o endereço do pai.
Sem que seja feita a citação, não há como prosseguir com o processo!
Além disso, os seus documentos pessoais serão necessários pois você será a representante legal do seu filho no processo. Todas as partes precisam ser identificadas.
Também é preciso comprovar a sua renda, tanto para que se possa pedir a gratuidade de justiça, isto é, para que você não precise pagar as custas do processo na Justiça, quanto para que o juiz saiba a sua condição financeira e possa analisar melhor o valor pedido de pensão.
Além desses documentos básicos, serão necessários documentos que comprovem os gastos com o sustento do seu filho. Como cada família tem um padrão de vida, cada criança vive em uma situação específica, quais documentos juntar vão depender de cada caso.
Isso mostra como é importante se consultar com um advogado especialista em Direito de Família, para que ele possa, com toda a sua experiência, analisar profundamente a sua situação e de seu filho e indicar quais serão os documentos necessários no seu caso específico.
De qualquer forma, há certos gastos que serão comuns a quase todos os casos. São eles, moradia, alimentação, educação, lazer, etc. Vejamos quais são os documentos mais comuns para comprovar todos esses.
Gastos Mais Comuns e Possíveis Documentos:
Moradia: contrato de aluguel e boleto de condomínio, se for o caso;
Contas da casa: energia, água, gás, telefone, internet, etc
Alimentação: compras de mercado da casa, notas do mercado, extratos bancários que mostrem os valores e onde foram gastos
Educação: mensalidade escolar/creche, transporte escolar, materiais escolares, curso de línguas, ETC
Roupas: notas de compras de roupas para a criança
Lazer: notas de gastos com lanches, brinquedos, atividades esportivas, cinema, etc
Saúde: boletos, extratos bancários, notas que demonstrem gastos com remédios, tratamentos, plano de saúde, etc
De forma geral, são esses os exemplos mais comuns de documentos que comprovam os gastos com o sustento do seu filho e que vão influenciar no valor da Pensão Alimentícia. Claro que a realidade do seu filho e da sua família pode ser diferente e ter mais ou menos fatores a serem contabilizados.
Você pode perceber que gastos em comum da casa, como aluguel, contas residenciais e mercado também contam para o valor da pensão. Isso, pois seu filho também mora na casa e, portanto, faz parte direta ou indiretamente de todos esses gastos.
O próximo passo será o advogado analisar todos esses documentos, aplicando os cálculos adequados para se chegar ao valor a ser pedido de PA. Isso porque muitos desses gastos são compartilhados e é preciso fazer a individualização da parte da criança.
Por exemplo, digamos que morem na casa você, seu filho e seu novo companheiro. Os valores de aluguel, condomínio, contas residenciais e de mercado serão somados e divididos por 3 (número de habitantes da casa).
Assim, 1/3 do valor total será a parte equivalente à parte do seu filho nessas contas.
Outros gastos, como educação e plano de saúde, como são individuais do seu filho, serão integralmente contabilizados para o cálculo da pensão.
Depois de toda a análise de cada um dos gastos mencionados, o advogado chegará a um valor-base que é necessário para o sustento do seu filho.
Porém, isso não quer dizer que esse será o valor da Pensão Alimentícia!
Ainda há muitos outros fatores que podem influenciar o valor da PA.
E se você quiser saber mais informações de como calcular esse valor em 2021, clique aqui que eu tenho outro artigo que vai te ajudar!
