Da responsabilidade civil do Estado: da Idade Moderna aos dias atuais
05/01/2020 10:20 0
Pesquisa bibliográfica acerca das teorias que, ao longo da história, justificaram a responsabilização civil do Estado, no âmbito mundial e brasileiro.
Em destaque
- Glenn Greenwald
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
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- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Teoria do risco administrativo
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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![Ronisberg Rodrigues Lima]( "Ronisberg Rodrigues Lima")
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Responsabilidade objetiva do Estado:teoria do risco administrativo
18/09/2015 13:43 0
![Matheus Guimarães]( "Matheus Guimarães")
Breve análise referente à responsabilidade objetiva do Estado, analisando-se o art. 37, §6º da Constituição Federal, através das características e peculiaridades da Teoria do Risco Administrativo.
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Teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
13/07/2013 13:42 4
![Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi]( "Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi")
Entre as teorias do risco para incidência da responsabilidade civil por dano ambiental, qual deve ser aplicada? Apresentam-se os seguintes tipos de risco: profissional, proveito, criado, excepcional, administrativo e integral.
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Responsabilidade extracontratual estatal
10/06/2013 16:07 1
![Felipe Roeder da Silva]( "Felipe Roeder da Silva")
Recentemente, a responsabilidade do Estado passou a ser objetiva frente à teoria do Risco Administrativo, sendo necessária apenas a comprovação do dano e do nexo causal para que haja o dever indenizatório.
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Responsabilidade do Estado por atos lícitos
01/03/2013 08:46 3
![Márcio Anderson Silveira Capistrano]( "Márcio Anderson Silveira Capistrano")
Diz-se que um sujeito causou um dano após ter havido a decisão de responsabilizá-lo, de modo que o dano não é, em si, como categoria ontológica, ressarcível ou irresarcível, justo ou injusto. A seleção quanto à indenizabilidade do dano apresenta caráter menos jurídico e mais ético, político e filosófico.
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Denunciação da lide ao servidor pelo Estado
01/02/2013 16:34 1
![Carolline Leal Ribas]( "Carolline Leal Ribas")
Predomina o entendimento que a denunciação da lide do servidor não é cabível nas ações contra o Estado, já que a discussão da responsabilidade objetiva e subjetiva nos mesmos autos acarretaria uma demora injustificável na prestação jurisdicional, o que prejudica a vítima do dano.
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Responsabilidade extracontratual do Estado: evolução e modelo atual
19/12/2012 12:46 2
![Cássio Mota de Sabóia]( "Cássio Mota de Sabóia")
As teorias acerca da responsabilidade estatal por danos causados a terceiros acompanharam a própria evolução histórica dos modelos de Estado, do totalitário ao liberal.
