Mulheres na história da filosofia

O seguinte trabalho apresenta grandes feitos de mulheres presentes na história da filosofia, desde o surgimento da primeira filosofa até os tempos atuais.

Hans Kelsen

Hans Kelsen, um dos mais importantes influentes estudiosos do Direito. Sua persuasão engloba os campos da filosofia, direito e sociologia. Sua contribuição foi extremamente importante e significativa para a Teoria do Controle de Constitucionalidade.

Existem mulheres na filosofia?

Este artigo procura mostrar a presença e a importância da mulher na historia da filosofia.

Soberania à luz dos clássicos: Bodin, Rousseau e Constant

Principais aspectos afetos ao conceito de soberania na concepção de três grandes pensadores da história: Jean Bodin, Jean Jacques Rousseau e Benjamin Constant de La Rebecque.

Teoria Pura do Direito em análise – Parte 1

O artigo tem como finalidade expor, criticamente, de forma simples, os escritos de Kelsen, na sua obra “Teoria Pura do Direito”.

Garantismo integral e limitação de prazo às medidas de segurança

Discutem-se as influências da delimitação de prazo máximo às medidas de segurança na efetivação do garantismo integral no sistema penal brasileiro.

Os conceitos histórico-metafísico e liberal de justiça de John Rawls

O conceito de justiça na “Conferência 1” em “o Liberalismo Político” trata-se de um conceito próprio e possui característica política.

Privatização de presídios: o lucro do encarceramento

Não parecer razoável que aquele que pretende obter lucro com o encarceramento de pessoas também seja responsável pela sua ressocialização.

Gustav Radbruch e os Cinco Minutos de Filosofia do Direito: a importância dos princípios

Gustav Radbruch foi um notável jusfilósofo alemão do século XX que, ao publicar sua obra "Cinco Minutos de Filosofia do Direito", após a Segunda Guerra Mundial, expôs os riscos de um direito dogmático-positivo exacerbado e propôs a valorização do jusnaturalismo.

Hans Kelsen: um grande jurista filósofo

O texto busca uma mínima reparação às inúmeras e corriqueiras injustiças que são praticadas contra o jurista Hans Kelsen, apresentando alguns de seus aspectos biográficos e de sua importantíssima obra.

José Pedro Galvão de Sousa e a tradição jusnaturalista

Apresentamos a obra do jurista e filósofo brasileiro José Pedro Galvão de Sousa, reconhecido internacionalmente como profundo conhecedor do direito natural.

Clóvis Beviláqua: o santo laico

É de espantar que Beviláqua, grande conhecedor do direito internacional, jamais tenha saído do Brasil, a despeito dos inúmeros serviços prestados a entidades estrangeiras, devido ao cargo que assumiu no Ministério das Relações Exteriores (com nomeação do Barão do Rio Branco).

Aristóteles e Justiça

Esse texto tem como objetivo a introdução ao conhecimento filosófico grego de Aristóteles a respeito do tema da justiça

Prisão após decisão de segunda instância: o eterno debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen

O artigo analisa como o julgamento sobre a prisão em segunda instância traz à tona a discussão teórica entre Carl Schmitt e Hans Kelsen.

Platão e Justiça

Texto sobre Platão e seu pensamento a respeito da justiça, procurando investigar seu contexto e sua influencia para o mundo do direito.

A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo

A lógica do razoável, paulatinamente, vem predominando no Judiciário contemporâneo, notadamente no brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.

Afinal, o que é ser livre?

Reflexões sobre o significado da liberdade no plano histórico e filosófico.

Sócrates e justiça

Texto sobre o pensamento socrático acerca do tema da justiça, bem como sobre suas implicações para o momento histórico.

A fundamental doutrina da separação de poderes

O princípio da separação de poderes do Estado é o melhor instrumento contra a formação de ditaduras.

Fraqueza normativa da Constituição: o julgamento sobre o salário mínimo na ADI 1.439

A decisão do STF, na ADI 1.439, representou o reconhecimento dos limites normativos da Constituição na conformação jurídica de realidades e possibilidades econômicas, bem como revelou o caráter frágil da promessa normativa do salário mínimo.