4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por fim, a reflexão que se faz é que, apesar de uma longa construção teórica ao longo da história, a Dignidade da Pessoa Humana que passa a se efetivar mais enfaticamente a partir do período pós-guerras, é valor fundamental de finalidade democrática que se apresenta mais recentemente como ferramenta de efetivação de direitos.
O Estado Democrático de Direito como entendemos hoje, não se faria presente sem estar ligado intimamente a Dignidade Humana, posto que o Estado deve existir em função da Pessoa Humana e para proteger o seu bem-estar, jamais o contrário. E, para isso, deve usar de todas as ferramentas disponíveis e juridicamente possíveis para efetivação e proteção dos direitos humanos.
REFERÊNCIAS
Kant, I. FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DOS COSTUMES. [Digite o Local da Editora]: Grupo Almedina (Portugal), 2014. 9789724421964. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9789724421964/. Acesso em: 2021 set. 08.
Barroso, L. R. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. [Digite o Local da Editora]: Editora Saraiva, 2019. 9788553617562. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553617562/. Acesso em: 2021 set. 08.
MARTINS, F. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. [Digite o Local da Editora]: Editora Saraiva, 2021. 9786555595314. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555595314/. Acesso em: 2021 set. 08.
Nunes, R. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. [Digite o Local da Editora]: Editora Saraiva, 2018. 9788553604494. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553604494/. Acesso em: 2021 set. 08.
Weyne, B. C. O princípio da dignidade humana : reflexões a partir da filosofia de kant, 1ª Edição. [Digite o Local da Editora]: Editora Saraiva, 2012. 9788502182806. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502182806/. Acesso em: 2021 set. 08.
Estefam, A. Homossexualidade, prostituição e estupro: um estudo à luz da dignidade humana. [Digite o Local da Editora]: Editora Saraiva, 2016. 9788547210571. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788547210571/. Acesso em: 2021 set. 08.
KREIMENDAHL, L. org. Filósofos do Século XVIII. São Leopoldo - RS: Editora UNISINOS, 2016
Starck, C.; Graziani, C.E.L. N.; Amaral, M. P. SÉRIE IDP - LINHA DIREITO COMPARADO - ENSAIOS CONSTITUCIONAIS. [Digite o Local da Editora]: Editora Saraiva, 2021. 9786555591606. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555591606/. Acesso em: 2021 set. 11.
Souza, N.G. D. Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais, 4ª edição. [Digite o Local da Editora]: Grupo GEN, 2015. 978-85-309-6296-8. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-309-6296-8/. Acesso em: 2021 set. 17.
Sarlet, IW; Mitidiero, D.; Marinoni, LG CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. [Digite o Local da Editora]: Editora Saraiva, 2021. 9786555593402. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555593402/. Acesso em: conjunto 2021. 17
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. [Digite o Local da Editora]: Grupo GEN, 2020. 9788530991845. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530991845/. Acesso em: 2021 set. 17.
JUNIOR, R.P. M. Coleção teoria e história do direito: Ensaios de teoria do direito, 1ª edição. [Digite o Local da Editora]: Editora Saraiva, 2013. 9788502203662. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502203662/. Acesso em: 23 set. 2021.
GEORGE, MARMELSTEIN, Curso de Direitos Fundamentais, 8ª edição. [Digite o Local da Editora]: Grupo GEN, 2019. 9788597021097. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597021097/. Acesso em: 03 out. 2021.
SITES
Mãe biológica e adotiva têm direito à licença maternidade igual, diz TRF1. De <https://exame.com/brasil/mae-biologica-e-adotiva-tem-direito-a-licenca-maternidade-igual-diz-trf1/> Acesso em 26/09/2021
Afinal de contas: o que é a dignidade da pessoa humana? André Borges Uliano. De <https://www.gazetadopovo.com.br/instituto-politeia/dignidade-da-pessoa-humana/> Acesso em 08/09/2021
O que são Direitos Humanos? Bárbara Correia Florêncio Silva; Eduardo de Rê; Helórya Santiago de Souza; Julia Piazza Leite Monteiro; Luíza da Camara Chaves; Marcella Caram Zerey; Marília Lofrano; Yvilla Diniz Gonzalez. De <https://www.politize.com.br/equidade/blogpost/o-que-sao-direitos-humanos/> Acesso em 26/09/2021
A História dos Direitos Humanos. Bárbara Correia Florêncio Silva; Eduardo de Rê; Helórya Santiago de Souza, Julia Piazza Leite Monteiro; Luíza da Camara Chaves; Marcella Caram Zerey; Marília Lofrano; Yvilla Diniz Gonzalez. De <https://www.politize.com.br/equidade/blogpost/historia-dos-direitos-humanos/> Acesso em 26/09/2021
O Sistema Internacional de Proteção e os tratados internacionais de Direitos Humanos. Bárbara Correia Florêncio Silva; Eduardo de Rê; Helórya Santiago de Souza; Julia Piazza Leite Monteiro; Luíza da Camara Chaves; Marcella Caram Zerey; Marília Lofrano; Yvilla Diniz Gonzalez. De <https://www.politize.com.br/equidade/blogpost/tratados-internacionais-de-direitos-humanos/> Acesso em 26/09/2021
A garantia dos Direitos Humanos no Brasil. Bárbara Correia Florêncio Silva; Eduardo de Rê; Helórya Santiago de Souza; Julia Piazza Leite Monteiro; Luíza da Camara Chaves; Marcella Caram Zerey; Marília Lofrano; Yvilla Diniz Gonzalez. De <https://www.politize.com.br/equidade/blogpost/garantia-dos-direitos-humanos-no-brasil/> Acesso em 26/09/2021
Direitos Humanos no mundo: avanços e desafios. Bárbara Correia Florêncio Silva; Eduardo de Rê; Helórya Santiago de Souza; Julia Piazza Leite Monteiro; Luíza da Camara Chaves; Marcella Caram Zerey; Marília Lofrano; Yvilla Diniz Gonzalez. De <https://www.politize.com.br/equidade/blogpost/direitos-humanos-no-mundo-avancos-e-desafios/> Acesso em 26/09/2021
Violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha. Ana Paula Chudzinski Tavassi; Eduardo de Rê; Mariana Contreras Barroso; Marina Dutra Marques. De <https://www.politize.com.br/equidade/blogpost/violencia-contra-as-mulheres-e-a-lei-maria-da-penha/> Acesso em 26/09/2021
Princípio da dignidade humana: como surgiu e importância. Tiago Fachini. De <https://www.projuris.com.br/principio-da-dignidade-humana/> Acesso em 04/10/2021
O princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico. Aline Ribeiro Pereira. De <https://www.aurum.com.br/blog/principio-da-dignidade-da-pessoa-humana/> acesso em 04/10/2021
Princípios Constitucionais. Marcel Durães. De <https://marcelduraes.jusbrasil.com.br/artigos/189323010/principios-constitucionais> Acesso em 04/10/2021
LEGISLAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
