Hermenêutica e princípios jurídicos
14/10/2018 11:55 0
Apresenta-se síntese crítica da obra "Entre Hidra e Hércules" de Marcelo Neves. Ao longo da exposição, são ilustradas as teorias principiológicas do autor e de Ronald Dworkin e Robert Alexy.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Justiça nicomaqueia: permanece vivo o pensamento aristotélico em decisões do TJRS
17/07/2018 19:20 1
A doutrina nicomaqueia de justiça, particular e corretiva, faz-se presente no discurso de fundamentação dos acórdãos prolatados pelo tribunal gaúcho.
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![Rafael Tonicelli de Mello Quelho]( "Rafael Tonicelli de Mello Quelho")
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Aplicação da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy para o alcance da objetividade nas decisões proferidas no poder judiciário brasileiro
24/09/2018 18:47 0
Investigação sobre a existência de um referencial teórico adequado para assegurar a objetividade das decisões judiciais exaradas no direito brasileiro, considerando a possibilidade de a Teoria da Argumentação Jurídica de Robet Alexy servir para tanto.
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Reflexão analítica e síntese da obra 'Teoria Pura do Direito', de Hans Kelsen
22/09/2018 14:36 1
![Carlos Sérgio Gurgel]( "Carlos Sérgio Gurgel")
Reflexões sobre a obra que mais influenciou a ciência jurídica no século XX: Teoria Pura do Direito, do austríaco Hans Kelsen. (O último capítulo da obra - VIII - A interpretação - não foi contemplado).
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Reflexões sobre a obra 'O Problema da Justiça', de Hans Kelsen
22/09/2018 01:24 1
![Carlos Sérgio Gurgel]( "Carlos Sérgio Gurgel")
Para Hans Kelsen, a teoria do direito natural é uma teoria jurídica dualista, enquanto que a Teoria Pura do Direito é uma teoria jurídica monista, segundo a qual, só existe um direito: o direito positivo.
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A hermenêutica filosófica de Gadamer e o relativismo moral
21/09/2018 13:00 0
![Tomás Jobin Coutinho Lopes]( "Tomás Jobin Coutinho Lopes")
Reflexões sobre quais aspectos a hermenêutica filosófica de Gadamer pode ser reputada, ou não, como um tipo de relativismo moral.
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Sistema, norma e justiça nas teorias de Hans Kelsen e Niklas Luhmann
31/08/2018 16:52 0
![Felipe Antônio Araújo]( "Felipe Antônio Araújo")
Os tópicos sistema e normas são basilares no entendimento do sistema jurídico enquanto entidade autônoma. Há o entrelaçamento entre o sistema e as normas como vias de concretização da Justiça entendida pelo direito.
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O caso Brown vs. Board of Education e o direito como integridade
15/08/2018 15:17 0
![Mariana Atala Testoni]( "Mariana Atala Testoni")
O presente trabalho busca analisar o caso Brown vs. Board of Education sob a perspectiva da teoria interpretativa de Dworkin, mais especificamente, o direito como integridade.
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Direito e razão: A teoria do garantismo penal é leitura obrigatória aos profissionais do direito penal e criminologia.
19/07/2018 00:08 0
![Fabio Fettuccia Cardoso]( "Fabio Fettuccia Cardoso")
O Professor e Jurista Italiano Luigi Ferrajoli, escreveu uma grande obra contemporânea, o qual terminei a leitura recentemente pela terceira vez, chamada: "Direito e Razão".
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A hermenêutica de Gadamer e sua contribuição para o Direito
26/06/2018 18:55 0
Reflexões sobre a transformação que o conteúdo hermenêutico sofreu após as contribuições de Hans G. Gadamer, em especial, por meio de sua obra "Verdade e Método".
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A teoria de Dworkin
24/06/2018 16:52 0
![Matheus Pedrosa]( "Matheus Pedrosa")
Ronald Myles Dworkin foi um filósofo do Direito norte-americano. As últimas posições acadêmicas por ele ocupadas foram a de professor de Teoria Geral do Direito na University College London e na New York University School of Law.
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Kelsen e o neo-jusracionalismo
16/06/2018 12:35 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Para Hans Kelsen, o Direito nada tem a ver com a moral, ciência do direito nada tem a ver com filosofia da justiça, e tampouco direito, com justiça, não passando esta de um ideal irracional.
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Análise da relação entre a Lei nº 13.467 de 2017 e o Direito à Saúde e Segurança do Trabalhador a partir da leitura de Roberto Lyra Filho e Jorge Luiz Souto Maior
11/06/2018 12:28 0
![Luis Henrique Salina]( "Luis Henrique Salina")
Qual é a natureza de uma nova Lei que viola os fundamentos históricos do Direito do Trabalho, a lógica e o conhecimento produzido por juristas, engenheiros, médicos e psicólogos do trabalho?
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Breve enfoque do Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a "Teoria Pura do Direito"
10/06/2018 18:13 0
![Diego Gomes Alves]( "Diego Gomes Alves")
Análise do positivismo jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição e preenchimento de lacunas legais.
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Ativismo judicial sob o olhar de Dworkin: o caso do canabidiol
06/06/2018 10:10 0
Fazemos reflexões sobre o ativismo judicial, à luz da teoria de Ronald Dworkin, e um paralelo de sua atual situação no Brasil, de acordo com Thamy Pogrebinschi, no caso do Canabidiol (CBD).
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Ihering e sua luta pelo direito: a dor é etapa necessária à conquista do direito
03/06/2018 09:31 0
![Claudinei Flávio Ferreira]( "Claudinei Flávio Ferreira")
Rudolf Von Ihering traz valiosos ensinamentos em sua obra "A luta pelo direito". Acredita que o direito é conquistado através de lutas com dores, tal qual as de um parto. Saiba um pouco mais sobre isso.
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Karl Marx e Immannuel Kant
27/05/2018 12:43 0
![Claudinei Flávio Ferreira]( "Claudinei Flávio Ferreira")
Kant e Marx trazem em suas obras conceitos e ideias que auxiliam na compreensão da humanidade e sua iinter-relação com o Direito. Não compreendê-los é deixar de lado pensadores que são cruciais para interpretar o Direito e sua relação com o Estado.
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A força normativa da Constituição à luz de Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle
14/04/2018 17:42 0
![Elton Emanuel Brito Cavalcante]( "Elton Emanuel Brito Cavalcante")
Seria a Constituição mera formalidade política? Ou haveria nela força normativa capaz de limitar o poder estatal? Reflexões sobre a essência do poder constitucional, a partir do paralelo traçado entre os pensamentos de Hesse e Lassalle.
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Conceito de justiça em Arendt e Kelsen
13/03/2018 10:25 0
![Rafael Tonicelli de Mello Quelho]( "Rafael Tonicelli de Mello Quelho")
Analisa-se uma possível correlação entre os conceitos de justiça adotados por dois autores de fundamental importância para o desenvolvimento do direito: Hannah Arendt e Hans Kelsen.
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Dworkin e o aborto: a integridade, enquanto virtude política, pode definir a discussão
15/02/2018 12:07 0
![Leonardo Vinicius Galvão Selva]( "Leonardo Vinicius Galvão Selva")
Reflexões acerca da polêmica (e questionável) legalização do aborto, à luz de Dworkin e seu conceito de integridade, enquanto virtude política, ao lado da justiça e da equidade.
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Casos Constitucionais de Ronald Dworking.
11/02/2018 16:09 0
![Lucas Jung]( "Lucas Jung")
Síntese narrativa do capítulo 05 do Livro Levando os Direitos a Sério de autoria de Ronald Dworking. São Paulo: Martins Fontes, 2002, pgs. 205-234.
