Artigos de Rádio comunitária
O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial
Por
Thais Cristina Alves da Costa
Publicado em 17 de Maio de 2019 às 20:48
Este artigo objetiva analisar como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal têm se posicionado quanto aos critérios para aplicação dos artigos 70 da Lei 4.117/62 e 183 da Lei 9.472/97
Radiodifusão comunitária: contraditório e ampla defesa na outorga do serviço
Por
Socorro Janaina M. Leonardo
Destacado em 26 de Setembro de 2012 às 16:28
A devida observância do princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo de outorga do serviço de radiodifusão comunitária faz-se imprescindível, inclusive, para que se garanta o devido e justo processo legal.
Contratação de rádio comunitária pela administração pública
Por
Wesley Corrêa Carvalho
Destacado em 22 de Janeiro de 2012 às 14:44
Aborda-se a licitude da contração de rádio comunitária pela administração pública e as vantagens na celebração dos referidos convênios em relação à mencionada contratação.