Artigos de Pedido de suspensão de segurança
Suspensão da eficácia de liminar ou sentença em mandado de segurança tributário
Por
André Luiz Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha
Destacado em 04 de Maio de 2017 às 15:45
A suspensão de segurança possui importância singular nas lides travadas entre a Fazenda Pública, de um lado, e os particulares, cidadãos ou empresas, de outro, exteriorizando o embate entre o interesse privado e o interesse público.
O polêmico uso de suspensão de segurança nas ações de reintegração de posse
Por
Pedro Puttini Mendes
Destacado em 15 de Março de 2017 às 13:10
Presidência do STF defere, de forma singular, a suspensão de reintegração de posse de imóveis rurais ocupados por indígenas, em Dourado-MS, e termina por prestigiar uma invasão frente a uma reintegração de posse.
Pedido de suspensão de segurança: novo CPC e tribunais superiores
Por
Vitor Barbosa de Oliveira
Destacado em 10 de Fevereiro de 2017 às 13:00
Analisa-se o instituto do pedido de suspensão de segurança à luz da jurisprudência atualizada dos tribunais superiores e mudanças advindas do novo Código de Processo Civil.