Que trabalhador não gosta de uma folguinha, não é mesmo? Trabalhar tanto, todos os dias, no mínimo merece um dia de descanso para repor as energias e voltar com tudo para suas atividades diárias no seu ambiente de trabalho.
Ainda bem que no ano existem os feriados, aqueles dias que podemos tirar um dia na semana para seu lazer. Ruim mesmo é quando isso acontece no fim de semana, né? Mas você sabe a diferença entre ponto facultativo e feriado? Para as empresas como as que vendem produtos como luva de vaqueta, ou qualquer outra, é importante entender essas diferenças.
Ponto facultativo, o que é?
É importante as empresas saberem sobre as leis e obrigações, pois assim fornecem aos seus funcionários os seus descansos por direito. O ponto facultativo é uma data no calendário, próximo aos feriados, geralmente, que são obrigatórios por lei. Afinal de contas, quem não quer descansar não é mesmo? Nem sempre os 30 dias de férias são suficientes, é preciso ter um dia entre todos os meses do ano para tirar um lazer.
Essas datas variam de acordo com o ano e podem ser modificadas para o ano seguinte. Essas definições são feitas e publicadas no diário oficial todos os anos. Mas liberar folga aos funcionários nessas datas fica a critério da empresa, não é obrigatório, por isso é preciso conversar com o empregador.
Sendo assim, por não ser uma folga obrigatória, a empresa não precisa pagar ao funcionário hora extra caso ele trabalhe no dia. Por exemplo, se você possui uma prestação de serviço de manutenção de elevadores, ele pode continuar atendendo seus clientes normalmente.
Os pontos facultativos, são datas como: carnaval e corpus christi. Outras datas que podem ser consideradas também são as comemorativas nacionais, vai depender da tradição do estado ou município
O que são os feriados?
Já os feriados, diferente do ponto facultativo, são datas em que já existem no calendário e podem ser alteradas, como o Dia do Trabalhador. Estes a empresa é obrigada a dar o dia de folga ao funcionário, caso ele trabalhe, recebe seus direitos por isso.
Por exemplo, se um negócio vende batedeira industrial e precisa que um colaborador trabalhe no feriado, recebe sua remuneração em dobro.
Os feriados são aqueles dias que todo o trabalhador espera para tirar seu descanso, entre eles estão:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal
- 15 de abril: Paixão de Cristo
- 21 de abril: Tiradentes
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro: Independência do Brasil
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 25 de dezembro: Natal
Agora é possível entender a diferença entre o ponto facultativo e o feriado. Se você tem um negócio é importante atentar-se às leis e obrigações como empregador. Para os trabalhadores, é uma forma de pegar um descanso e repor as energias para voltar às suas atividades com toda disposição.
Este artigo foi escrito pela equipe do Soluções Industriais
