, 2012.
Resumo:
- Antinomias são conflitos entre normas jurídicas válidas aplicáveis a um caso concreto, podendo ser classificadas em reais, quando não há critério de solução, ou aparentes, quando o ordenamento jurídico oferece meios para resolvê-las.
- Existem critérios para solucionar antinomias aparentes, como o hierárquico (norma superior prevalece sobre a inferior), cronológico (norma mais recente revoga a anterior) e de especialidade (norma especial prevalece sobre a geral).
- Antinomias também podem ser classificadas quanto ao âmbito (direito interno, internacional ou interno-internacional) e extensão da contradição (total-total, total-parcial, parcial-parcial), e sua solução pode envolver o uso de princípios como o da suprema justiça ou mecanismos de integração do ordenamento jurídico.
Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi
Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser
Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos
- Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
- Navegue sem anúncios: concentre-se mais
- Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
JusPlus
de R$
29,50
por
R$ 24,50
Por mês
de R$
29,50
por
R$ 2,95
No primeiro mês
Já é assinante?
Faça login
