Filósofos do Direito
A duas faces de Ferdinand Lassalle: o agitador político e o jurista
As reivindicações imediatas do movimento encabeçado pelo pensador prussiano, como o sufrágio universal, voto secreto, liberdades democráticas e melhoria das condições de vida dos trabalhadores foram paulatinamente conquistadas nas décadas que se seguiram após sua morte.
A fronteira entre o discurso extremista e a liberdade de expressão
Para que o brasil se assemelhasse aos Estados Unidos no que se refere à liberdade de expressão, seria necessário que se realizasse uma grande reforma constitucional, além de uma modificação radical de nossa doutrina sobre a interpretação dos direitos fundamentais.
Teoria do bem jurídico e limites à intervenção penal
Analisa o conceito de bem jurídico como instrumento de legitimação e conformação do poder de punir estatal, face à expansão do Direito Penal para além de suas fronteiras jurídico-dogmáticas clássicas.
Análise do movimento antivacina contemporâneo à luz da obra Críton de Platão
O presente ensaio tem como escopo abordar as relações existentes acerca do movimento antivacina contemporâneo e a obra “Críton”, de Platão. Essa obra discute profundamente questões como o senso crítico, a justiça e até mesmo as noticias falsas.
Apontamentos acerca da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin
O direito como integridade constitui modelo que pretende superar falhas encontradas em outras concepções jurídicas, buscando uma constante aplicação coerente do direito a partir dos princípios orientadores de uma comunidade.
Princípios da pureza metodológica da teoria pura do direito de Hans Kelsen
Neste artigo tratamos de modo didático sobre alguns conceitos-chave da teoria pura do direito de Hans Kelsen: norma jurídica; estrutura lógica da norma jurídica; norma fundamental; sistema dinâmico de normas jurídicas e moldura das normas jurídicas.
As teorias da pena (ou as ideologias penais) segundo Luigi Ferrajoli
Estudam-se as contribuiões do autor para a compreensão das doutrinas abolicionistas, as justificações redistributivistas, utilitaristas, a prevenção especial e a prevenção geral.
Resenha sobre capítulos das obras Teoria geral do direito e do Estado, de Hans Kelsen, e O conceito de direito, de Hebert Hart
As obras "Teoria Geral do Direito e do Estado", de Hans Kelsen e "O conceito de direito", de Hebert Hart, são paradigmáticas no estudo do direito. Analisamos o capítulo XI.A-C da obra de Kelsen e os capítulos V e V1.I da obra de Hart.
Apontamentos sobre o papel da religião na esfera pública no pensamento pós-metafísico de Habermas
Habermas revela que as religiões historicamente desempenham um papel significativo na interpretação política de uma lei, sendo injustificável questionar as vozes religiosas dos cidadãos de fé, em um contexto democrático.
O caos reinante e o desenvolvimento da ciência jurídica:
Discutem-se os (des)encontros entre os dramáticos acontecimentos da história alemã na primeira metade do século XX e o desenvolvimento da ciência jurídica, através de autores e teorias inovadoras influentes até hoje.
A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente
Uma análise transdisciplinar sobre o crime permanente em redes sociais.
John Rawls - A Teoria da Justiça
John Rawls foi um professor de filosofia política na Universidade de Harvard, autor de Uma Teoria da Justiça, Liberalismo Político e O Direito dos Povos. Esse artigo visa a entender um pouco sobre sua concepção de justiça para a sociedade.
Existem mulheres na filosofia?
Este artigo procura mostrar a presença e a importância da mulher na historia da filosofia.
O pensamento socrático na inteligência da denunciação
A vergonha é o narcisismo esquálido. Isso tem explicação na dificuldade que o denunciante tem de viver respeitando os princípios morais enquanto o cinismo alheio está a prol de denunciados ou do fato omitido.
A soberania na concepção dos clássicos: Jean Bodin, Jean-Jacques Rousseau e Benjamin Constant de La Rebecque
Principais aspectos afetos ao conceito de soberania na concepção de três grandes pensadores da história: Jean Bodin, Jean Jacques Rousseau e Benjamin Constant de La Rebecque.
Garantismo integral: a impossibilidade de limitação de prazo máximo às medidas de segurança
Discutem-se as influências da delimitação de prazo máximo às medidas de segurança na efetivação do garantismo integral no sistema penal brasileiro.
O conceito histórico-metafísico de justiça e o conceito liberal de justiça de John Rawls na Conferência 1 em seu O liberalismo político
O conceito de justiça na “Conferência 1” em “o Liberalismo Político” trata-se de um conceito próprio e possui característica política.