Filósofos do Direito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
17/07/2018 19:20 1
A doutrina nicomaqueia de justiça, particular e corretiva, faz-se presente no discurso de fundamentação dos acórdãos prolatados pelo tribunal gaúcho.
15/08/2018 15:17 0
O presente trabalho busca analisar o caso Brown vs. Board of Education sob a perspectiva da teoria interpretativa de Dworkin, mais especificamente, o direito como integridade.
19/07/2018 00:08 0
O Professor e Jurista Italiano Luigi Ferrajoli, escreveu uma grande obra contemporânea, o qual terminei a leitura recentemente pela terceira vez, chamada: "Direito e Razão".
24/06/2018 16:52 0
Ronald Myles Dworkin foi um filósofo do Direito norte-americano. As últimas posições acadêmicas por ele ocupadas foram a de professor de Teoria Geral do Direito na University College London e na New York University School of Law.
16/06/2018 12:35 0
Para Hans Kelsen, o Direito nada tem a ver com a moral, ciência do direito nada tem a ver com filosofia da justiça, e tampouco direito, com justiça, não passando esta de um ideal irracional.
11/06/2018 12:28 0
Qual é a natureza de uma nova Lei que viola os fundamentos históricos do Direito do Trabalho, a lógica e o conhecimento produzido por juristas, engenheiros, médicos e psicólogos do trabalho?
10/06/2018 18:13 0
Análise do Positivismo Jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição, preenchimento de lacunas legais.
06/06/2018 10:10 0
Fazemos reflexões sobre o ativismo judicial, à luz da teoria de Ronald Dworkin, e um paralelo de sua atual situação no Brasil, de acordo com Thamy Pogrebinschi, no caso do Canabidiol (CBD).
03/06/2018 09:31 0
Rudolf Von Ihering traz valiosos ensinamentos em sua obra "A luta pelo direito". Acredita que o direito é conquistado através de lutas com dores, tal qual as de um parto. Saiba um pouco mais sobre isso.
27/05/2018 12:43 0
Kant e Marx trazem em suas obras conceitos e ideias que auxiliam na compreensão da humanidade e sua iinter-relação com o Direito. Não compreendê-los é deixar de lado pensadores que são cruciais para interpretar o Direito e sua relação com o Estado.
14/04/2018 17:42 0
Seria a Constituição mera formalidade política? Ou haveria nela força normativa capaz de limitar o poder estatal? Reflexões sobre a essência do poder constitucional, a partir do paralelo traçado entre os pensamentos de Hesse e Lassalle.
13/03/2018 10:25 0
Analisa-se uma possível correlação entre os conceitos de justiça adotados por dois autores de fundamental importância para o desenvolvimento do direito: Hannah Arendt e Hans Kelsen.
15/02/2018 12:07 0
Reflexões acerca da polêmica (e questionável) legalização do aborto, à luz de Dworkin e seu conceito de integridade, enquanto virtude política, ao lado da justiça e da equidade.
11/02/2018 16:09 0
Síntese narrativa do capítulo 05 do Livro Levando os Direitos a Sério de autoria de Ronald Dworking. São Paulo: Martins Fontes, 2002, pgs. 205-234.
11/02/2018 14:57 0
A Constituição tem assumido roupagem transformadora: sem prescindir de interposição legislativa, possibilita a consecução de repostas mais condizentes às demandas sociais, com especial atenção aos fatos e ao direito, ao texto e a norma. Mas, poderá a realidade suplantar o projeto constitucional, ou servir de substrato para sua afirmação?
07/02/2018 15:37 0
Uma síntese da visão de três autores clássicos do contratualismo.
05/02/2018 18:16 1
A execução provisória da pena e o combalido Princípio da Presunção de Inocência, tendo como protagonista o STF.
30/01/2018 16:27 0
Resenha de Texto
23/01/2018 15:00 1
Dois modelos aparentemente antagônicos são desenvolvidos: a Constituição no plano sociológico de Ferdinand Lassalle e a Constituição vinculada a uma força normativa de Konrard Hesse. Faz-se uma releitura das propostas no contexto atual.
22/01/2018 13:44 2
Revisitamos o tratamento dogmático conferido à problemática da reserva do possível na experiência jurídica brasileira, sugerindo uma proposta constitucionalmente adequada de sua conceituação.
04/12/2017 12:26 0
Reflexões sobre o pensamento de Aristóteles, à luz do artigo “A definição de Tragédia como Imitação de uma Ação”, do Prof. Dr. Fernando Gazoni da Unifesp/SP.
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