Litigância de má-fé

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Responsabilidade por dano processual à luz da reforma trabalhista

13/03/2018 13:10Gerlane Cristina da Silva Bossi d’Oliveira e Bruno Loureiro Bossi d'Oliveira 2

Quais as implicações das más condutas das partes no curso do processo e qual a natureza das sanções legais? Que comportamentos são considerados abusivos pelo direito processual trabalhista?

Litiga de má-fé quem sustenta tese contrária à jurisprudência vinculante?

29/07/2017 11:02Charles da Costa Bruxel 1

É preciso discutir o que vem a ser o recurso com intuito manifestamente protelatório, apontado pelo CPC como elemento caracterizador da litigância de má-fé.