Tribunal Regional Federal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
16/06/2017 15:20 1
A realização das audiências públicas é uma faculdade do tribunal ou do relator, sendo designadas especialmente no interesse da Corte. Trata-se de ferramenta significativa na qualificação da decisão judicial. Saiba como isso se dá no NCPC e como o TRF da 4ª Região experimentou, pela primeira vez, a utilização do instituto.
12/08/2013 17:50 17
Não é difícil comparar e fundir o Ministro Napoleão Bonaparte com o General Joaquim Barbosa.
14/09/2012 17:18 2
O legislador, sem ofender qualquer preceito constitucional e dentro do seu legítimo exercício do poder legiferante, manteve a proteção e cobertura previdenciárias ao menor e ao adolescente dentro de parâmetros mais razoáveis e seguros.
13/01/2012 17:22 1
É constitucional a admissão da reclamação contra ato de juiz federal vinculado ao próprio TRF quando usurpe a competência deste.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
O Jus armazena cookies em seu navegador e tem parceiros tecnológicos para aprender e lembrar como você usa o site, personalizar conteúdo e exibir anúncios relevantes.
Ao continuar navegando, você manifesta consentimento com essas condições.
