Além desses quatro Estados, EUA e URSS também atuaram na crise. Ver: LOWE, Norman. História do mundo contemporâneo, pp. 254-257.
Disponível em: http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/past/unefi.htm. Consultado em 20 de dezembro de 2014.
The General Assembly, [n]oting the disregard on many occasions by parties to Israel-Arab armistice agreements of 1949 of the terms of such agreements, and that the armed forces of Israel have penetrated deeply into Egyptian territory in violation of General Armistice Agreement between Egypt and Israel of February 1949; [u]rges that, upon the cease-fire being effective, steps be taken to reopen the Suez Canal and restore secure freedom of navigation; [d]ecides to remain in emergency session pending compliance with the present resolution. (United Nations. General Assembly, 1956).
Requests, as a matter of priority, the Secretary-General to submit to it within forty-eight hours a plan for the setting up, with the consent of nations concerned, of an emergency international United Nations Force to secure and supervise the cessation of hostilities in accordance with all the terms of aforementioned resolution (United Nations. General Assembly, 1956).
FAGANELLO, Priscila Liane Fett. As operações de manutenção da paz da ONU: de que forma os direitos humanos revolucionaram a principal ferramenta internacional da paz, p. 61.
ARACHEGA, Jiménez. Apud. FAGANELLO, Priscila Liane Fett. Operações de manutenção da paz da ONU: de que forma os direitos humanos revolucionaram a principal ferramenta internacional da paz, p. 80.
A política de contenção dificultava as soluções multilaterais, pois acirrava a disputa entre as superpotências, o que se refletia no âmbito das instituições internacionais. Sobre a doutrina de contenção, NYE JR, Joseph. Cooperação e conflito nas relações internacionais, pp. 142-143. Ver as considerações de NASCIMENTO, Blenda Lara Fonseca do. Solução de controvérsias internacionais: revisão do papel da ONU como pilar da segurança internacional, p. 182. Sobre as relações entre atuação da ONU e descolonização, ver LOWE, Norman. História do mundo contemporâneo, p. 530; e LAFER, Celso. Comércio, desarmamento e direitos humanos: reflexões sobre uma experiência diplomática, p. 155.
A relação inversa entre grau de antagonismo entre as superpotências, cujo maior exemplo ocorreu no período de contenção, e êxito da intervenção da ONU é inferida também de FONTOURA, Paulo Roberto Campos Tarrisse da. O Brasil nas Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas, p. 70.
HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos - o breve século 20: 1914-1991, 2010, p. 139.
FAGANELLO, Priscila Liane Fett. Operações de manutenção da paz da ONU: de que forma os direitos humanos revolucionaram a principal ferramenta internacional da paz, p. 61.
Isso é bastante evidente na contabilização cronológica dos vetos no CS. A URSS, por exemplo, usou mais da metade dos seus vetos nos dez primeiros anos de existência da ONU. A superpotência vetou quinze resoluções em 1946; catorze em 1947; sete em 1948; catorze em 1949; cinco em 1950; oito em 1952; quatro em 1954; dezoito em 1955 (informações organizadas e disponíveis em https://www.globalpolicy.org/component/content/article/102/40069.html; sítio consultado em 08 de janeiro de 2016). Ver também: NASCIMENTO, Blenda Lara Fonseca do. Solução de controvérsias internacionais: revisão do papel da ONU como pilar da segurança internacional, p. 182.
Sobre a forma como o processo de descolonização repercute na ONU, ver, centrado em um caso específico, o artigo de KENT, John. Descolonização e Guerra Fria: a ONU, os Estados Unidos e a crise do Congo (1960-1963). Relações Internacionais [online]. 2011, n. 30, pp. 39-59.
Sobre o amadurecimento institucional, centrado na crescente importância da figura do Secretário-Geral,
ver: KENT, John. Descolonização e Guerra Fria: a ONU, os Estados Unidos e a crise do Congo (1960- 1963). Relações Internacionais [online]. 2011, n.30, pp. 39-59.
Autorizada pela resolução 143 (1960) do CS, com complemento das resoluções 161 e 169, ambas de 1961. Disponível em http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/past/onuc.htm. Consultado em 29 de janeiro de 2015.
Disponível em http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/past/onuc.htm. Consultado em 29 de janeiro de 2015.
FAGANELLO, Priscila Liane Fett, Operações de manutenção da paz da ONU: de que forma os direitos humanos revolucionaram a principal ferramenta internacional da paz, p. 62.
Sobre a limitação de recursos, ver LOWE, Norman. História do mundo contemporâneo, p. 193 e p. 579. Cf. KENT, John. Descolonização e Guerra Fria: a ONU, os Estados Unidos e a crise do Congo (1960-1963). Relações Internacionais [online]. 2011, n.º 30, pp. 39-59; VIZENTINI, Paulo Fagundes. As relações internacionais da Ásia e da África, p. 193. Para uma perspectiva crítica acerca da atuação de Dag Hammarskjold, VIZENTINI, Paulo Fagundes. As relações internacionais da Ásia e da África, p. 169.
LOWE, Norman. História do mundo contemporâneo, p. 572. BOULDEN, Jane. United Nations Operation in CONGO (ONUC). Cf. In KOOPS, Joachim; MAQUEEN, Norrie; TARDY, Thierry; WILLIAMS, Paul D. The Oxford Handbook of United Nations Peacekeeping Operations, pp. 160-170.
Como será observado nas páginas seguintes, as operações de construção de paz seriam tratadas como espécie do gênero operações de paz, sem que isso implique, na prática, sua adoção isolada e desacompanhada de medidas de manutenção da paz.
Embora a experiência no Congo tenha sido importante para o amadurecimento institucional das operações de paz, os resultados para o país africano foram problemáticos. Para alguns autores, a atuação da ONU não resolveu os problemas congoleses e, além disso, possibilitou uma solução autoritária, na forma do governo de Joseph Mobuto. Para consultar essas perspectivas, ver LOWE, Norman. História do mundo contemporâneo, p. 572; e VIZENTI, Paulo Fagundes. As relações internacionais da Ásia e da África, pp. 69-70. No caso de Vizentini, a crítica é mais incisiva e problematiza as próprias intenções da atuação da ONU e de seu Secretário-Geral.
Estabelecida pela resolução 1752 (XVII) da AG. Disponível em: http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/past/unsf.htm. Consultado em 20 de dezembro de 2014.
VIZENTI, Paulo Fagundes. As relações internacionais da Ásia e da África, p. 41.
Também estabelecida pela resolução 1752 (XVII) da AG. Disponível em: http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/past/unsf.htm. Consultado em 20 de dezembro de 2014. Ver:
MACQUEEN, Norrie. United Nations Security Force in West New Guinea (UNSF). In KOOPS, Joachim; MAQUEEN, Norrie; TARDY, Thierry; WILLIAMS, Paul D. The Oxford Handbook of United Nations Peacekeeping Operations, pp. 171-178.
O mandato da operação fundamentou-se nos termos do acordo bilateral firmado entre Holanda e Indonésia, em 1962, em Nova Iorque. A complexidade do mandato, portanto, decorria da própria complexidade do acordo. Este dispunha, em seu art. VIII:
The Secretary-General would provide the UNTEA with such security forces as the United Nations Administrator deems necessary; such forces would primarily supplement existing Papuan (West Irianese) police in the task of maintaining law and order. The Papuan Volunteer Corps, which on the arrival of the United Nations Administrator would cease being part of the Netherlands armed forces, and the Indonesian armed forces in the territory, would be under the authority of, and at the disposal of, the Secretary-General for the same purpose. The United Nations Administrator would, to the extent feasible, use the Papuan (West Irianese) police as a United Nations security force to maintain law and order and, at his discretion, use Indonesian armed forces. The Netherlands armed forces would be repatriated as rapidly as possible and while still in the territory will be under the authority of the UNTEA. Disponível em: http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/past/unsf.htm. Consultado em 20 de dezembro de 2014.
Estabelecida pela resolução 203 (1965) do CS. Mission of the Representative of the Secretary-General in
the Dominican Republic (DOMREP). Disponível em http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/past/domrepbackgr.html. Consultado em 20 de dezembro de 2014.
Acerca do relacionamento da ONU com os EUA e com a OEA, ver: SANTOS, Bernardo Rodrigues dos. Mission of the Representative of the Secretary-General in the Dominican Republic (DOMREP). In KOOPS, Joachim; MAQUEEN, Norrie; TARDY, Thierry; WILLIAMS, Paul D. The Oxford Handbook of United Nations Peacekeeping Operations, p. 214.
A ruptura da legalidade ocorreu em 24 de abril de 1965, a intervenção da OEA foi aprovada, em Assembleia Extraordinária, convocada pelos EUA, em 25 de abril daquele ano. Para uma leitura crítica dos eventos, ver: AYERBE, Luis Fernando. Estados Unidos e América Latina: a construção da hegemonia, p. 147.
SANTOS, Bernardo Rodrigues dos. Mission of the Representative of the Secretary-General in the
Dominican Republic (DOMREP). In KOOPS, Joachim; MAQUEEN, Norrie; TARDY, Thierry; WILLIAMS, Paul D. The Oxford Handbook of United Nations Peacekeeping Operations, p. 216.
Acerca das intervenções norte-americanas, por meio de agentes da Central Intelligence Agency (CIA), na República Dominicana, consultar AYERBE, Luis Fernando. Estados Unidos e América Latina: a construção da hegemonia, p. 144.
Primeiramente, a função de fiscal da lei pode ser inferida da situação encontrada pela missão da ONU ao chegar à República Dominicana. Como os acordos de cessar-fogo haviam sido concluídos pelos esforços da
OEA, a DOMREP teria mais uma função de garantir que tais avenças fossem cumpridas. Entretanto, a circunstância sui generis do caso, na qual a atuação militar da importante organização regional era moralmente condenada por diversos Estados, conferia à DOMREP, ainda que de maneira velada, a incumbência de fiscalizar os atos das tropas da OEA em relação às normas da ONU. Acerca desse papel duplo, consultar o processo de elaboração do mandato da missão: SANTOS, Bernardo Rodrigues dos. Mission of the Representative of the Secretary-General in the Dominican Republic (DOMREP). In KOOPS, Joachim; MAQUEEN, Norrie; TARDY, Thierry; WILLIAMS, Paul D. The Oxford Handbook of United Nations Peacekeeping Operations, pp. 216-218.
Mission of the Representative of the Secretary-General in the Dominican Republic (DOMREP). Disponível em http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/past/domrepbackgr.html. Consultado em 20 de dezembro de 2014.
Pode-se inferir que a simples presença da DOMREP teria o efeito de contrabalançar a presença norte-americana e coibir possíveis abusos. A resistência dos EUA e o apoio da URSS à operação da ONU indiciam esse papel de controle da DOMREP. Ver: SANTOS, Bernardo Rodrigues dos. Mission of the Representative of the Secretary-General in the Dominican Republic (DOMREP). In KOOPS, Joachim; MAQUEEN, Norrie; TARDY, Thierry; WILLIAMS, Paul D. The Oxford Handbook of United Nations Peacekeeping Operations, p. 217.
196A UNEF II foi autorizada pela resolução 340, de 1973. Detalhes sobre a operação estão disponíveis em http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/past/unefii.htm. Consultado em 26 de dezembro de 2015. os detalhes da operação são abordados de forma adequada em DIEHL, Paul F. Second United Nations Emergency Force (UNEF II). In KOOPS, Joachim; MAQUEEN, Norrie; TARDY, Thierry; WILLIAMS, Paul D. The Oxford Handbook of United Nations Peacekeeping Operations, pp. 229-237.
Disponível em: http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/undof/. Consultado em 20 de dezembro de 2014.
Disponível em http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/unifil/. Consultado em 20 de dezembro de
CAMARGO, Cláudio. Guerras Árabe-Israelenses. In MAGNOLI, Demétrio (org.). História das guerras, pp. 444-446.
Sobre a Guerra dos Seis Dias, ocorrida em 1967, com perdas territoriais para Síria (Colinas de Golã),
Egito (Faixa de Gaza e toda a Península do Sinai) e Jordânia (parte de Jerusalém e Cisjordânia), consultar: LOWE, Norman. História do mundo contemporâneo, pp. 257-259. Cf. CAMARGO, Cláudio. Guerras Árabe-Israelenses. In MAGNOLI, Demétrio (org.). História das guerras, pp. 438-442.
O art. 1.º da resolução 338 (1973) dispõe que o CS: Calls upon all parties to present fighting to cease all firing and terminate all military activity immediately, no later than 12 hours after the moment of the adoption of this decision, in the positions they now occupy;. O texto integral da resolução pode ser encontrado em http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/338(1973).
A resolução 340 (1973) pode ser acessada em
http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/340(1973). A resolução 341 está disponível em http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/341(1973).
Ver também: RUDLOFF, Peter; DIEHL, Paul F. United Nations Disengagement Observer Force (UNDOF) In KOOPS, Joachim; MAQUEEN, Norrie; TARDY, Thierry; WILLIAMS, Paul D. The Oxford Handbook of United Nations Peacekeeping Operations, pp. 238-247.
Ver: NOVOSSELOFF, Alexandra. United Nations Interim Force in Lebanon (UNIFIL) ) In KOOPS, Joachim; MAQUEEN, Norrie; TARDY, Thierry; WILLIAMS, Paul D. The Oxford Handbook of United Nations Peacekeeping Operations, pp. 248-259.
Ver FONTOURA, Paulo Roberto Campos Tarrisse da. O Brasil nas Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas, p. 68.
Aspectos relativos à construção da paz podem ser identificados em operações como, por exemplo, na ONUC e na UNSF, conforme supra exposto.
A expressão segunda guerra fria, referente ao período entre 1979 e 1985, foi elaborada por Fred Halliday (HALLIDAY, Fred. The making of second Cold War. Londres, 1983) e popularizada por Eric Hobsbawm (HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991, p. 439 e p. 464).
Três fatos importantes, todos de iniciativa dos EUA, são indicativos do acirramento da corrida armamentista: o anúncio da Doutrina Carter (afirmando a região do Golfo Pérsico como essencial aos interesses norte-americanos); o projeto denominado de Iniciativa Estratégica de Defesa, conhecido popularmente como Guerra nas Estrelas, pois propunha tecnologia de destruição de projéteis durante seu percurso atmosférico; e o início da implantação de mísseis Pershing II na Alemanha Ocidental. (Ver: NYE JR, Joseph. Cooperação e conflito nas relações internacionais, p. 191).
Para consultar informações sobre a cerimônia do Prêmio Nobel da Paz no ano de 1988, consultar http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/peace/laureates/1988/ (Acesso em 09 de janeiro de 2016). Acerca do prêmio atribuído aos peacekeepers, ver também: FONTOURA, Paulo Roberto Campos Tarrisse da. O Brasil nas Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas, p. 26.
FAGANELLO, Priscila Liane Fett, Operações de manutenção da paz da ONU: de que forma os direitos humanos revolucionaram a principal ferramenta internacional da paz, p. 62.
