Comodato
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
26/11/2019 18:00 0
Empresa de desenvolvimento de software pretende disponibilizar programa que habilita acesso facilitado a empréstimos consignados para servidores públicos municipais. Cabe inexigibilidade de licitação?
02/12/2014 16:37 0
Este trabalho tem o objetivo analisar a utilização do instituto do direito civil comodato pelas empresas operadoras de telefonia móvel, como forma de fidelização de usuário cliente.
12/06/2012 13:23 4
Abordam-se os temas doação de bens públicos, uso privativo de imóvel público e suas modalidades (autorização, permissão, concessão, concessão de direito real de uso, concessão de uso especial para fins de moradia, comodato e locação), vedações em ano eleitoral e improbidade administrativa.
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