Litigância de má-fé

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Litigância de má-fé como ameaça ao acesso ao Poder Judiciário

02/01/2019 12:35Gisele Nascimento 1

Um Estado que se pretenda ser democrático e de direito precisa assegurar aos seus cidadãos e a todos que estejam em seu território um mínimo de tranquilidade e segurança.