Breves considerações sobre a função jurisdicional nos sistemas anglo-saxão e romano-germânico

Sumário:1. Introdução. 2. A formação histórica dos sistemas. 3. Direito e jurisdição nos sistemas anglo-saxão e romano-germânico. 4. Conclusão. 5. Referências bibliográficas.1. Introdução.Tem sido uma constante no discurso jurídico atual o reconhecimento da importância do papel do juiz no processo…

A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais

1- Introdução:O meio jurídico brasileiro já há algum tempo tem assistido debates acerca das súmulas vinculantes. Nota-se, claramente, a existência de duas correntes opostas, uma a favor e outra contra a adoção das referidas súmulas. Os partidários desta segunda tese…

Um juiz mais ativo no Processo Civil

Não basta ao Estado realizar a jurisdição com a participação popular através do processo, deve garantir uma adequada tutela jurisdicional, propiciando uma ordem jurídica justa através do acesso à justiça acessível a todos, assegurando às partes uma igualdade real e…

A imparcialidade do juiz e a validade do processo

1. Introdução "O juiz moderno compreende que só se lhe exige ‘imparcialidade’ no que diz respeito à oferta de iguais oportunidades às partes e recusa a estabelecer distinções em razão das próprias pessoas ou reveladoras de preferências personalíssimas. Não se...

Ser juiz

Já, mais de uma vez antes, indaguei (sem receber respostas) em fóruns de debates sobre o comportamento de certos juízes que fazem de tudo para não ter de julgar, de decidir, de aplicar o Direito ao caso concreto. Seria uma…

O Juiz e o superego.

É possível traçar um paralelo entre a função desempenhada pelo superego na dinâmica mental e a função judicante desempenhada pelo juiz na sociedade, com interesantes implicações sobre o papel da magistratura e do direito na dinâmica social. O processo civilizatório…