[1] No Oriente Médio, aproximadamente 92% da população é de religião islâmica-muçulmana. Ela tem 4 seitas (divisões), sendo sunita e xiita as principais e com mais adeptos, pois surgiram logo após a morte do profeta Maomé, em 632 d.C. Há grupos menores de mulçumanos como os drusos e os alauitas. Além disso, também vivem cerca de 3% de judeus concentrados na cidade de Israel. Apesar de ter pouco número, os judeus possuem uma influência gigantesca justamente porque se concentraram na principal cidade da região. Assim, vivem em conflitos com os muçulmanos.
[2] Em um instante, no centro da maior potência mundial, dois dos seus mais notáveis símbolos são agredidos e desmoronam, arruinados. Em um instante, o poder econômico e o poder militar, compreendendo o monopólio da exploração e o monopólio da violência, são postos em causa, deixando de ser intocáveis. São as duas principais alavancas da supremacia das elites governantes e classes dominantes norte-americanos no mundo. Simbolizam as teias, redes ou sistemas com os quais essas elites e classes se associam com elites governantes e classes dominantes da maioria das nações do mundo. Nesse sentido é que o mundo assiste atônito e assustado, surpreendido e fascinado, o desabar de dois pilares do neoliberalismo e do ocidentalismo, isto é, do capitalismo. Em pouco tempo, em todo o mundo, muitos se dão conta de que muita coisa saiu do lugar; o que parecia estabelecido, quieto em sua calma, revela-se desconhecido. De repente instala-se a descontinuidade, instabilidade, aflição, medo, terror. O que parecia um acidente de engenharia, arquitetura ou urbanismo, logo se revela acontecimento histórico, com implicações econômicas, políticas, sociais e culturais. Abala-se o mapa do mundo, movendo-se territórios e fronteiras, expectativas e horizontes, ideais e convicções, glórias e ilusões.
[3] Diferentemente do que muitos afirmam, o Alcorão não prega a violência. Os que o utilizam com esse propósito fazem suas próprias interpretações para justificar seus atos. De acordo com Fernando Celino,
assessor de comunicação da Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro, explica que a própria palavra "islã" vem da raiz árabe "salam", que significa paz. A saudação “salmaleico “significa literalmente "Que a paz esteja com você".
[4] O capitalismo contemporâneo é resultante de muitas transformações e também do processo dialético da legislação e da função do Estado no mundo globalizado. O capitalismo atual está associado à reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.
[5] O muro de Berlim foi o símbolo máximo da bipolarização do mundo durante a Guerra Fria e sua queda representou o fim do socialismo como alternativa de modelo econômico naquele contexto. Ele separou a cidade em Berlim Oriental e Berlim Ocidental durante mais de 28 anos, desde sua construção em 1961 até a sua derrubada em 1989. A Alemanha ficou dividida em 4 setores de ocupação depois da II Guerra Mundial: soviético, americano, francês e inglês. No dia 09 de novembro de 1989, a população alemã foi informada pelo Partido Comunista da Alemanha Oriental de que a travessia entre Alemanha Oriental e Alemanha Ocidental estava liberada.
[6] O conceito de pós-modernidade tornou-se nos últimos anos, um dos mais discutidos nas questões relativas à arte, à literatura ou à teoria social, mas a noção de pós-modernidade reúne rede de conceitos e modelos de pensamento em “pós”, dentre os quais podemos elencar alguns: sociedade pós-industrial, pós-estruturalismo, pós-fordismo, pós-comunismo, pós-marxismo, pós-hierárquico, pós-liberalismo, pós-imperialismo, pós-urbano, pós-capitalismo. A pós-modernidade coloca-se também em relação com o feminismo, a ecologia, o ambiente, a religião, a planificação, o espaço, o marketing, a administração. O geógrafo Georges Benko afirma que o “pós” é incontornável, o fim do século XX se conjuga em “pós”. Mal-estar ou renovação das ciências, das artes, da filosofia estão em uso.
[7] Civilização é estágio de desenvolvimento cultural, educacional em que se encontra certo povo. Sendo representado por técnicas denominadas, relações sociais, crenças, fatores econômicos e a criação artística. Portanto, sob esta perspectiva, civilização corresponderia a um processo evolutivo vivenciado pela sociedade, em que os sujeitos deixariam num estágio considerado inferior, em direção a um estágio classificado como superior. Desta forma, esta interpretação dotada de uma carga visivelmente valorativa, supõe que as sociedades ao longo do processo histórico caminhariam em uma direção avaliada como melhor. Neste sentido, para este autor o conceito de civilização pode aludir:(...) A uma grande variedade de fatos: ao nível da tecnologia, ao tipo de maneiras, ao desenvolvimento dos conceitos científicos, às ideias religiosas e aos costumes. Pode se referir ao tipo de habitações ou à maneira de como homens e mulheres vivem juntos, à forma de punição determinada pelo poder judiciário ou ao modo como são preparados os alimentos. Rigorosamente falando, não há nada que possa ser feito de forma civilizada ou incivilizada. Daí ser sempre difícil sumarizar em algumas palavras o que se pode descrever como civilização. Elias assevera que civilização é um conceito que denota a consciência que o Ocidente tem di si, por oposição aos chamados "bárbaros" ou incivilizados. Neste sentido, seu significado sintetiza a crença que suas nações têm que suas sociedades são superiores, e, por conseguinte, mais avançadas que as sociedades anteriores ou as sociedades contemporâneas consideradas "primitivas". Portanto, diante da naturalização deste conceito, Elias defende que a civilização que estamos acostumados a considerar como uma posse que nos chega aparentemente pronta e acabada sem que perguntemos como viemos a possui-la é um processo que nós mesmos estamos envolvidos.
[8] Miguel Reale examinou a tendência a uma possível conjunção entre o liberalismo e a social-democracia em uma nova corrente político-econômica, denominada social-liberalismo. Não se trata de mais um livro de iniciação à cultura política em geral, mas de um livro que tem por finalidade situar alguns dos problemas ideológicos com que se defronta o Estado Democrático de Direito em nosso país.
[9] Para John Rawls em sua Teoria da Justiça, o primeiro princípio corresponde a liberdade, enquanto o segundo corresponde à justiça distributiva. O próprio filósofo deixou evidenciado que as necessidades básicas, ou seja, os mínimos sociais, integram o primeiro princípio (o da liberdade) e, por isso são fundamentos constitucionais e não se confundem com as questões de justiça básica.
[10] Essas duas formas de se adquirir bens foram mais bem explicadas pelo sociólogo alemão Franz Oppenheimer em sua obra The State: Existem duas formas fundamentalmente opostas através das quais o homem, em necessidade, é impelido a obter os meios necessários para a satisfação dos seus desejos. São elas o trabalho e o furto, o próprio trabalho e a apropriação forçosa do trabalho dos outros. Eu proponho chamar ao trabalho próprio e à equivalente troca do trabalho próprio pelo trabalho dos outros, de “meio econômico" para a satisfação das necessidades enquanto a apropriação unilateral do trabalho dos outros será chamada de "meio político". O Estado é a organização dos meios políticos. Por essa ótica, toda organização estatal é precedida pelo mercado, posto que a única forma do primeiro se sustentar é pela via da exploração das riquezas alheias, e estas só surgem por meio da produção e troca livre entre os homens. O Estado assim nada produz; ele somente retira. A maneira pela qual essa expropriação decorre é pela imposição de uma ordem legal que legitime seus atos, mais popularizado como o sistema tributário.
[11] A Divina Comédia do poeta italiano Dante Alighieri (1265-1321) é uma obra que foi publicada no século XIV durante o período do Renascimento. Ela representa um dos maiores clássicos da literatura universal. Esse grande poema épico foi escrito em dialeto local, o florentino. Repleto de simbolismos e alegorias, Dante critica filósofos, religiosos e políticos que viveram em sua época. A primeira parte é composta de 34 cantos com cerca de 140 versos cada um. Virgílio, o grande poeta romano autor de Eneida, surge para guiar Dante pelo inferno e o purgatório em direção ao paraíso. Antes de encontrar Virgílio, ele estava numa selva escura. O inferno é um local no interior da terra formado por nove círculos. A imagem descrita por Dante esteve baseada na cultura medieval, onde o universo era formado por diversos círculos concêntricos.
[12] Guerra ao Terror ou Guerra ao Terrorismo é uma campanha militar desencadeada pelos Estados Unidos, em resposta aos ataques de 11 de setembro. O então Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, declarou a "Guerra ao Terror" como parte de sua estratégia global de combate ao terrorismo. Inicialmente com forte apelo religioso neoconservador, George Bush chegou a declarar uma "Cruzada contra o Terror" e contra o "Eixo do Mal”, no que ficou conhecido como Doutrina Bush. Isto gerou forte reação entre os aliados europeus, que acabaram exigindo maior moderação no uso de conceitos histórico-religiosos na retórica antiterror. "Assim que Bush fez seu discurso sobre as 'cruzadas' — algo que carrega um tremendo significado para muçulmanos e cristãos —, poucos dias depois do 11 de setembro, soube-se que o atentado seria tratado como um ato de guerra, com o que o governo assumiria poderes muito maiores do que tinha para perseguir e deter pessoas no estrangeiro, assim como para promover a espionagem doméstica, tudo como se fosse uma guerra", relata o advogado de direitos constitucionais Michael Ratner, do Center for Constitutional Rights.
[13] A mídia nos Estados Unidos noticiou que o corpo foi "enterrado no mar" para evitar que o túmulo de Osama Bin Laden fosse tratado como um local sagrado. Isso teria sido feito em menos de 24 horas depois da morte em respeito à prática islâmica. O feito foi descrito pelo presidente Obama como "a conquista mais significativa até hoje nos esforços de nossa nação para derrotar a Al Qaeda". A notícia foi recebida com festa por uma multidão reunida do lado de fora da Casa Branca, em Washington, mas os Estados Unidos já colocaram suas embaixadas ao redor do mundo em estado de alerta, temendo represálias.
[14] Os Estados Unidos deram a guerra do Afeganistão por terminada, mas o conflito entrou em um turbilhão de violência que está elevando a cifra de civis mortos a níveis recorde. A retirada militar da maior potência mundial e de seus aliados da OTAN abriu o caminho para o avanço do Talibã no território, e em uma semana a milícia islâmica assumiu o controle de seis capitais provinciais. A última a cair, na segunda-feira, foi Aibak, na região de Samangan (norte). Durante o fim de semana, outras três capitais haviam sido dominadas, incluindo Kunduz, também no norte e uma das principais cidades do país, e que os ocidentais tinham defendido como enclave estratégico.
[15] A invasão do Kuwait pelo Iraque e, depois, a invasão do próprio Iraque pelos americanos, em 1991 e em 2003, pode ser considerada como conflitos pelo controle de poços de petróleo. Além disso, a própria Guerra da Síria conta com a participação da Rússia, muito em função dos interesses daquele país em manter seu monopólio de distribuição de gás natural para a Europa.
[16] O ex-técnico da CIA Edward Snowden, de 29 anos, é acusado de espionagem por vazar informações sigilosas de segurança dos Estados Unidos e revelar em detalhes alguns dos programas de vigilância que o país usa para espionar a população americana – utilizando servidores de empresas como Google, Apple e Facebook – e vários países da Europa e da América Latina, entre eles o Brasil, inclusive fazendo o monitoramento de conversas da presidente Dilma Rousseff com seus principais assessores.
[17] Imediatamente após os ataques, o engenheiro civil Eduardo Kausel, professor emérito do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT), liderou uma série de estudos e publicações em que especialistas do MIT analisaram as causas dos colapsos de um ponto de vista estrutural, de engenharia e arquitetônico. A resposta de Kausel contém uma série de fenômenos físicos e químicos que desencadearam o súbito desabamento catastrófico dos dois edifícios gigantescos, o que ninguém, naquela época, era capaz de imaginar. Tanto o MIT quanto o Nist concluem que as torres entraram em colapso principalmente devido a uma combinação de dois fatores: os graves danos estruturais causados pelas colisões das aeronaves em cada edifício e a cadeia de incêndios que se espalhou por vários andares. "Se não houvesse fogo, os prédios não teriam desabado", diz Kausel. "E se tivesse havido apenas um incêndio, sem os danos estruturais, eles também não teriam desabado." In: SERRANO, Carlos. 11 de setembro: as duas causas científicas para queda das torres do World Trade Center. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-58478109 Acesso em 11.09.2021.
[18] As tropas americanas deixaram o Afeganistão na segunda-feira (30), segundo o governo dos Estados Unidos, que corria contra o tempo para concluir a retirada de diplomatas, militares, aliados e colaboradores até a data limite de 31 de agosto de 2021. O Talibã, que voltou ao poder em 15 de agosto, tomou o controle do aeroporto, que estava sob comando dos EUA desde a queda do governo afegão para os extremistas. Em uma rede social, um porta-voz do grupo anunciou o fim da ocupação e celebrou o que chamou de "independência". E foi assim que o 11 de setembro levou à guerra mais longa que este país já travou na história. O ataque às Torres Gêmeas, o avião que se chocou contra o Pentágono e o que caiu em um campo da Pensilvânia insuflaram o nacionalismo americano.
[19] Em 03.09.2021, Joe Biden, atual Presidente dos EUA pediu ao Departamento de Justiça que avalie a retirada de sigilo de documentos sobre o 11 de setembro de 2001. O que se soube é que quinze dos dezenove terroristas envolvidos no ataque eram de origem saudita, mas a Comissão do Congresso norte-americano não encontrou indícios de que estes foram financiados pela Arábia Saudita. Seguindo a ordem presidencial, as agências federais norte-americanas terão de apresentar pareceres sobre a extinção ou não do sigilo e, então, os próprios documentos até março de 2022 terão acesso franqueado ao público em prazos diferentes.
[20] A Teoria do Estado e a Teoria dos Direitos Fundamentais produzirão as reflexões necessárias à construção do Estado Contemporâneo. A vinculação dos órgãos estatais à concretização dos direitos fundamentais é motivo suficiente para estabelecer uma interconexão entre as duas teorias. Não existe outro caminho para a humanidade concretizar a dignidade humana, que não seja o da realização dos seus direitos fundamentais através de nova realidade constitucional denominada de Estado Solidarista que não é simplesmente algo que sentimos, mas sim, algo que processualmente nos transformamos.
