Direito do preso à saúde

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O CNJ e as determinações sobre os presidiários durante a pandemia

28/04/2020 14:28Olga Câmara 0

Principais aspectos relacionados à Recomendação nº 62 do CNJ, que estabelece alguns critérios para a soltura de presidiários em meio ao contexto de calamidade pública, em razão do coronavírus.

Como vivem as mulheres presidiárias no Brasil?

13/12/2016 17:46Leslie Viscaino 18

O artigo tem como objetivo explanar e denunciar a situação das mulheres nos presídios brasileiros. Muitas são esquecidas pela falta de zelo do governo, sendo expostas a situações degradantes, humilhantes e desumanas.