QUE PAIS É ESSE QUE SE ESQUECEU DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ?

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Texto provocativo sobre a realidade brasileira

o Deixei o leito as 4 horas para escrever. Abri a porta e contemplei o céu estrelado.  (...) . Preparei a refeição matinal. Cada filho prefere uma coisa. A Vera, mingau de farinha de trigo torrada. O João José, café puro. O José Carlos, leite branco. E eu, mingau de aveia. Já que não posso dar aos meus filhos uma casa decente para residir, procuro lhe dar uma refeição condigna”.  Quarto de despejo de CAROLINA MARIA DE JESUS.

          Ao compulsar os jornais, ao ler os editoriais e acompanhar as informações que chegam pela mídia no início do ano de 2021 a pergunta que ressoa na mente é QUE PAIS É ESSE?

          Que pais é esse em que 60% da população brasileira, em torno de 125 milhões de pessoas, sofreram insegurança alimentar na pandemia, ou seja, não comeram a quantidade e qualidade ideais desde a chegada do coronavírus no inicio de 2020, ou seja, que faz ressurgir a fome e a pobreza?[1]

          Que pais é esse que acaba com o meio ambiente, com as reservas naturais, que não protege a fauna ou a flora de forma acelerada e sem preocupação com as próximas gerações, pois o mês de março de 2021 foi o período com maior desmatamento da Amazônia?[2]

          Que pais é esse que  se torna indiferente com mais de 370 mil mortes por conta do coronavírus (Covid-91) nos últimos 13 ou 14 meses[3], onde não há vacinação adequada, em que as politicas sanitárias são caóticas e que as politicas econômicas para tentar suprir demandas ocasionadas pela pandemia são pífias?

          Que pais é esse em que a massa populacional com mais recursos financeiros está cada vez rica, e comprando imóveis de luxo e maiores em plena crise sanitária e econômica que o pais vive nos últimos anos, com elevada pobreza estrutural? [4]

           Que pais é esse que o Poder Judiciário e a Suprema Corte demoram mais de 06 anos para reconhecer que um juiz que mandou prender um ex-presidente e assim o manteve por mais 580 dias preso, era incompetente para julgar os processos e ferindo os princípios do juiz natural e do devido processo legal, evidenciando que a elite econômica julgou a pessoa do ex-presidente com um cólera única, ficando cegos para as garantias mínimas do individuo?[5]

          Que pais é esse pais que gera tantas incongruências sociais, politicas, jurídicas e econômicas há tempos e que dá sinal que está muito doente e em estado crônico?

          É certo que a Constituição Federal de 1988 foi um marco importante para a redemocratização do pais, mas após mais de 30 anos do texto constitucional vemos as mazelas do povo e da sociedade se proliferando e a elite econômica e social cada mais distante da realidade, como se de fato existissem dois “Brasis”. E talvez existam sim dois mundos um real e outro paralelo ficto, como uma realidade de Matrix.

        Mas é mais certo que o mundo real é aquele do brasileiro normal que acorda cedo para tentar ganhar o “pão de cada dia”, para tentar pagar as contas de consumo, para tentar sobreviver ao vírus, que luta para chegar ao final do dia ou do mês com saúde e junto com os seus familiares e tem a fiel e forte esperança de que dias melhores virão, como a poetisa CAROLINA MARIA DE JESUS nos encantou em sua obra.

          E um outro mundo, este ficto (só pode ser), há uma nação das suas Excelências, os políticos, os magistrados, os neoliberais extremos e bilionários ou mesmo as figuras afins que passam a largo da realidade social e ignoram a fome, a insegurança, a falta de moradia, a ausência de dignidade e de efetividade de direitos sociais. Um mundo de realidade virtual no qual o índice da BOVESPA ultrapassa os 120 mil pontos 6] e a maior parte dos investimentos é oriundo de recursos internos (de brasileiros) que investiram seus recursos no mercado de capitais.

          O Brasil de 2021 é um pais que deixa de cumprir o mínimo de direitos sociais, de direitos difusos (e em particular o direito ambiental, de proteção as pessoas com deficiência e de proteção à infância) e pouco se importa para a dignidade da pessoa humana. O Brasil de hoje é um espaço ou um território esquizofrênico, pois a Carta Constitucional garante como direitos fundamentais (arts. 1º, III, art. 6º e 225 da Constituição Federal, por exemplo) que são direitos mínimos e direitos essenciais, mas que o “ser predador do mundo imaginário e ficto” ignora por completo.  

          Estranho mesmo este pais que não tem politica econômica, que possui uma politica ambientalista negativa e que prega o progresso em detrimento a preservação ambiental, que não consegue manter uma ordem jurídica segura e rápida, que não tem instituições sérias e comprometidas com a democracia e com lei e que perseguem o adversário ideológico a todo custo.

           Mais estranho ainda é esse pais que se alinha a politicas de morticidio generalizado (pelo Covid-19) e não se faz nada no âmbito da saúde ou mesmo no cenário politico. Muito estranho um pais que tem todos os elementos para aplicar o Terceiro impeachment ao presidente da republica em menos de 30 anos de historia da Constituição Federal. Mas o mais estranho mesmo é povo brasileiro que continua sendo massa de manobras da velha politica, da velha aristocracia, da velha logica dos domínio do “nos versus eles”, que mantem a alienação do povo que não sabe votar e que não tem capacidade de reação social diante do caos instalado pela incompetência generalizada dos gestores e das “autoridades”.

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           Para saber que pais é esse, basta olhar ao seu redor e deixar Renato Russo lhe provocar um pouco mais:

Nas favelas, no senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação

Que país é esse? (...)

No Amazonas
E no Araguaia ia, ia
Na Baixada Fluminense
No Mato grosso
E nas Gerais
E no Nordeste tudo em paz
Na morte eu descanso
Mas o sangue anda solto
Manchando os papeis
Documentos fiéis
Ao descanso do patrão

Que país é esse? (...)

Terceiro mundo se for
Piada no exterior
Mas o Brasil vai ficar rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos índios num leilão

Que país é esse?
 (...)

          Qual o futuro que você quer para você e para o seu pais?

          Qual o futuro da nação?

          Se somos os filhos da revolução, o que aprendemos? E se aprendemos por que não colocamos em prática?

          O Fato é simples o enigma para saber que pais é esse é o brasileiro, que se esqueceu que “a vida é simples assim”, como Carlos Falcão e Lenine cantam:

Do alto da arrogância qualquer homem

Se imagina muito mais do que consegue ser

É que vendo lá de cima, ilusão que lhe domina
Diz que pode muito antes de querer
Querer não é questão, não justifica o fim
Pra quê complicação, é simples assim

Focado no seu mundo qualquer homem
Imagina muito menos do que pode ver
No escuro do seu quarto ignora o céu lá fora
E fica claro que ele não quer perceber
Viver é uma questão de inicio, meio e fim
Pra quê a solidão, é simples assim

(...)

E a vida continua surpreendentemente bela
Mesmo quando nada nos sorri
E a gente ainda insiste em ter alguma confiança
Num futuro que ainda está por vir
Viver é uma paixão do inicio, meio ao fim
Pra quê complicação, é simples assim

É, eu ando em busca dessa tal simplicidade
É, não deve ser tão complicado assim
É, se eu acredito, é minha verdade

E é simples assim

          Pois é, e é simples assim. Vamos ver a beleza da vida, manter a confiança no futuro que está por vir. Mas estou certo que enquanto o  brasileiro não se UFANAR O BRASIL CONTINUARÁ SENDO O BRASIL!


[1] https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/04/mais-de-125-milhoes-de-brasileiros-sofreram-inseguranca-alimentar-na-pandemia-revela-estudo.shtml e com maior desemprego histórico já registrado: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/04/11/brasil-deve-ter-a-14a-maior-taxa-de-desemprego-do-mundo-em-2021-aponta-ranking-com-100-paises.ghtml

[2] Com 367,61 km² devastados na Amazônia, março de 2021 teve o maior desmatamento para o mês na história do monitoramento feito pela plataforma Terra Brasilis. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2021/04/09/marco-de-2021-tem-recorde-de-desmatamento-na-amazonia-legal

[3] https://susanalitico.saude.gov.br/extensions/covid-19_html/covid-19_html.html, dados oficiais do governo federal sobre o COVID-19 em 17/04/2021

[4] Venda de imóveis de luxo dispara, com pandemia, juro baixo e dólar alto. Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo, em 15/04/2021 . Pandemia, juros baixos e a disparada do dólar provocam, desde meados do ano passado, um aquecimento geral do mercado imobiliário, um dos poucos que ainda conseguem ir bem na crise. Mas a corrida é mais intensa sobretudo para compra de imóveis de alto padrão e de luxo. https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,venda-de-imoveis-de-luxo-dispara-com-pandemia-juro-baixo-e-dolar-alto,70003681835

[5] https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/04/15/maioria-do-stf-rejeita-recurso-que-busca-manter-condenacoes-de-lula-julgamento-continua-dia-22.ghtml ou o caso de Cicero Jose  de Melo que ficou 16 anos preso sem processo judicial no Ceará: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/04/09/homem-e-liberado-apos-16-anos-preso-sem-existir-processo-contra-ele.htm#:~:text=Ap%C3%B3s%20passar%2016%20anos%20preso,chegou%20a%20transitar%20na%20Justi%C3%A7a.

[6] https://valor.globo.com/financas/noticia/2021/04/14/ibovespa-abre-em-alta-e-testa-nivel-do-120-mil-pontos-em-dia-de-vencimento-de-indice.ghtml

Sobre o autor
Aarão Ghidoni do Prado Miranda

Advogado sócio do escritório Miranda advogados, professor de cursos de graduação e pós-graduação, especialista e mestre em direito. Autor de diversos artigos e livros jurídicos.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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