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Legal Design e Visual Law.

Soluções para o Judiciário brasileiro

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16/05/2022 às 17:16

Resumo:


  • A pesquisa aborda a aplicação do Visual Law no Poder Judiciário Brasileiro como uma ferramenta colaborativa para enfrentar a morosidade do sistema judiciário.

  • O Visual Law, combinado com o Legal Design, propõe a simplificação de documentos legais por meio de recursos visuais e design, tornando os processos mais compreensíveis e diretos.

  • Os benefícios práticos do Visual Law incluem a melhoria da comunicação jurídica, a redução de confusões em processos com muitos envolvidos e a facilitação da análise de contratos e petições por magistrados.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O sistema judiciário vem de uma linguagem verbal pré-concebida de formalidade, de racionalismo, com pouca objetividade, simplicidade e uma certa clareza para a população em geral, pois a concepção dialética que é usada nem sempre é compreendida tanto para as pessoas envolvidas em tramites judiciais, como em decisões nos tribunais onde juízes já concordam que as peças são mal produzidas e com certa dificuldade de compreensão.

Por este fator e com o objetivo de trazer essa análise de que essa nova tecnologia visual pode ser uma grande aliada para o Direito, e os operadores dele, justificou a presente elaboração e argumentação do referido trabalho, em virtude de que as inovações tecnológicas são avanços cada vez mais progressivos, e visivelmente precisos, tanto para as pessoas que buscam seus direitos perante a justiça, quanto os defensores legais.

Dentro das hipóteses seguintes referente ao questionamento de como O design é uma ferramenta que colabora em reduzir a morosidade do Poder Judiciário Brasileiro? O design, quando aliado ao Direito, pode oferecer uma maneira de repensar e melhorar a experiência das pessoas em sua relação aos assuntos jurídicos? O profissional do direito tem condições de inserir o design em suas atividades profissionais sem a necessidade de ser profissional desta área?

Sim as hipóteses foram respondidas de forma positiva tendo como conclusão de que essas novas metodologias a base de ferramentas tecnológicas auxiliam de fato no processo de agilidade do sistema judiciário fazendo o intermédio entre o requerente e o requerido de forma mais clara e direta.

Pois dentro da exposição dos capítulos verificou-se que o Design convive com as situações sociais, de uso pessoal e individual diariamente, e se tornou uma ferramenta tecnológica extremamente acessível para outros caminhos, tais como o Direito.

Portanto foi possível entender os conceitos do Legal Design e Visual Law, que apesar do Design ser um instrumento já ativo dentro do mercado, sua conexão e relação com o direito é relativamente nova, e adepta a informação e conhecimento, precisando de atualização por parte dos operadores de direito.

Com base nesse sistema foi compreendido que o sistema judiciário passa por uma longa demora e lentidão nos processos devido a alta da demanda, e a dificuldade de compreensão por parte dos juízes da forma verbal utilizada, que faz com que inúmeros processos fiquem numa ida e volta constante.

Diante da importância de reduzir a alta demanda de processos o Visual Law e Legal Design, são instrumentos importantes, eficazes e podem auxiliar no sistema judiciários reduzindo a morosidade.

É possível observar que a metodologia elaborada e fundamentada através de pesquisas de literatura, ainda que o tema e assunto seja relativamente novo dentro do contexto educacional, já se vê a importância dessa relação visual com o legal, onde ela constrói uma estrutura jurídica com capacidade de entendimento principalmente para as pessoas com pouco conhecimento e acesso as informações jurídicas, que muitas vezes vem acompanhada da vulnerabilidade social.

Não pode haver isenção de que há a necessidade de aprimoramento de conhecimentos, de habilidades e de informações, tanto do profissional de Direito para utilizar as ferramentas de Design, quanto do profissional de Design ao montar as projeções legais, para que o procedimento seja claro, conciso e dinâmico, que é a função dessa metodologia trazer praticidade, objetividade, linguagem verbal e visual ampla e direta.

O processamento de informações para que fosse possível atingir os objetivos e concluir com um resultado positivo que seja o alcance e esclarecimentos de como a aplicação do Visual Law e Legal Design para controle e redução da morosidade do sistema jurídico brasileiro.

Neste sentido, ainda é indeterminado para toda a sociedade acadêmica, jurídica, designers, e comunidade avaliar quando e como será efetivada a aplicação das ferramentas visuais, do Visual Law dentro do sistema jurídico vigente, mas o advogado do futuro deve informatizar seus conceitos, sua prática processual, sua dialética, e acima de todos os dados, executar o Visual Law em benefício da população brasileira.

Contundo mesmo sendo um assunto relativamente recente, sugere-se que haja uma maior busca e aprimoramento sobre o assunto, para que os profissionais da área possam assim compreender e inserir dentro do processo laboral e exercício da profissão os elementos tecnológicos oportunizados pelo Design em benefício de uma melhoria e aceleração dos processos judiciários.


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