Arbitragem: meio adequado à solução de conflitos no Estado Democrático de Direito

Exibindo página 4 de 4
Leia nesta página:

Referências

ALMEIDA, Eduardo Vieira e VAUGHN, Gustavo Favero. Arbitragem e ação rescisória –Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/287640/arbitragem-e-acao-rescisoria. Acesso em: 10 abr. 2021.

ALMEIDA, Eduardo Vieira e VAUGHN, Gustavo Favero. Arbitragem, princípio competência – competência. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-superiores/325776/arbitragem--principio-competencia-competencia-e-stj. Acesso em: 05 abr. 2021.

ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

ANDRIGHI, Fátima Nancy. O poder judiciário e a arbitragem (lecture). Junta Comercial do Estado de São Paulo em 23/10/2000 . Acesso em: 30 nov. 2020.

ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. Fundamentos do processo. vol. 855. p. 11. São Paulo: Ed. RT, 2007.

BRASIL. LEI 9307 de 23 de setembro de 1996. LEI DE ARBITRAGEM. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9307.htm. Acesso em: 30 nov. 2020.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Institutos fundamentais do direito processual. São Paulo: Atlas, 2015.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem, prescrição e ordem pública. In: Revista de Arbitragem e Mediação | vol. 30/2011 | p. 245. - 257 | Jul - Set / 2011. Doutrinas Essenciais Arbitragem e Mediação | vol. 1/2014 | p. 845. - 858 | Set / 2014 – Revista dos Tribunais online. Disponível em: Acesso em: 05 abr. 2021.

CARMONA, Carlos Alberto. Julgamento por equidade em arbitragem. In: Revista de Arbitragem e Mediação | vol. 30/2011 | p. 229. - 244 | Jul - Set / 2011 | DTR/2011/2569 - Revista dos Tribunais online. Disponível em: https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad82d9a00000178f5f213fa2ff47b52&docguid=Ifc71e360008811e1968d00008558bdfc&hitguid=Ifc71e360008811e1968d00008558bdfc&spos=10&epos=10&td=26&context=118&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=&startChunk=1&endChunk=1. Acesso em: 06 abr. 2021.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ. In: Revista Justiça em números/2020. Ano base 2019. Disponível em a https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/WEB-V3-Justi%C3%A7a-em-N%C3%BAmeros-2020-atualizado-em-25-08-2020.pdf. Acesso em: 30 nov. 2020.

DIDIER JUNIOR, F. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. v. 1. 9. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2008.

DIDIER, Fredie Jr. Curso de direito processual civil. V. 1. Salvador: Ed Juspodvm, 2014.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. v. 1. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 19. ed. São Paulo: Atlas. 2016.

FICHTNER, José Antonio. MANNHEIMER, Sergio Nelson. MONTEIRO, André Luiz. Teoria geral da arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. Arbitragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

FIÚZA, César. Teoria geral da arbitragem. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.

FONSECA, Rodrigo Garcia da. A arbitragem e a reforma processual da execução. Sentença parcial e cumprimento da sentença. Anotações em torno da Lei 11.232/2005. In: Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo, Ano 4, v. 14, p. 31-47, jul./set. 2007.

https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ATC&sequencial=84938764&num_registro=201601860068&data=20180629&tipo=51&formato=PDF. Acesso em: 30 nov. 2020.

JÚDICE, José Miguel. A arbitragem no brasil: notas de um árbitro português. In: Revista de Arbitragem e Mediação | vol. 67/2020 | p. 295. - 300 | Out - Dez / 2020 – Revistados Tribunais online. 2020. Disponível em : https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad6adc500000178f587c38b8d1f72dc&docguid=I811ed4f0391511eb8bd4e19db21bdebc&hitguid=I811ed4f0391511eb8bd4e19db21bdebc&spos=4&epos=4&td=9&context=18&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=&startChunk=1&endChunk=1. Acesso em: 12 abr. 2021.

LEMES, Selma Ferreira. Arbitragem e administração pública: fundamentos jurídicos da eficiência econômica. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

LEMES, Selma Ferreira. Convenção de arbitragem e termo de arbitragem. Características, Efeitos e Funções. Home page Selma Ferreira Lemes. 2006. Disponível em: https://selmalemes.adv.br/publicacoes.asp?linguagem=Portugu%EAs&secao=Publica%E7%F5es&subsecao=T%F3picos&acao=Consulta&especificacao=Artigos. Acesso em: 06 abr. 2021.

MARTINS, Marina Rodrigues. Arbitragem: uma alternativa de acesso à justiça In: Pantheon Repositório Institucional da UFRJ 2008. Acesso 05/04/2021

NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil (LGL/1973/5) comentado e legislação extravagante. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

PALONI, Nelson Alexandre. Irrecorribilidade das Sentenças Arbitrais. In: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais | vol. 10/2000 | p. 375. - 390 | Out - Dez / 2000 - Doutrinas Essenciais Arbitragem e Mediação | vol. 3/2014 | p. 1171. - 1190 | Set / 2014 | DTR/2000/652. Revista dos Tribunais online. 2014. Disponível em https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad6adc600000178a8ce48ec4bf74f1c&docguid=I4bc81530f25511dfab6f010000000000&hitguid=I4bc81530f25511dfab6f010000000000&spos=1&epos=1&td=249&context=249&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=true&isFromMultiSumm=true&startChunk=1&endChunk=1#. Acesso em: 12 abr. 2021.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

RAATZ, IGOOR Raatz. Autonomia privada e processo 2 ed. São Paulo: Juspodium, 2019

SPRENKEL, Van Der. cf. Legal Institutions in Manchú China , 1962.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Conflito de competência 113260/SP (2010/0139887-0). Relatora Ministra Nancy Andrighi. Disponível em: https://www.direitocom.com/wp-content/uploads/113260.pdf. Acesso em: 05 abr. 2021.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Resp 1614070/SP (2016/01/6006-8). Relatora Ministra Nancy Andrighi. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ATC&sequencial=84938764&num_registro=201601860068&data=20180629&tipo=51&formato=PDF acesso em 05/04/2021

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. v. III. 34. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.


Nota

1 Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-superiores/325776/arbitragem--principio-competencia-competencia-e-stj. Acesso em: 05 abr. 2021.


Abstract: Flanking the formalism of the State's judicial power, arbitration is shown to be a viable alternative, as it uses more agile and flexible mechanisms to resolve conflicts. Supported by the dictates of freedom and autonomy of the will, in all stages of the arbitration procedure, as in the traditional process, the guarantees of the Democratic State of Law, constitutionally established and on which the pillars of democracy are solidified, are safeguarded. From the analysis of these themes, there is the formation of what is expected from arbitration today, not as a magic solution to all the difficulties faced in the traditional process, but as an adequate alternative, available to those who fit their assumptions.

Key words : Arbitration, autonomy of will, freedom, jurisdiction, flexibility.

Sobre as autoras
Sônia Maria Valgas

Discente do 10º período do Curso de Direito do Centro Universitário UNA/BH.

Isabela Cristina da Silva

Discente do 10º período do Curso de Direito do Centro Universitário UNA/BH.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Artigo/Trabalho de Conclusão do Curso de Direito do Centro Universitário UNA/BH. Orientação: Professora Doutora Natália Silva Teixeira Rodrigues de Oliveira.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos