A exploração sexual vista pela sociologia jurídica
18/07/2017 04:18 0
Este artigo tem por objetivo avaliar a exploração sexual ou sua facilitação, a partir do estudo de um caso concreto, na visão de diversos sociólogos renomados.
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Sociologia Jurídica
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
A redefinição do espaço público como pressuposto para articulação de respostas políticas efetivas à crise ambiental
12/07/2017 13:20 0
Em tempos em que a questão ambiental ganha relevo essencial à sobrevivência da raça humana, é preciso retroceder e reconhecer que a atual crise ambiental é apenas uma das facetas de uma crise política e, antes ainda, de uma crise cultural.
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Filosofia constitucional: parte essencial do fazer e entender o Direito
10/07/2017 17:00 1
O poder instituído é, grosso modo sempre foi, essencialmente tecnicista e classista, absorto em pragmatismo que leva crimes famélicos ao Supremo Tribunal Federal, em exemplo concreto. Ou seja, ao invés de refletir (a realidade mais prosaica), de teorizar e de formular “para nós”, quedamos reféns de um sistema jurídico que só aprende e apreende “para si”.
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O direito de Lampião
10/07/2017 15:28 0
Na modalidade moderna – e continuamente antirrepublicana – o direito de Lampião não Ilumina nenhum traço de Estado de Direito: da justiça partidária e seletiva até a decretação fática pelo fim da Lava Jato, à mingua e sem recursos
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Decadência Moral e Violência Sexual: reflexão sobre os crimes contra a dignidade sexual
10/07/2017 11:13 0
O primeiro passo a ser dado pelo povo brasileiro nessa longa jornada civilizatória deve ser o de admitir que figuramos entre os povos mais rudes do planeta.
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O direito do Saci
08/07/2017 18:58 0
Muito pula até que cai.
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A líquida hermenêutica jurídica
08/07/2017 09:13 0
A mudança de paradigmas no âmbito jurídico é natural e está ligada à própria evolução e aprimoramento das decisões. Entretanto, o que se observa é a volatilidade exacerbada e descompromissada quanto às bases hermenêuticas utilizadas, gerando insegurança. O momento é inegavelmente preocupante e requer maior reflexão.
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A historicidade do blackface não é a absolvição do racismo que carrega
07/07/2017 16:33 0
O blackface é uma técnica de maquiagem teatral, na qual pessoas brancas pintam-se de negras para imitá-las de forma caricata, o que reforça características físicas, estereotipando-as com o intuito de fazer piadas.
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A crise do homem cordial - os arts. 12 e 153 do novo CPC
03/07/2017 15:28 0
Análise da atuação do “homem cordial”, alegoria representativa do brasileiro, perante o Poder Judiciário. Neste artigo demonstramos a contribuição dada pelo novo CPC para imprimir maior imparcialidade e racionalidade aos atos processuais.
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A POLÍCIA CIVIL NA PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA
27/06/2017 21:27 0
No presente trabalho, se trata em desenvolver a historicidade do acesso à justiça tentando mostrar influência e importância que a polícia civil tem para se poder chegar a este acesso.
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Você sabe o que são instituições políticas?
16/06/2017 13:20 1
Reflete-se sobre como o conceito de instituições políticas foi construído dentro da ciência política e no interior de duas vertentes do neo-institucionalismo, a saber, o institucionalismo histórico e o institucionalismo da escolha racional.
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Afinal, qual o problema da corrupção brasileira?
12/06/2017 21:14 0
Reflexões sobre a estrutura da Administração Pública a partir da opinio necessitatis em Ehrlich e Ross, o campo burocrático em Bourdieu e as ferramentas de reprodução da corrupção com a banalização do mal em Arendt.
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A sociedade como projeto: tecnocracia como autoritarismo na burocracia brasileira
12/06/2017 21:10 0
O presente artigo visa tecer um paralelo entre o desenvolvimentismo planejado pelas elites da velha república, projetada pelo período vargas, tendo como premissas a Tecnoburocracia e o Habitus em Bourdieu.
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O que é o Direito?
05/06/2017 13:13 1
Muitos, que sequer conhecem a realidade da Justiça, escrevem o que seria o Direito. Mas quem pode disser o que é o Direito?
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Os Pensadores e suas Teorias das Formas de Governo
18/05/2017 17:59 0
Vários filósofos ao longo da história buscaram desenvolver teorias e ideias acerca das formas de Governo e de Estado. Confrontemos alguns destes pensadores - mergulhando, sobretudo, nos pensamentos de Bobbio - e conheçamos um pouco mais sobre este modelos construídos num passado bem destoante do panorama atual.
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Documentário “Sem Pena”, princípios de processo penal e individualismo filosófico
13/05/2017 15:20 0
Este ensaio tem como escopo conjugar a análise da obra cinematográfica brasileira "Sem Pena" com ponderações críticas oriundas dos princípios processuais penais modernos e de teorias políticas de pensadores individualistas.
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Considerações sobre política, poder, corrupção e a criminalidade
27/04/2017 19:05 0
Desde o advento da modernidade que a pena, ou o “poder de uma comunidade política qualquer de exercitar uma violência programada sobre um dos seus membros” , constitui “el medio coactivo más contundente com que cuenta el Estado”.
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A modernização da sociedade e o crime de desacato: a busca pela polícia preventiva
26/04/2017 09:34 0
Reflexões sobre a atual sociedade brasileira e sua eterna busca por uma polícia preventiva. Neste cenário, o crime de Desacato desponta como ferramenta auxiliar nessa empreitada, ao tempo em que também possui outro viés a ser enfrentado...
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Julgamento do STF da natureza jurídica da OAB e a violência simbólica de Pierre Bourdieu
17/04/2017 15:20 4
Segundo Bourdieu, pratica-se violência simbólica quando o detentor de poder simbólico o exerce com arbitrariedade e sem o assumir. É o que faz o STF quando mascara a verdadeira razão de atribuir à OAB um inédito tipo de personalidade jurídica.
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Quem se importa com as mulheres?
08/04/2017 15:20 0
Busca-se, de forma bastante simples, chamar a atenção das mulheres para a sua responsabilidade na mudança de mentalidade sobre sua própria liberdade, tentando eliminar a vitimização tantas vezes alegada.
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Aristocracia branca no século XXI?
08/04/2017 13:20 0
O Judiciário nacional rege-se por meio do regime de castas - ou seja, seus privilégios e mentalidade são pré-capitalistas.
