Artigos
Tribunal Regional Federal
Audiências Públicas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Por Oscar Valente CardosoDestacado em 16 de jun. de 2017 às 15:20
A realização das audiências públicas é uma faculdade do tribunal ou do relator, sendo designadas especialmente no interesse da Corte. Trata-se de ferramenta significativa na qualificação da decisão judicial. Saiba como isso se dá no NCPC e como o TRF da 4ª Região experimentou, pela primeira vez, a utilização do instituto.
O 18 de Brumário de Joaquim Barbosa
Por Adriano José Borges SilvaDestacado em 12 de ago. de 2013 às 17:50
Não é difícil comparar e fundir o Ministro Napoleão Bonaparte com o General Joaquim Barbosa.
Do menor sob guarda e o sistema da previdência social
Por Henrique Jorge Dantas da CruzDestacado em 14 de set. de 2012 às 17:18
O legislador, sem ofender qualquer preceito constitucional e dentro do seu legítimo exercício do poder legiferante, manteve a proteção e cobertura previdenciárias ao menor e ao adolescente dentro de parâmetros mais razoáveis e seguros.