[1] BRASIL Lei n° 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
[2] Carlos, André. Friede, Reis. Aspectos jurídico-operacionais do agente infiltrado. Rio de Janeiro: Freitas Barros, 2014, p. 58.
[3] Carlos, André. Friede, Reis. Aspectos jurídico-operacionais do agente infiltrado. Rio de Janeiro: Freitas Barros, 2014, p. 16.
[4] Carlos, André. Friede, Reis. Aspectos jurídico-operacionais do agente infiltrado. Rio de Janeiro: Freitas Barros, 2014, p. 25.
[5] NUCCI, Guilherme de Souza. Organização Criminosa. 2ª ed. Ver. Atual. E ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 83.
[6] MARIATH, Carlos Roberto. Infiltração Policial no Brasil: um jogo ainda sem regras. Brasília, v.2, n. 2, p. 57-90, jul./dez. 2009.
[7] ROCHA, Luiz Carlos. Investigação policial: Teoria e prática. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 29.
[8] PACHECO, Rafael. Crime organizado – medidas de controle e infiltração policial. Curitiba: Juruá, 2008, p. 109.
[9] Carlos, André. Friede, Reis. Aspectos jurídico-operacionais do agente infiltrado. Rio de Janeiro: Freitas Barros, 2014, p. 66.
[10] [10] Carlos, André. Friede, Reis. Aspectos jurídico-operacionais do agente infiltrado. Rio de Janeiro: Freitas Barros, 2014, p. 65.
[11] LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação Criminal Especial Comentada. 2. ed. rev. ampl. e atual. Salvador. Jus Podium. 2014, p. 76..
[12] NUCCI, Guilherme de Souza. Organização criminosa: Comentários à lei 12.850, de 02 de Agosto de 2013. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 76.
[13] CAPEZ, Fernando. Curso de processo Penal.16. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 297.
[14] BRASIL Lei n° 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
[15] LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação Criminal Especial Comentada. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2014, p.558
[16] NUCCI, Guilherme de Souza. Organização criminosa: Comentários à lei 12.850, de 02 de Agosto de 2013. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 82.
[17] BRASIL Lei n° 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
[18] KOZLOWSKI, Igor. Agente infiltrado: natureza jurídica das condutas praticadas no âmbito da organização criminosa. Disponível na internet: www.ibccrim.org.br /2012, p. 22.
[19] PEREIRA, Flávio Cardoso. A Moderna investigação criminal: infiltrações policiais, entregas controladas e vigiadas, equipes conjuntas de investigação e provas periciais de inteligência. Apud CUNHA, Rogério Sanches; TAQUES, Pedro; GOMES, Luiz
Flávio (coord.). Limites constitucionais da investigação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. P. 117.
[20] Carlos, André. Friede, Reis. Aspectos jurídico-operacionais do agente infiltrado. Rio de Janeiro: Freitas Barros, 2014, p. 34.
[21] LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação Criminal Especial Comentada. 2. ed. rev. ampl. e atual. Salvador. Jus Podium. 2014.
[22] PACHECO, Rafael. Crime Organizado – Medidas de Controle e Infiltração Policial. Curitiba. Juruá. 2008, p. 109.
[23] NUCCI, Guilherme de Souza. Organização criminosa: Comentários à lei 12.850, de 02 de Agosto de 2013. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 76.
[24] Carlos, André. Friede, Reis. Aspectos jurídico-operacionais do agente infiltrado. Rio de Janeiro: Freitas Barros, 2014, p. 27.
[25] Carlos, André. Friede, Reis. Aspectos jurídico-operacionais do agente infiltrado. Rio de Janeiro: Freitas Barros, 2014, p. 28.
[26] RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2015. p. 142.
[27] PEREIRA, Flávio Cardoso. A Moderna investigação criminal: infiltrações policiais, entregas controladas e vigiadas, equipes conjuntas de investigação e provas periciais de inteligência. Limites Constitucionais da Investigação. São Paulo: RT, 2009.
[28] SOARES, Michelly Brenda; OLIVEIRA, Oscar Samuel Brito de. A infiltração policial ante o garantismo penal. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5115, 3 jul. 2017.
[29] Carlos, André. Friede, Reis. Aspectos jurídico-operacionais do agente infiltrado. Rio de Janeiro: Freitas Barros, 2014, p. 52.
