BPC LOAS

Patricia Wanderley

28/04/2021 às 15:35

Resumo:

Não é vitalício

Não possui 13º salário

Revisão dos requisitos:
- Deficiência a cada 2 anos
- Miserabilidade: cruzamento mensal de dados

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

BPC LOAS características

O BPC LOAS possui características específicas, vejamos:

Não é vitalício
Não possui 13º salário
Revisão dos requisitos:
- Deficiência a cada 2 anos
- Miserabilidade: cruzamento mensal de dados
Estrangeiros podem receber
- Desde que residam no Brasil e estejam em situação regular
A condição de rua não impede o requerimento, poderá usar o endereço do CRAS ou de pessoa próxima ao requerente
Pessoas internadas também podem receber, seja hospital, asilo ou outra instituição congênere
É intransferível, não gera pensão por morte

Assuntos relacionados

Benefícios previdenciários Benefício assistencial de prestação continuada (BPC - LOAS)

Sobre a autora

Patricia Wanderley

Especialista em Aposentadoria e Benefícios negados pelo INSS. Direito Médico e da Saúde. Direitos dos Servidor Público. Mediadora de conflitos.

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