A ilegitimidade ativa do ECAD na cobrança de direitos autorais de não associados
02/07/2014 16:45 5
Ao titular de direitos autorais pode não receber porque quem usou não pagou, ou não receber porque o ECAD chegou na frente e surrupiou seu dinheiro, sendo que neste último caso ocorre ilegitimidade ativa, em violação ao mais pessoal de todos os direitos.