Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
18/04/2016 13:24 13
O uso de paródia, defendido pela Lei de Direitos Autorais, ainda é válido tratando-se de campanha eleitoral, na condição de promoção de candidato?
02/07/2014 16:45 5
Ao titular de direitos autorais pode não receber porque quem usou não pagou, ou não receber porque o ECAD chegou na frente e surrupiou seu dinheiro, sendo que neste último caso ocorre ilegitimidade ativa, em violação ao mais pessoal de todos os direitos.
21/03/2013 09:59 36
A Lei 9.610/98, apesar de ter a função de proteger a propriedade do autor, não prevê de forma clara como isso deve ser feito pelo ECAD, logo, o referido órgão tratou de se investir de Estado e “regulamentar” a lei.
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