Artigos de Tribunal Regional Federal
Audiências Públicas no TRF 4ª Região: importante ferramenta de fundamentação da decisão judicial
Por
Oscar Valente Cardoso
Destacado em 16 de Junho de 2017 às 12:20
A realização das audiências públicas é uma faculdade do tribunal ou do relator, sendo designadas especialmente no interesse da Corte. Trata-se de ferramenta significativa na qualificação da decisão judicial. Saiba como isso se dá no NCPC e como o TRF da 4ª Região experimentou, pela primeira vez, a utilização do instituto.
O 18 de Brumário de Joaquim Barbosa
Por
Adriano José Borges Silva
Destacado em 12 de Agosto de 2013 às 14:50
Não é difícil comparar e fundir o Ministro Napoleão Bonaparte com o General Joaquim Barbosa.
Menor sob guarda e Previdência Social
Por
Henrique Jorge Dantas da Cruz
Destacado em 14 de Setembro de 2012 às 14:18
O legislador, sem ofender qualquer preceito constitucional e dentro do seu legítimo exercício do poder legiferante, manteve a proteção e cobertura previdenciárias ao menor e ao adolescente dentro de parâmetros mais razoáveis e seguros.