Artigos de Contribuição previdenciária do trabalhador
Contribuição do segurado facultativo
Por
Wladimir Novaes Martinez
Destacado em 21 de Julho de 2005 às 00:00
Dizia o art. 201, § 1º, da Constituição Federal de 1988 até 15.12.98: "Qualquer pessoa poderá participar dos benefícios da previdência social, mediante contribuição na forma dos planos previdenciários". Talvez por sua obviedade gritante o dispositivo desapareceu da Carta…
A contribuição do aposentado que retorna ao trabalho
Por
Demis Ricardo G. de Moura
Destacado em 28 de Junho de 2004 às 00:00
Com o retorno do aposentado ao trabalho, suas contribuições deveriam ser devolvidas em parcela única quando cessasse de trabalhar. A baderna jurídica inicia-se legalmente em dezembro de 1993 com a edição de Medida Provisória cancelando o pecúlio.