A hermenêutica de Gadamer e sua contribuição para o direito
18/03/2019 20:00 1
Reflexões sobre a transformação que o conteúdo hermenêutico sofreu após as contribuições de Hans G. Gadamer, em especial, por meio de sua obra "Verdade e método".
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Polícia judiciária também é instrumento do garantismo penal?
14/03/2019 16:10 0
O delegado de polícia, no decorrer das atividades investigatórias materializadas no inquérito policial, somente permite o indiciamento daquele contra quem efetivamente tenha amealhado suficientes indícios, além da certeza da materialidade delitiva, evitando desnecessário constrangimento ao cidadão sob a pecha de ser indiciado.
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A fundamentação discursiva dos direitos humanos em Habermas
06/03/2019 17:03 0
![João Marcelo B. R. Dantas]( "João Marcelo B. R. Dantas")
Com base na teoria do agir comunicativo e da ética do discurso de Habermas, examinou-se a sua fundamentação discursiva dos direitos humanos, confrontando argumentos que lhe são favoráveis e contrários.
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A disputa Savigny-Thibaut: rumo ao positivismo jurídico
14/02/2019 18:47 0
Principais aspectos afetos à polêmica entre Savigny e Thibaut e sua forte contribuição para o processo de codificação do direito civil na Alemanha do século XIX. Os primeiros passos do positivismo jurídico.
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A atuação axiológico-normativa dos princípios no direito positivo
09/02/2019 13:09 0
![André Luiz Cardoso]( "André Luiz Cardoso")
O termo “princípio” é equívoco e pode induzir o jurista a erro, uma vez que muitas formulações doutrinárias a respeito do tema referem-se ao sentido jurídico.
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Breves apontamentos sobre o livro Beta de De anima de Aristóteles
22/01/2019 18:52 0
O texto elenca breves apontamentos sobre o livro Beta de De anima de Aristóteles.
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Directum: construindo uma sociedade justa
21/01/2019 08:40 1
![Dermeval Barbosa de Souza Filho]( "Dermeval Barbosa de Souza Filho")
Reflexões sobre a linha histórica e filosófica acerca do que é o Direito, qual sua origem, e o que é a Justiça.
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Para entender o Direito Contemporâneo: a ótica Kantiana do Direito
08/01/2019 22:00 0
O presente trabalho propõe uma reflexão sobre a finalidade do Direito frente ao binômio garantia da justiça social - manutenção da ordem econômica, observando o contexto contemporâneo através da ótica do filósofo alemão Immanuel Kant.
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A liberdade e a igualdade na teoria democrática de Hans Kelsen
02/01/2019 19:53 0
![Ricardo Lacerda]( "Ricardo Lacerda")
O presente ensaio possui como objetivo analisar a relação entre os princípios filosóficos da liberdade e da igualdade na perspectiva da construção da teoria democrática de Hans Kelsen, tendo como referência seu ensaio Essência e Valor da Democracia.
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As concepções de Estado e de Governo na obra “O espírito da Leis”, de Montesquieu
27/12/2018 22:34 0
![Ana Luísa Sevegnani]( "Ana Luísa Sevegnani")
Explora-se o pensamento de Montesquieu na obra "O espírito das leis", com enfoque em suas contribuições para a origem do Estado Moderno. Serão analisados como conceitos abordados na obra ainda podem ser aplicados para a resolução dos problemas atuais.
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Constituição simbólica e direito à igualdade: por uma análise realista
12/11/2018 14:50 1
![Hugo Garcez Duarte]( "Hugo Garcez Duarte")
A realidade há de suplantar o projeto constitucional ou servir de substrato para sua afirmação?
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Reflexão analítica e síntese da obra 'Teoria Pura do Direito', de Hans Kelsen
02/11/2018 16:00 1
![Carlos Sérgio Gurgel]( "Carlos Sérgio Gurgel")
Reflexões sobre a obra que mais influenciou a ciência jurídica no século XX: Teoria Pura do Direito, do austríaco Hans Kelsen.
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Hermenêutica e princípios jurídicos
14/10/2018 11:55 0
![Rafael Tonicelli de Mello Quelho]( "Rafael Tonicelli de Mello Quelho")
Apresenta-se síntese crítica da obra "Entre Hidra e Hércules" de Marcelo Neves. Ao longo da exposição, são ilustradas as teorias principiológicas do autor e de Ronald Dworkin e Robert Alexy.
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Aplicação da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy para o alcance da objetividade nas decisões proferidas no poder judiciário brasileiro
24/09/2018 18:47 0
![Rodrigo Guanaes]( "Rodrigo Guanaes")
Investigação sobre a existência de um referencial teórico adequado para assegurar a objetividade das decisões judiciais exaradas no direito brasileiro, considerando a possibilidade de a Teoria da Argumentação Jurídica de Robet Alexy servir para tanto.
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Reflexões sobre a obra 'O Problema da Justiça', de Hans Kelsen
22/09/2018 01:24 1
![Carlos Sérgio Gurgel]( "Carlos Sérgio Gurgel")
Para Hans Kelsen, a teoria do direito natural é uma teoria jurídica dualista, enquanto que a Teoria Pura do Direito é uma teoria jurídica monista, segundo a qual, só existe um direito: o direito positivo.
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A hermenêutica filosófica de Gadamer e o relativismo moral
21/09/2018 13:00 0
![Tomás Jobin Coutinho Lopes]( "Tomás Jobin Coutinho Lopes")
Reflexões sobre quais aspectos a hermenêutica filosófica de Gadamer pode ser reputada, ou não, como um tipo de relativismo moral.
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Sistema, norma e justiça nas teorias de Hans Kelsen e Niklas Luhmann
31/08/2018 16:52 0
![Felipe Antônio Araújo]( "Felipe Antônio Araújo")
Os tópicos sistema e normas são basilares no entendimento do sistema jurídico enquanto entidade autônoma. Há o entrelaçamento entre o sistema e as normas como vias de concretização da Justiça entendida pelo direito.
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O caso Brown vs. Board of Education e o direito como integridade
15/08/2018 15:17 0
![Mariana Atala Testoni]( "Mariana Atala Testoni")
O presente trabalho busca analisar o caso Brown vs. Board of Education sob a perspectiva da teoria interpretativa de Dworkin, mais especificamente, o direito como integridade.
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Direito e razão: A teoria do garantismo penal é leitura obrigatória aos profissionais do direito penal e criminologia.
19/07/2018 00:08 0
![Fabio Fettuccia Cardoso]( "Fabio Fettuccia Cardoso")
O Professor e Jurista Italiano Luigi Ferrajoli, escreveu uma grande obra contemporânea, o qual terminei a leitura recentemente pela terceira vez, chamada: "Direito e Razão".
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A teoria de Dworkin
24/06/2018 16:52 0
![Matheus Pedrosa]( "Matheus Pedrosa")
Ronald Myles Dworkin foi um filósofo do Direito norte-americano. As últimas posições acadêmicas por ele ocupadas foram a de professor de Teoria Geral do Direito na University College London e na New York University School of Law.
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Kelsen e o neo-jusracionalismo
16/06/2018 12:35 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Para Hans Kelsen, o Direito nada tem a ver com a moral, ciência do direito nada tem a ver com filosofia da justiça, e tampouco direito, com justiça, não passando esta de um ideal irracional.
