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estabilidade e direitos

Fiquei afastado 3 meses pelo auxilio doença por fratura no fêmur, passei por uma cirurgia ocasionado por acidente de trabalho. Quero saber qual a minha estabilidade,e meus direitos?? apos o retorno.

Dúvida Publicado em 07 de Dezembro de 2014 às 23:04

direito a liberade

por favor gostaria de saber ,meu filho pegou 8 anos sendo5 por trFICO E 3 POR CORRUPÇÃO DE MENOR,ELE PODE TER DIREITO A RESPONDER EM LIBERDADE DEPOIS DE QUANTOS ANOS CUMPRIDO.

Dúvida Publicado em 31 de Maio de 2014 às 18:24

Direito de paternidade

Tenho 18 anos,moro com minha mãe e não tenho o registro paterno,sendo ele aposentado,como faço para possuí-lo?E,tenho direito de pensão alimenticia? desde ja agradeço pela atenção.

Dúvida Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 às 20:16

Quais meus direitos

Bom , eu trabalho numa sorveteria a três meses , fui registrada dia1/12/2018, meu contrato era de 45 dias e se renovaria com mas 45 , quero saber si tenho direito alguma coisa ?

Dúvida Publicado em 24 de Fevereiro de 2019 às 18:13

Ele tem direito?

Estou me separando. Construímos um baracao no lote da minha mãe .

Dúvida Publicado em 15 de Maio de 2019 às 22:19

Direito de pensão

Minha mãe é filha de militar da aeronáutica, mas nunca recebeu pensão. Hoje ela tem 65 anos e seu pai e sua mãe já são falecidos.

Dúvida Publicado em 31 de Agosto de 2015 às 14:38

direito do trabalhador

ola, gostaria de saber se um operador de empilhadeira movida a glp que efetua a troca do bujão de gas 2 vezes por semana tem direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade?

Dúvida Publicado em 06 de Setembro de 2015 às 21:21

HORAS EXTRAS - DIREITOS.

Boa tarde,uma dúvida, um cargo de Supervisão dá direito ao requerente de ganhar horas extras? O funcionário trabalhava na verdade pela carga horária 15h por dia, fora alguns domingos.

Dúvida Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 às 15:02

Se tenho direito

Meu pai faleceu mais nunca fui registrada como filha.

Dúvida Publicado em 21 de Janeiro de 2022 às 15:58

duvida se tenho direito seguro desemprego

olá! trabalhei doze mese em uma confecção, sai, depois de cinco meses entrei em outra firma, trabalhei por mais cinco meses, fui mandada embora sem justa causa, tenho direito ao seguro desemprego?

Dúvida Publicado em 12 de Julho de 2009 às 16:42

conjugue sobrevivente casada com separação de bens direitos

Bom dia, preciso de uma orientação segura. Veja bem: Um casal possui um só imóvel. Este imóvel foi adquirido pelo homem em 1964 ( 50% de um terreno e construiu por sua conta e risco). Em 1984 casou-se com separação de bens. Veio a falecer em 2009. Não deixou filhos, nem tem pais vivos.

Dúvida Publicado em 06 de Setembro de 2010 às 09:43

Esposa tem direitos a bens do falecido por herança

olá, meu pai veio a falecer, o inventario ficou pronto, foi passado uma casa no meu nome e uma no nome do meu irmão, a pergunta é se meu irmão vir a falecer esta casa que foi herdado como herança a esposa tem direitos, ou é só dos filhos, eles são casados no regime parcial de bens.

Dúvida Publicado em 31 de Julho de 2019 às 11:58

Se tenho direito ao Auxílio Maternidade

Estou 1 ano sem registro na Carteira, fiquei grávida, tive o bebê agora 12/04/2020.

Dúvida Publicado em 30 de Abril de 2020 às 14:09

Trabalhei 5meses em uma obra tenho direito.

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2015 às 10:52

Dr. GENTIL e Estudiosos do Direito

Dr. GENTIL e Estudiosos do Direito: Houve uma questão em um concurso público em S.Paulo, não me recordo se Magistratura ou M.P, que versava sobre o seguinte: § 6º do art.

Dúvida Publicado em 21 de Julho de 2006 às 09:48

Meu filho tem algum direito

Vivi em união estável com minha esposa por 4 anos tive um filho com ele no parto ela veio a óbito minha duvida é meu filho tem direito a casa e os móveis por que minha sogra disse que a casa é dela a lem do mais ele já tinha um casal de filhos do primeiro casamento

Dúvida Publicado em 08 de Julho de 2022 às 06:35

O direito deve guardar alguma relação com a moral?

<p> Direito e Moral são coisas distintas disse certa feita E. Kant. Daí em diante, a burguesia passou a construir um modelo re racionalidade jurídica baseado na distinção entre direito e moral. Com Kelsen, o positivismo jurídico chega ao seu clímax.

Dúvida Publicado em 30 de Agosto de 2005 às 21:52

direito hereditarios

Gostaria de saber se no caso de falecimento de uma pessoa que era viúva meeira com os filhos ( tinha a metade dos bens e os filhos a outra metade), possuindo dois filhos já falecidos a muitos anos e 11 filhos vivos.

Dúvida Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 às 12:25

Tenho direito?

Boa noite!

Dúvida Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 às 22:42

Direito herança

Meus pais eram casados em comunhão universal de bens, em 2020 meu pai recebeu valores de proventos atrasados, época em que minha mãe era viva, o processo da cobrança dos atrasados é da época em que minha mãe era viva.

Dúvida Publicado em 23 de Março de 2023 às 17:25