Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
16/09/2020 18:00 0
Para uma compreensão crítica da organização administrativa do Estado, é preciso não apenas entender de técnicas de gestão, mas percebê-la como um campo complexo de disputa de poder entre grupos/pessoas.
03/11/2020 21:26 0
Segundo Lyra Filho, o pesquisador em Direito, para lidar com os fatos, utiliza-se de “conceitos operacionais e das hipóteses de trabalho.”(p.06). No entanto, há uma falha neste método...
18/08/2020 19:25 0
Reflexões sobre a sociedade de controle, à luz da obra de Jeremy Bentham.
16/06/2020 18:10 0
A denominação "mestres da suspeita" foi cunhada pelo filósofo francês Paul Ricoeur, e se refere aos pensadores Nietzsche, Marx e Freud pela importância que tiveram em questionar a cultura ocidental.
30/05/2020 14:45 0
A globalização põe fim ao constitucionalismo?
21/03/2020 19:30 0
Intenta-se pesquisar as reações judiciais à escravidão legalizada durante o governo imperial brasileiro, em especial às chamadas “ações de liberdade”, à luz da teoria da microrresistência de classes sociais dominadas elaborada por Michel de Certeau.
20/01/2020 16:55 2
Visão crítica mediante uma comparação entre a vassalagem do feudalismo medieval e a criação de centros de poder de fato em "comunidades carentes" no Brasil contemporâneo, gerando promiscuidade entre política e crime organizado.
30/06/2019 16:00 1
Reflete-se sobre como a projeção da imagem subjetiva no ambiente virtual tornou-se bem de tutela pública dominada, pretensamente anônima, e sobre como estamos dispersos no a-gente, no impessoal do falatório neurótico.
06/03/2019 14:15 0
Reflete-se sobre o caso do suposto ladrão que teve sua testa tatuada pela vítima de seu crime. O que o aumento dos casos de “justiça com as próprias mãos”, à revelia dos mecanismos estatais de regulação social e marcados pela violência, representa na sociedade moderna?
21/12/2018 20:00 0
É com lente da interdisciplinaridade acionada que revisitamos os textos debatidos no grupo de estudos "Direito e Sociologia na América Latina" no decorrer do segundo semestre de 2018.
28/11/2018 16:30 0
O foro por prerrogativa de função seria mesmo, como boa parte da doutrina nacional afirma, uma proteção ao cargo e não ao detentor?
15/11/2018 17:00 1
Atualmente, os espectadores são vistos como consumidores de um produto chamado notícia. É necessário refletir sobre como os telejornais reconstroem a realidade e a opinião pública através da seletividade e do apelo à violência como parâmetro de identificação.
18/10/2018 14:15 0
Apresenta-se análise do caso da demarcação de terras Raposa Serra do Sol, feita a partir de paralelo com as teorias dos sociólogos Rouland, Malinosvsk, Bourdieu e Beck.
02/08/2018 18:10 0
O pensamento de Marx aplicado ao caso Pinheirinho: quando a necessidade das pessoas de terem lugar para morar se choca com os direitos de propriedade de grupo empresarial.
30/07/2018 13:30 1
A modernidade permitiu ao homem viver experiências mais seguras e gratificantes. Porém, trouxe consigo um lado sombrio, que começou a ser descoberto no final do século XX, e que não mais aceita o paradigma da simplificação para ser enfrentado.
30/06/2018 17:30 0
Qual a diferença entre criminologia etiológica e a criminologia crítica.
25/06/2018 22:18 0
Não se fala em outra coisa no Brasil: a invasão nos morros cariocas e a expulsão dos traficantes do Complexo do Alemão. Um espetáculo que a mídia televisiva oferece a seu público como exemplo de atuação instituições formais contra uma de violência.
04/06/2018 20:22 0
As leis são frutos da organização social. As leis devem ser a manifestação dos interesses da população, e, quanto maior for a capacidade de organização, mais democráticas serão as leis, e os direitos e as garantias serão assegurados aos cidadãos.
27/05/2018 15:43 0
Kant e Marx trazem em suas obras conceitos e ideias que auxiliam na compreensão da humanidade e sua iinter-relação com o Direito. Não compreendê-los é deixar de lado pensadores que são cruciais para interpretar o Direito e sua relação com o Estado.
05/05/2018 21:11 0
A educação qualifica o cidadão para o trabalho e facilita sua participação na sociedade. Todos os cidadãos têm direito à educação. Com ela, o brasileiro pode vislumbrar uma vida livre da pobreza e ter mais participação na sociedade.
24/04/2018 16:00 3
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
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