Considerações sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA)
21/11/2015 17:19 6
Breves considerações sobre o PROVITA - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte - PROVITA
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
21/11/2015 17:19 6
Breves considerações sobre o PROVITA - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
11/10/2012 12:15 1
A sociedade exige a ampliação de programas para pessoas ameaçadas de morte, mas o papel do Estado no estímulo, informação e interação precisa ser referenciado e ressignificado, em especial ao se considerar que a participação é, por si só, um direito humano.