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MECANISMOS CONVENCIONAIS E EXTRACONVENCIONAIS DA ONU, EM RELAÇÃO Á PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
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06/12/2021 às 12:04
Resumo:
- A criação da ONU e da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1945 e 1948, respectivamente, visava promover a paz e evitar conflitos após a Segunda Guerra Mundial, estabelecendo mecanismos de proteção dos direitos humanos em âmbito global.
- Diversos tratados internacionais surgiram para proteger direitos civis e políticos, como a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, e comitês foram criados para receber queixas e recomendar ações a governos locais em caso de suspeitas de violações.
- O Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos inclui o Conselho de Direitos Humanos, Relatores Especiais e a Revisão Periódica Universal, promovendo o diálogo entre nações e buscando efetivar o respeito aos direitos humanos mundialmente.
Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi
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