Artigos de Litigância de má-fé
Litigância de má-fé e assédio processual. Uma proposta de normatização do tema no processo do trabalho
Por
Gisele Cristina Mancuso
Destacado em 24 de Janeiro de 2011 às 15:10
INTRODUÇÃO Prefacialmente, é importante dizer que o tema é bastante complexo, eis que assentado em aspectos não somente jurídicos propriamente ditos, mas especialmente em princípios éticos, morais e costumeiros de uma determinada sociedade. O que encontramos hoje em nosso ordenamento…
Princípio da boa-fé processual e ineficácia prática da multa por litigância de má-fé
Por
José Marcelo Barreto Pimenta
Destacado em 08 de Novembro de 2010 às 12:39
A cominação de multa de até 1% sobre o valor da causa, para os casos de litigância de má-fé, não guarda proporcionalidade com as inúmeras condutas possíveis.
A nova perspectiva do assédio processual no anteprojeto do CPC
Por
Roberta Rodrigues Urbano
Destacado em 10 de Setembro de 2010 às 07:58
Conceito de assédio processual Considerado como um ramo do direito moral, o assédio processual pode ser conceituado como a prática de atos, por umas ou ambas as partes, que geram atraso processual, com a exclusiva finalidade de frustrar uma prestação…