Artigos de Direito das Coisas
A desconstitucionalização da propriedade privada e os limites do poder constituinte derivado e decorrente
Por
José Luiz Quadros de Magalhães
Destacado em 20 de Abril de 1997 às 00:00
Um dos aspectos mais importantes na construção de uma Constituição efetivamente democrática e aberta é o da necessidade de desconstitucionalizar a propriedade privada. Abordamos assim questão que vem sendo discutida em vários trabalhos que surgiram a partir de tese de…
Vagas de garagem em condomínios
Por
Paulo Gustavo Sampaio Andrade
Destacado em 19 de Novembro de 1996 às 00:00
Para quem gosta de números, aqui vai um bom motivo para continuar lendo este ensaio. 25% dos julgados a respeito de condomínios se referem a um único assunto: garagem. E não é difícil descobrir a razão. Trata-se de um tema...
