Foro privilegiado e princípio da igualdade: reflexos na sociedade
28/11/2018 14:30 0
O foro por prerrogativa de função seria mesmo, como boa parte da doutrina nacional afirma, uma proteção ao cargo e não ao detentor?
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Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
O espetáculo do telejornal e a (re)construção da opinião pública sob a perspectiva Luhmanniana
15/11/2018 15:00 1
Atualmente, os espectadores são vistos como consumidores de um produto chamado notícia. É necessário refletir sobre como os telejornais reconstroem a realidade e a opinião pública através da seletividade e do apelo à violência como parâmetro de identificação.
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![Anderson Batista Sousa]( "Anderson Batista Sousa")
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Sociedade de risco e a necessidade de um pensamento complexo
30/07/2018 10:30 1
![Ana Paula Sawaya Pereira do Vale B. David]( "Ana Paula Sawaya Pereira do Vale B. David")
A modernidade permitiu ao homem viver experiências mais seguras e gratificantes. Porém, trouxe consigo um lado sombrio, que começou a ser descoberto no final do século XX, e que não mais aceita o paradigma da simplificação para ser enfrentado.
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Criminologia crítica: aportes para uma distinção necessária
30/06/2018 14:30 0
![Gerôncio Ferreira Macedo Júnior]( "Gerôncio Ferreira Macedo Júnior")
Qual a diferença entre criminologia etiológica e a criminologia crítica.
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VIOLÊNCIA: EFEITO DOMINÓ
25/06/2018 19:18 0
Não se fala em outra coisa no Brasil: a invasão nos morros cariocas e a expulsão dos traficantes do Complexo do Alemão. Um espetáculo que a mídia televisiva oferece a seu público como exemplo de atuação instituições formais contra uma de violência.
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Organização das sociedades
04/06/2018 17:22 0
![Ernesto Thurmann]( "Ernesto Thurmann")
As leis são frutos da organização social. As leis devem ser a manifestação dos interesses da população, e, quanto maior for a capacidade de organização, mais democráticas serão as leis, e os direitos e as garantias serão assegurados aos cidadãos.
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Karl Marx e Immannuel Kant
27/05/2018 12:43 0
![Claudinei Flávio Ferreira]( "Claudinei Flávio Ferreira")
Kant e Marx trazem em suas obras conceitos e ideias que auxiliam na compreensão da humanidade e sua iinter-relação com o Direito. Não compreendê-los é deixar de lado pensadores que são cruciais para interpretar o Direito e sua relação com o Estado.
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A realidade do sistema educacional brasileiro
05/05/2018 18:11 0
![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
A educação qualifica o cidadão para o trabalho e facilita sua participação na sociedade. Todos os cidadãos têm direito à educação. Com ela, o brasileiro pode vislumbrar uma vida livre da pobreza e ter mais participação na sociedade.
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Teorias do Estado: ditadura inconstitucional
24/04/2018 13:00 3
![Vinício Carrilho Martinez]( "Vinício Carrilho Martinez")
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
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Confiança e medo nas cidades globais segundo Zygmunt Bauman
14/03/2018 11:15 0
![Mariane Morato Stival]( "Mariane Morato Stival")
A sociedade humana é diferente do bando de animais. Nela, há espaço para ajudar um inválido a sobreviver. A preocupação contemporânea está em levar compaixão e solicitude para a esfera planetária.
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O direito alternativo.
10/03/2018 22:56 0
![Fabrina Nunes Silva]( "Fabrina Nunes Silva")
O presente estudo tem o objetivo de fazer uma análise da jurisprudência a fim de verificar se os métodos de atuação prático-teórico do direito alternativo estão sendo observados e aplicados no plano real.
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O Direito como fato social na era pós-moderna e seus reflexos sociais, políticos e culturais na sociedade
08/03/2018 12:42 0
O presente trabalho visa a analisar o direito como fato social e os condicionamentos sócio-político-culturais da sociedade pós-moderna sobre ele com inevitáveis reflexos nos seus correspondentes conflitos sociais e respectivas soluções.
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Participação dos trabalhadores na gestão da empresa e a reforma trabalhista
06/03/2018 14:10 0
![Marcelo Moura da Conceição]( "Marcelo Moura da Conceição")
Partindo do texto constitucional, analisa-se a participação dos trabalhadores na gestão da empresa. O texto traça histórico do instituto, fundamentos e objetivos da inserção laboral.
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Brasil, país das desiguldades
03/03/2018 23:31 0
![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
Cabe ao conjunto da sociedade criar meios para o desenvolvimento social e estabelecimento de um conjunto de regras que possam minimizar a desigualdade social.
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Decadência moral: como ensinar um homem a respeitar uma mulher em um país onde a educação agoniza?
03/03/2018 15:10 4
![Sergio Ricardo do Amaral Gurgel]( "Sergio Ricardo do Amaral Gurgel")
O primeiro passo a ser dado pelo povo brasileiro nessa longa jornada civilizatória deve ser o de admitir que figuramos entre os povos mais rudes do planeta.
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A respeito de evolucionismos nas obras de Émile Durkheim e Max Weber
28/02/2018 14:28 0
![Arnon Arruda Simões]( "Arnon Arruda Simões")
As obras de Émile Durkheim e de Max Weber são de grande relevância tanto para a sociologia, quanto para o direito. Indaga-se se em seus respectivos trabalhos há evolucionismo vista social e jurídico, o que o presente artigo busca responder.
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Direito – Sociedade – Tecnologia
24/02/2018 19:42 0
Por que preferimos o triângulo?
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Os discursos desconectados e a ideia de justiça social dos linchadores
15/02/2018 13:55 0
![Dialles Nogueira Barros]( "Dialles Nogueira Barros")
A prática do linchamento é uma expressão dramática do processo de degradação social.
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Dworkin e o aborto: a integridade, enquanto virtude política, pode definir a discussão
15/02/2018 12:07 0
![Leonardo Vinicius Galvão Selva]( "Leonardo Vinicius Galvão Selva")
Reflexões acerca da polêmica (e questionável) legalização do aborto, à luz de Dworkin e seu conceito de integridade, enquanto virtude política, ao lado da justiça e da equidade.
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Transmutação constitucional e antidireito
13/02/2018 09:40 3
Diante do estado atual dos pesamentos jurídico e político, faz-se uma abordagem da natureza jurídica do antidireito, destacando-se o comportamento do Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.
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Judiciário põe o bloco da tortura na rua
09/02/2018 15:20 0
Examina-se a liberação liminar para que um bloco denominado “Porões do Dops” desfile no carnaval de 2018 em São Paulo.
