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A relevância dos fundamentos históricos para a compreensão da sociologia do direito de Eugen Ehrlich

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06/02/2022 às 16:55

Resumo:


  • A obra "Fundamentos de Sociologia do Direito" de Eugen Ehrlich emprega o elemento histórico para fundamentar um método sociológico do direito, destacando a interpretação histórica dos fatos do direito como origem das normas jurídicas.

  • Ehrlich propõe que a sociologia do direito deve analisar o direito em sua efetividade social, reconhecendo que o direito nasce das relações sociais e não apenas da atividade legislativa estatal.

  • A historicidade é um componente essencial tanto para a compreensão da finalidade e limites da teoria de Ehrlich quanto para o método proposto por ele, sugerindo que o direito deve ser compreendido em sua dimensão histórica e social.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Bibliografia

CARRINO, Agostinho: Scienza Giuridica e Sociologia del Diritto. Napoli. Edizioni Scientifiche Italiane. 1992.

EHRLICH, Eugen: Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília, UnB, 1986.

FEBRAJO, Alberto: Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich, in Sociologia do Direito teoria e práxis. 2.ed. Curitiba. Juruá Editora. 2018.

____: Verso um Concetto Sociolologico de Diritto. Milano. Giuffre. 2010.

HOBSBAWM, Eric, Era dos Extremos: o breve século XX. 1914-1991. São Paulo. Companhia das Letras. 1995.

SANTOS, Boaventura de Sousa: Um Discurso sobre as Ciências. 5.ed. São Paulo. Cortez. 2015.

  1. Primeira edição de 1913.
  2. FEBRAJO, Alberto: Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich, in Sociologia do Direito teoria e práxis. 2.ed. Curitiba. Juruá Editora. 2018, p. 321.
  3. FEBRAJO, Alberto: Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich, in Sociologia do Direito teoria e práxis. 2.ed. Curitiba. Juruá Editora. 2018, p. 322.
  4. FEBRAJO, Alberto: Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich, in Sociologia do Direito teoria e práxis. 2.ed. Curitiba. Juruá Editora. 2018, p. 322.
  5. FEBRAJO, Alberto: Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich, in Sociologia do Direito teoria e práxis. 2.ed. Curitiba. Juruá Editora. 2018, p. 323.
  6. Firmado em 10 de setembro de 1919. HOBSBAWM, Eric, Era dos Extremos: o breve século XX. 1914-1991. São Paulo. Companhia das Letras. 1995, p.38.
  7. FEBRAJO, Alberto: Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich, in Sociologia do Direito teoria e práxis. 2.ed. Curitiba. Juruá Editora. 2018, p. 323.
  8. FEBRAJO, Alberto: Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich, in Sociologia do Direito teoria e práxis. 2.ed. Curitiba. Juruá Editora. 2018, p. 323.
  9. Eugen Ehrlich residia na cidade de Czernowitz, atualmente localizada na Ucrânia. Cf. CARRINO, Agostinho: Scienza Giuridica e Sociologia del Diritto. Napoli. Edizioni Scientifiche Italiane. 1992, p. 7.
  10. EHRLICH, Eugen: Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília, UnB, 1986, p. 10.
  11. EHRLICH, Eugen: Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília, UnB, 1986, p. 378.
  12. FEBRAJO, Alberto: Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich, in Sociologia do Direito teoria e práxis. 2.ed. Curitiba. Juruá Editora. 2018, p. 325.
  13. EHRLICH, Eugen: Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília, UnB, 1986, p. 10 e 363/364.
  14. EHRLICH, Eugen: Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília, UnB, 1986, p. 151 e ss.
  15. FEBRAJO, Alberto: Verso um Concetto Sociolologico de Diritto. Milano. Giuffre. 2010, p. 21 e 25/29.
  16. FEBRAJO, Alberto: Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich, in Sociologia do Direito teoria e práxis. 2.ed. Curitiba. Juruá Editora. 2018, p. 327.
  17. FEBRAJO, Alberto: Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich, in Sociologia do Direito teoria e práxis. 2.ed. Curitiba. Juruá Editora. 2018, p. 327.
  18. CARRINO, Agostinho: Scienza Giuridica e Sociologia del Diritto. Napoli. Edizioni Scientifiche Italiane. 1992, p. 6.
  19. FEBRAJO, Alberto: Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich, in Sociologia do Direito teoria e práxis. 2.ed. Curitiba. Juruá Editora. 2018, p. 329. Também Cf. CARRINO, Agostinho: Scienza Giuridica e Sociologia del Diritto. Napoli. Edizioni Scientifiche Italiane. 1992, p. 14.
  20. EHRLICH, Eugen: Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília, UnB, 1986, p. 9.
  21. CARRINO, Agostinho: Scienza Giuridica e Sociologia del Diritto. Napoli. Edizioni Scientifiche Italiane. 1992, p. 8.
  22. FEBRAJO, Alberto: Verso um Concetto Sociolologico de Diritto. Milano. Giuffre. 2010, p. 6/7. Também, CF. CARRINO, Agostinho: Scienza Giuridica e Sociologia del Diritto. Napoli. Edizioni Scientifiche Italiane. 1992, p. 9/10.
  23. EHRLICH, Eugen: Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília, UnB, 1986, p.
  24. EHRLICH, Eugen: Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília, UnB, 1986, p. 26.
  25. EHRLICH, Eugen: Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília, UnB, 1986, p.25/26. Cf., ainda, CARRINO, Agostinho: Scienza Giuridica e Sociologia del Diritto. Napoli. Edizioni Scientifiche Italiane. 1992, p. 24.
  26. SANTOS, Boaventura de Sousa: Um Discurso sobre as Ciências. 5.ed. São Paulo. Cortez. 2015, p. 37.
  27. SANTOS, Boaventura de Sousa: Um Discurso sobre as Ciências. 5.ed. São Paulo. Cortez. 2015, p. 42/43.
  28. SANTOS, Boaventura de Sousa: Um Discurso sobre as Ciências. 5.ed. São Paulo. Cortez. 2015., p. 35.
  29. SANTOS, Boaventura de Sousa: Um Discurso sobre as Ciências. 5.ed. São Paulo. Cortez. 2015, p. 19/20.
  30. Nascido em 1862, falecera em 1922, conforme informado pelo verbete Eugen Ehrlich da Enciclopédia Britânica eletrônica mantida no sítio www.britannica.com/biography/Eugen-Ehrlich.
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Sobre o autor
Ricardo Cesar Franco

Defensor Público do Estado de São Paulo, nível IV, que atua perante o E. Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Coletivo. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Professor de Filosofia do Direito Penal e de Direito Processual Penal.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

FRANCO, Ricardo Cesar. A relevância dos fundamentos históricos para a compreensão da sociologia do direito de Eugen Ehrlich. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27, n. 6794, 6 fev. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/96140. Acesso em: 22 dez. 2024.

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