O Uber e o dano social indenizável

Reflete-se sobre a necessidade de o Estado agir para evitar danos sociais decorrentes da modernização. Seria possível pleitear indenização do Uber pelos danos sociais decorrentes da sua chegada?

Indenização por danos sociais fere regras do CPC

A condenação arbitrada em favor de uma entidade filantrópica com objetivo de atingir o efeito punitivo da sentença, denominada indenização por "danos sociais", é extremamente polêmica, por não ter previsão legal.

Sobre dano e responsabilidade civil

Novas teorias que tratam da responsabilidade civil preveem a possibilidade de dano estético, de dano institucional e de dano social