4. A SINERGIA ENTRE MEDIAÇÃO E A CONSTELAÇÃO FAMILIAR - CONSIDERAÇÕES FINAIS
É inegável que a sociedade carece de ferramentas que proporcionem a solução pacífica de conflitos, quer seja na esfera extrajudicial ou, mesmo, na judicial, mormente, nesses momentos pandêmicos que a tem contaminado, tanto física quanto psiquicamente.
Todo método que enalteça o ser humano é muitíssimo bem-vindo, como a Conciliação, a Mediação e, mais recentemente, a técnica da Constelação Familiar Sistêmica, posto que a sociedade almeja atendimento de uma justiça rápida, satisfatória e eficaz, algo que, infelizmente o Estado não tem proporcionado. Assim, por esses métodos autocompositivos a sociedade está praticando a justiça pelas suas mãos dentro da própria justiça.
Do exposto acima, é fácil constatar a enorme complementariedade do instituto da Mediação com a técnica de Constelação Familiar, haja visto que para as resoluções de conflitos carece-se conhecer, plenamente, os interesses, que são aqueles mais ocultos, internos, e às vezes de difícil assimilação da ou das partes, enquanto as posições consistem naquilo em que as partes externalizam face à disputa. Destaca-se que a Constelação Familiar é uma excelente ferramenta/mecanismo para identificação de interesses em disputa, e de maneiras pelas quais as partes externalizam suas posições. Ela requer sensibilidade e uma análise profunda dos seres envolvidos na questão, de modo a aplacar o que de mais sofrido há nesses conflitos e apaziguar os ânimos dos litigantes – muitas vezes enraivecidos por sentimentos e experiências anteriores ao conflito em si.
Os regramentos que amparam a Mediação e a Constelação Familiar, as suas áreas de aplicação, o foco em conhecer os interesses e motivadores (os porquês e os para quês) que resultaram na constituição do conflito ou da disputa, convergem por concluir que a técnica de Mediação e a de Constelação Familiar configuram-se como sendo um bom e com um grande potencial mecanismo de efetivação das mediações.
Por fim, esses mecanismos e/ou métodos – Mediação e Constelação Familiar – complementam-se mutuamente e contribuem para a pacificação da sociedade, de forma perene, na resolução de conflitos com sinergia e interação. Adiciona-se que a Constelação Familiar se tem mostrado, também, uma grande ferramenta/mecanismo para a Mediação. E, quanto mais opções, desde que eficientes e dentro do nosso regramento, a sociedade tiver para dirimir seus conflitos tanto melhor ela será, pois de certa forma estar-se-á contribuindo para a facilitação de acesso a uma ordem jurídica justa.
5REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BACELLAR, Roberto Portugal. Mediação e arbitragem. Curitiba: Contentus, 2020. ISBN 978-65—5745-254-7.
BASTOS, Eduardo Gonçalves. Interesse e Posições. Blog Mediação e Conciliação - Na Prática!. 03 mai. 2015. Disponível em: https://mediacaojudicial.blogspot.com/2015/05/interesses-e-posicoes.html. Acesso em: 12 abr. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL. lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm.
BRASIL. lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm.
BRASIL. Projeto de Lei nº 9.444, de 2017. Dispõe sobre a inclusão da Constelação Sistêmica como um instrumento de mediação entre particulares, a fim de assistir à solução de controvérsias. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1639803. Acesso em: 14.abr.2021.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Manual de Mediação Judicial 2016.
FACULDADE UNYLEYA. Vox Jurídica. Guia de Carreiras. Conheça as 6 técnicas de mediação de conflitos mais eficazes. Disponível em: https://blog.unyleya.edu.br/vox-juridica/guia-de-carreiras4/conheca-as-6-tecnicas-de-mediacao-de-conflitos-mais-eficazes/. Acesso em: 12 abr. 2021.
JUSPOPULI - Guia de mediação popular. André Luis Nascimento, Margaret Leonelli, Simone Amorim, Vera Leonelli (Orgs.); revisão do texto Solange Lamego. Salvador: Juspopuli, 2007.
KAMEL, A. Youssef. Mediação e Arbitragem. Editora Intersaberes - Edição 1ª ISBN 9788559725735
MARQUES, José Roberto. O que é Constelação Familiar. IBC Instituto Brasileiro de Coaching. Portal, 26.abr.2019. Disponível em: https://www.ibccoaching.com.br/portal/o-que-e-constelacao-familiar. Acesso em: 14.abr.2021
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Cartilha de Mediação. Comissão Especial de Mediação e Conciliação. Gestão 2016/2019.
PETRUZZELLA, Rachel Maynard Salgado; SOCORRO, Tatiana de Carvalho. A aplicabilidade da constelação familiar sistêmica na resolução dos conflitos nas varas de família. Revista Científica da FASETE, p. 165 – 180, jan. 2019, Disponível em: https://www.unirios.edu.br/revistarios/media/revistas/2019/22/a_aplicabilidade_da_constelacao_familiar_sistemica_na_resolucao_dos_conflitos.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021
SALLES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da. Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. ISBN 978-85-309-8811-1.
STORCH, Sami. Direito sistêmico é uma luz no campo dos meios adequados de solução de conflitos. Consultor Jurídico. 20.jun.2018. Disponível em: Direito sistêmico é uma luz no campo dos meios adequados de solução de conflitos. Acesso em: 14.abr.2021.
YOSHIOKA, K.Y.; BUENO, F.B. da S. A desjudicialização das demandas na visão de complexidade de Luhmann no uso das Constelações Familiares como ferramenta de Mediação. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR, v. 22, n. 2, p. 159-185, jul./dez. 2019. Disponível em: https://revistas.unipar.br/index.php/juridica/article/view/7867. Acesso em: 13 abr. 2021.
Notas
1 AZEVEDO, A.G. DE. (Org.). Manual de mediação judicial. 5 ed. Brasília: CNJ, 2015
2 AZEVEDO, A.G. DE. Manual de mediação judicial. Brasília: Ministério da Justiça, 2012
3 HELLINGER, Bert; WEBER, Gunthard; BEAUMONT, Hunter. A simetria oculta do amor: por que o amor faz os relacionamentos darem certo. Trad. Gilson César Cardoso de Sousa. Rev. Esther Frankel, Milton Corrêa e Mimansa Farny. 6. ed. São Paulo: Cultrix, 2006.
Abstract: This article addresses, more specifically among the Alternative Dispute Resolution” (ADR) (Métodos Adequados para Solução de Conflitos - MASCs), Mediation in combination with Family Constellation, that is, how these two tools/procedures can interact for the benefit of conflict resolution. An overview of the conflict currently existing in Brazil is initially addressed, given that in 2019 the amount of 77.1 million processes were processed and cost R$100.2 billion, which somehow is against with the words of our constitution (CFB 1988), which in its preamble states “...founded on social harmony and committed to the peaceful settlement of disputes”. Then, for the proper contextualization, the main concepts and techniques of Mediation and Family Constellation are visited, contributing to the understanding of convergence and potential synergy between these two tools. And, finally, the potential synergies with the use between both of these conflict resolution tools are traced.
