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Videoconferência no sistema prisional.

Aspectos positivos em período de pandemia

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12/05/2021 às 11:04

Resumo:


  • O sistema processual penal passou por diversas modificações ao longo da história, adaptando-se às mudanças sociais e tecnológicas.

  • A videoconferência tem sido discutida como uma alternativa viável no sistema prisional, especialmente em tempos de crise global de saúde, como a pandemia da COVID-19.

  • A utilização da videoconferência no processo penal pode trazer benefícios como celeridade, economia processual e, principalmente, a redução do risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

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Abstract

Throughout history, the criminal procedural system has undergone several changes in its structure, and like society and forms of communication, the law must also adapt to such changes. The present study sought to discuss the perspectives of videoconferencing and its use in the prison system, especially at a time when the country is facing a serious crisis caused by infection with the new Coronavirus, through an analytical and exploratory bibliographic review. To this end, searches were made on documents published in public domain databases involving legislation, books and various academic publications. The use of electronic media in hearings and popular jury has always caused negative impressions to jurists, and for this reason it has been discussed, criticized and rejected by many, this is due to the impact that modern technology has caused in the process. The law and its operators must adapt to electronic means since interrogation by videoconference is possible and is within the legal limits, since there is no rule prohibiting its realization, nor does it jeopardize any guarantee of the accused, constitutionally provided for.

Key words : Criminal Procedural Law. Videoconference.Prison system.Judgment. Court hearing.

Sobre o autor
Demóstenes Ferraz e Silva

Cristão. Natural de Recife/PE. Nascido em 21 de maio de 1981. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Entrou para o Direito em 2016, após 19 anos de atuação no turismo, outra paixão ( Bacharel em Turismo desde 2003 pela FACCOTUR, Olinda/PE ).

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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Tema trabalhado na conclusão de minha pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI

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