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Artigo

A Concepção de Justiça para Aristóteles.

Neste artigo, será possível entender a concepção de justiça aristotélica através de suas teorias e linhas de raciocínio, que estão presentes nos ordenamentos jurídicos atuais mesmo depois de 2000 anos.

RESUMO: 

 

Justiça é um termo que está absurdamente presente no cotidiano das pessoas, mas o que realmente significa essa palavra e qual a sua importância na sociedade atual? 

A palavra justiça foi incluída na língua portuguesa a partir do século XIII, significa o caráter de algo que está em conformidade com o que é direito, com o que é justo. Por esse termo, pode-se entender também como um princípio moral pelo qual o respeito ao direito é observado.

Já para Aristóteles, o filósofo grego que viveu durante o século V a.C., justiça se trata de como o homem se relaciona com a verdade, o mérito e o  justo. Nesse caso, o justo era quem encarnava absolutamente todas as virtudes humanas. 

Logo, para buscar a justiça seria preciso ter um fundamento na consciência do homem de como ser racional, como também indica o princípio da reciprocidade e as ações do homem para chegar a um conceito de justiça. 

    Para o filósofo, agir de maneira justa dependeria da consciência humana com atos voluntários e decididos. Logo, a injustiça partiria de atos ignorantes e opressivos do homem.

Justiça por esse sentido seria equivalente em uma relação de igualdade exata, como diz o princípio da reciprocidade. Porém, podem existir situações onde as partes não são equivalentes, o que busca um equilíbrio proporcional entre elas. 

Palavras chave: justiça, equilíbrio, Aristóteles, filosofia

 

ABSTRACT:

 

Justice is a term that is absurdly present in people's daily lives, but what does this word really mean and what is its importance in today's society? 

The word justice was included in the Portuguese language from the 13th century on, and it means the character of something that is in conformity with what is right, with what is just. By this term, it can also be understood as a moral principle by which respect for the law is observed.

For Aristotle, the Greek philosopher who lived during the 5th century BC, justice is about how man relates to truth, merit, and the just. In this case, the just man was the one who absolutely embodied all human virtues. 

Therefore, to seek justice, it would be necessary to have a foundation in man's consciousness as a rational being, as well as to indicate the principle of reciprocity and man's actions to arrive at a concept of justice. 

    For the philosopher, acting in a just way would depend on the human conscience with voluntary and decided acts. Therefore, injustice would come from man's ignorant and oppressive acts.

Justice in this sense would be equivalent to a relationship of exact equality, as stated in the principle of reciprocity. However, there may be situations where the parties are not equivalent, which seeks a proportional balance between them. 

Keywords: justice, balance, Aristotle, philosophy

Conteúdo: 

 

Para Aristóteles, existem dois tipos de justiça: a justiça universal e a justiça particular.

A justiça universal se refere ao exercício de todas as virtudes, em um sentido amplo, seria fazer “o que é certo”. A justiça particular se liga com aquilo que é correto em sentido à divisão dos bens.

A justiça distributiva idealiza situações onde duas ou mais partes trocam produtos e consecutivamente recebem algo de acordo com o seu mérito. Como por exemplo em uma troca, um indivíduo vende algo para uma pessoa e recebe algo em troca de alguma forma, seja em dinheiro ou uma unidade monetária que seja proporcional com a quantidade, qualidade e valor que lhes foi concedido. 

Já a justiça corretiva se relaciona com a ideia de corrigir uma situação em que exista algum tipo de injustiça. Logo, ela estabeleceria o equilíbrio entre as partes desiguais por atos voluntários ou involuntários. A aplicação dessa justiça é responsabilidade do juiz, que é quem toma as decisões de todo o processo. Para Aristóteles, o juiz é a personificação da justiça.  Então, aquele que agisse de forma injusta, teria sua punição proporcionalmente com a intensidade de seu ato. 

 

Conclusão: 

 

Diante dessa breve explicação sobre a concepção da justiça aristotélica, de forma geral, é possível perceber que sua teoria sobre a justiça foi um reflexo de um ambiente sociopolítico e cultural, formulando tudo em torno da virtude, denominada como justiça absoluta. E esse estudo mostra sua grande importância, com o fato de que mesmo depois de dois mil anos, mantém sua presença na área do Direito de maneira espantosa. E aqueles que ignoram essa teoria, não estão alheios a ela, pois está muito presente nos ordenamentos jurídicos atuais. Logo, cabe aos operadores do Direito atuais apropriá-la nos cenários atuais em sua impessoalidade e intemporalidade.  

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

https://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/90 

https://www.direitosemjuridiques.com/aristoteles-etica-a-nicomaco-justica-distributiva-e-justica-corretiva-direito-e-filosofia/ 

https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-89/etica-e-justica-em-aristoteles/ 

 

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