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Alienação parental: uma análise sob a ótica do Direito de Família e da Psicologia Jurídica

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Resumo:

Resumo do Artigo


  • O artigo discute a alienação parental, destacando sua definição legal e as consequências psicológicas e legais para crianças e adolescentes afetados.

  • Aborda a importância da intervenção psicológica e jurídica para proteger as vítimas de alienação parental, ressaltando a necessidade de ações judiciais ágeis e eficazes.

  • Enfatiza a relevância de manter um ambiente familiar saudável após o divórcio, evitando conflitos que possam levar à alienação parental e seus danos psicológicos associados.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

CONCLUSÃO

A partir do presente estudo possibilitou uma análise em torno da alienação parental. Tratando-se especialmente em relação ao direito do menor e como a psicologia jurídica está envolvida, buscando analisar os aspectos trazidos no ordenamento e nas doutrinas. Insta firmar que o objetivo principal do estudo foi traçar uma análise das consequências psíquicas e como ocorre a alienação parental, além é claro de mostrar os direitos fundamentais do menor e como ocorre o surgimento da Síndrome da Alienação Parental.

Conforme estabelecido no decorrer do artigo, a alienação parental é uma questão de difícil e polêmica discussão, pois o tema diz respeito diretamente a uma vida familiar que estão com distúrbios, cuja a razão e a emoção estão conflitantes e assim as consequências para um dos membros que está em desenvolvimento fica abalado.

A alienação parental que ocorre por algumas vezes de forma inconsciente, revela sentimentos vingativos ao outro, sem atentar o filho diretamente, por mais que não exista a intenção de prejudicar a saúde psíquica da criança ou do adolescente, porém, acaba o atingindo. As experiências vividas e o modo como a família lida com a ruptura conjugal definirá na gravidade das consequências para cada membro. Situações comuns como, quando um dos conjugues não aceita a separação, passa a tomar atitudes com o objetivo de distanciar o filho do outro genitor.

Através do exposto, a alienação parental pode ser praticada por uma pessoa que seja responsável da criança, não sendo necessariamente os genitores, pode ser praticado pelos avós ou até mesmo pela babá, o que ocorre é que a Alienação Parental acontece de forma inconsciente. Para caracterizar o ato é preciso realizar manobras para afastar o filho de um dos genitores, utilizando-se de falsas memórias ou mentiras o que pode a causar a Síndrome da Alienação Parental que deixam sequelas e danos nas crianças e adolescentes, para que seja encontrado provas de que um dos genitores praticou o ato, é necessário um psicólogo que estará auxiliando no processo.

Por meio deste estudo, pode-se observar que é importante a convivência da criança ou do adolescente com ambos os pais, o qual é essencial para sua formação e desenvolvimento. Assim sendo, durante o processo de separação e após, os pais devem demonstrar ao filho que a relação de amor com ele irá permanecer íntegra.

Por todo notório, com o surgimento da Lei 12.318/10, passou assegurar a proteção da criança e do adolescente nas situações de alienação parental, exemplificando os atos e impondo medidas protetivas, buscando sempre o melhor interesse do menor.

Diante do exposto, o assunto deveria de ser discutido de forma ampla, dando oportunidade a todos os lados e a troca de informação por todos os profissionais e pessoas que se interessam sobre o assunto. Com todos os aspectos que envolvem esse tema, como o social, ético, familiar, psicológico, econômico, esse problema não pode ser ignorado, exigindo uma discussão social e novas legislações para o tema.

Conclui-se, que a resolução deste debate não ocorreria imediatamente, ela será extensa, mas é importante e essencial dar todo suporte e ajuda a criança ou o adolescente nesse momento de rompimento conjugal, importante também respeitar a dignidade do menor, por meio de afeto, cuidado e proteção, que garantam a sua condição de sujeito de direitos e desejos.


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Sobre as autoras
Tamara Jacobowski

Pós-graduada em Psicologia Jurídica e Avaliação Psicológica pela Faculdade Futura. Pós-Graduada em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pela UNIVEL Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Luana Milena Previatti

Pós-graduanda em direito da seguridade social - Previdenciário e Pratica Previdenciária pela Faculdade legale. Graduada em Direito pela Faculdade Isepe- Rondon.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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