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A funcionalidade do Direito e o Estado Democrático de Direito

“A funcionalidade do Direito e o Estado Democrático de Direito” RESUMO O artigo resumo refere-se ... à apresentação do tema “A funcionalidade do Direito e o Estado Democrático de Direito” objeto de debates ...

Artigo Publicado em 02 de Junho de 2014 às 15:51 Por Dirceu Fernandes dos Santos Júnior

O DIREITO E A JUSTIÇA

Quando se mitiga o direito interposto, impõem-se um dever impostor. ... Onde não existe o Direito, por óbvio, reina o temperamento. ...

Artigo Publicado em 27 de Setembro de 2019 às 20:34 Por Vinício Carrilho Martinez

Direito Público e Direito Privado

O Direito Público se divide em: O Direito Público Interno: O Direito Público Interno rege os interesses ... As normas de direito privado encontram-se no direito civil e no direito comercial. ...

Artigo Publicado em 26 de Junho de 2017 às 14:51 Por Leandro

Direito e igualdade racial

O direito de minorias está inserido na legislação brasileira, pois o país participou de muitos tratados ... internacionais que atuam no âmbito dos direito humanos. ...

Artigo Publicado em 26 de Setembro de 2014 às 08:20 Por Lair Ayres

Direito e Espiritualidade - Liberdade Religiosa e o Direito Ambiental

fundamental da liberdade, no entanto é sempre de notável importância que verifiquemos que nenhum direito ... AMBIENTAL A liberdade religiosa é uma garantia constitucional, é um direito fundamental, esse direito ...

Artigo Publicado em 31 de Outubro de 2014 às 18:29 Por Katlin Cardoso de Sousa , Thalita Cristina Mendes Martins , Rachel Rodrigues Sousa , Filipe Borges de Almeida e Alan Alves de Oliveira

Como estudar direito, o Direito?

sentido daquela famosa frase que sempre ouvia dos meus mestres, presente em quase todos os livros: “o Direito ... os demais ramos do direito”. ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2016 às 01:27 Por Rafael Araújo

Derrida, Direito e Justiça

O direito é o elemento de cálculo, é justo que haja um direito, mas a justiça é incalculável, ela exige ... Direito. Filosofia do Direito. Direito e Justiça. ...

Artigo Destacado em 21 de Maio de 2024 às 22:00 Por Gisele Leite

Direito e Mídia

C; Direito e Mídia: Linguagem e Poder no Mercado de Discursos Públicos. ... RESUMO Este fichamento trata de um assunto que é muito falado e vivido em nosso meio constantemente: Direito ...

Artigo Publicado em 20 de Agosto de 2017 às 00:37 Por Valquíria Aquino Riz

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

a Segunda Guerra Mundial, em 1945, surge o Direito Internacional dos Direito Humanos, tendo como base ... Para BILDER, ele assegura que “O movimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos é baseado na ...

Artigo Publicado em 17 de Junho de 2021 às 17:02 Por João Maranhão

Direito Positivo x Direito Natural

Surge também como outra forma de fundamentar a natureza do direito, o direito positivo. ... Direitos naturais são direitos que nascem da condição humana. ...

Artigo Publicado em 30 de Novembro de 2020 às 14:03 Por Benigno Núñez Novo

Direito Tributário e análise econômica do Direito. Entre a legalidade e a eficiência

Direito e Economia: origem, evolução e conceitos básicos. ... o Direito é exclusivamente verbal, a economia também é matemática[1]; enquanto o Direito é notadamente ...

Artigo Destacado em 22 de Maio de 2014 às 10:24 Por Paulo Fernando de Lima Oliveira

Direitos da personalidade: direito ao esquecimento

de direito da personalidade. ... Direito ao recato, portanto, não é o direito de ser recatado, mas o direito de manter-se afastado dessa ...

Artigo Publicado em 01 de Maio de 2019 às 11:57 Por Andreia Fernanda Lezo

O direito penal e direitos humanos

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicas que devem gozar todos os seres humanos, pressupondo ... São direitos humanos básicos: direito à vida, à liberdade de expressão de opinião e de religião, direito ...

Artigo Publicado em 10 de Julho de 2021 às 18:40 Por Benigno Núñez Novo

Direito ao trabalho e direitos humanos

O Direito Internacional do Trabalho é um capítulo ou um ramo especializado do Direito Internacional Público ... Como fontes gerais do Direito Internacional do Trabalho, destacam-se: a) a Declaração Universal dos Direitos ...

Artigo Publicado em 06 de Julho de 2021 às 16:39 Por Benigno Núñez Novo

Direito e literatura.

Direito e Economia (Law and Economics), Direito e Sociedade, Direito e Psicanálise, e tantos outros ... Tem-se o direito na literatura, a literatura no direito, o direito da literatura, a literatura com ...

Artigo Destacado em 09 de Junho de 2007 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Direito e Justiça - Alf Ross

Direito e Justiça - CAPÍTULO II: O conceito de “Direito Vigente” § 7. ... “Direito dinamarquês”, “direito norueguês”, “direito sueco”, etc, correspondem aos vários conjuntos individuais ...

Artigo Publicado em 16 de Outubro de 2014 às 18:09 Por Kassia Serrano Kozerski Robledo

Sociedade, Família, Direito e Estado

Ao Direito cabe a espinhosa tarefa de regular e de disciplinar os indivíduos e as instituições em torno ...

Artigo Publicado em 28 de Dezembro de 2017 às 23:11 Por Dumá de Sousa

Direitos Humanos versus Direito Penal

O site “https://nacoesunidas.org” assim se refere aos direitos humanos: “Os direitos humanos são comumente ... O conceito de Direitos Humanos reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos ...

Artigo Publicado em 15 de Julho de 2017 às 13:05 Por Leandro Medeiros

Desconsideração da tridimensionalidade do direito por aqueles que operam com direito do consumidor

Miguel Reale trabalhou a ideia de tridimensionalidade do direito em sua obra acadêmica e filosófica. ... Pare-se para refletir o seguinte: dano moral é violação a direito da personalidade. ...

Artigo Publicado em 24 de Outubro de 2016 às 04:22 Por Thiago dos Santos Rocha

O direito de conhecer direito

Este artigo que tem a essência de um manifesto, vem em defesa do ensino do direito cidadão em nossas ... O DIREITO NAS ESCOLAS COMO UM INSTRUMENTO DE CIDADANIA A lei de introdução as normas do direito brasileiro ...

Artigo Publicado em 16 de Janeiro de 2015 às 15:23 Por Wanderson José Catalunia Moraes