Reprodução não autorizada de obras literárias na Internet

1. INTRODUÇÃONo presente trabalho, analisamos a questão da disponibilização de obras literárias na internet sem a devida autorização do autor, tanto nos casos em que há intuito de lucro, como nos casos em que não há esse fim.Para tanto, procuramos...

Direitos autorais e citação de documentos eletrônicos da Internet

A citação de documento eletrônico da Internet que está hospedado numa home page, na Internet, é uma necessidade do pesquisador contemporâneo, tendo em vista, que a Rede é hoje, o maior repertório de informações que a Humanidade jamais conheceu.Ao mesmo...

A desconstitucionalização da propriedade privada e os limites do poder constituinte derivado e decorrente

Um dos aspectos mais importantes na construção de uma Constituição efetivamente democrática e aberta é o da necessidade de desconstitucionalizar a propriedade privada. Abordamos assim questão que vem sendo discutida em vários trabalhos que surgiram a partir de tese de…

Vagas de garagem em condomínios

Para quem gosta de números, aqui vai um bom motivo para continuar lendo este ensaio. 25% dos julgados a respeito de condomínios se referem a um único assunto: garagem. E não é difícil descobrir a razão. Trata-se de um tema...