Considerações sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA)
21/11/2015 15:19 6
Breves considerações sobre o PROVITA - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
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Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte - PROVITA
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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![Ivan Pareta de Oliveira Júnior]( "Ivan Pareta de Oliveira Júnior")
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Sistema brasileiro de proteção a pessoas ameaçadas e participação da sociedade
11/10/2012 09:15 1
![Marcelo Dayrell Vivas]( "Marcelo Dayrell Vivas")
A sociedade exige a ampliação de programas para pessoas ameaçadas de morte, mas o papel do Estado no estímulo, informação e interação precisa ser referenciado e ressignificado, em especial ao se considerar que a participação é, por si só, um direito humano.
