Busca por direito - Jus.com.br

Pensao direito ao décimo terceiro

Gostaria de tirar uma dúvida minha filha recebe pensao tem direito a décimo terceiro por ordem judicial descontando em folha de ponto porem hoje foi depositado a pensão mas nao depositaram o décimo o que eu posso fazer quanto a isso

Dúvida Publicado em 29 de Novembro de 2019 às 11:22

Pensão, dá direito a 13º ?

Boa Noite! Estou separada de corpos a quase 4 meses, após 16 anos. Temos dois filhos juntos e entramos em um acordo sobre a pensão...Mas não sei se meus filhos tem direito ao 13º.

Dúvida Publicado em 10 de Dezembro de 2008 às 00:35

Ser demitida quais os direitos

Volto de licença maternidade dia 27 de Julho.apos os dois meses de estabilidade posso ser demitida certo? Ser eu ser demitida antes ou após os dois meses quais os meus direitos. Vou fazer um ano na empresa dia 1 de agosto.

Dúvida Publicado em 13 de Junho de 2017 às 08:39

Quem tem direito a casa?

O pai dos meus 3 Irmãos faleceu a 1 ano ele deixou uma casa em Manaus mais também tem 6 filhos no Maranhão com 2 mulheres diferentes ele faleceu não deixou nada por escrito de quem seria o direito da casa?

Dúvida Publicado em 29 de Junho de 2022 às 17:43

trabalhei 8 meses sem carteira asinada quais meu direito?

ola bom dia trabalheia 8 meses em um escritorio de 8:00 da manha as 17:00 da tarde tenho 16 anos fui demitido quais meus direito???

Dúvida Publicado em 25 de Maio de 2015 às 09:49

Quais os direitos do pai em um bebê de 4 meses

Tenho uma bebê de 4 meses, estou separada do pai dela, ele toda tarde que levar ela pra casa dele. Eu não deixo. Porém ele diz que vai a procura dos direitos dele.

Dúvida Publicado em 03 de Julho de 2017 às 23:14

Direitos na comunhão parcial de bens

Sou casada à 6 anos em comunhão parcial de bens e meu pai me deu um terreno de presente e como meu marido não exerce outro trabalho, apenas gerencia um lotérica nossa, ele sugeriu que o terreno seja passado para seu nome para que ele tenha algum bem no seu nome.

Dúvida Publicado em 25 de Abril de 2012 às 14:19

direitos trabalhistas no periodo de experiencia

Olá bom dia . tenho uma duvida e gostaria q fosse esclarecida . estou no trabalho a tres meses , mas apenas dois meses estão registrados .estou ainda no periodo de experiencia ( 90 dias ) mas ainda falta um mes pra vencer . quero sair .

Dúvida Publicado em 29 de Setembro de 2011 às 09:56

Direitos após morte de minha mãe

Minha mãe faleceu a cerca de 4 meses, tenho 19 anos, então tentei dar entrada na pensão por morte, mas por eu ser funcionatia publica fui considerada emancipada e não tive direito, meu irmão é maior de 21 anos, e minha mãe era divorciada e ja estava em outro "casamento' não no papel a mais de 5 anos,

Dúvida Publicado em 05 de Julho de 2011 às 15:56

Direito da esposa em união estavel

Casal está juntos desde março de 2007. Ele tem uma filha do primeiro casamento. Ela tem um filho do primeiro casamento. Ele tem bens adquiridos antes desse relacionamento. Ela não tem bens antes desse relacionamento.

Dúvida Publicado em 24 de Janeiro de 2013 às 19:13

direito ao sol na minha casa

meu vizinho está levantando um muro na lateral que divide as nossas casas, pegado ao meu muro de 2 metros já existente. ele disse que vai levantar um muro de 6 metros para obter privacidade. Mas se ele fizer isso vai tirar todo o sol da minha piscina.

Dúvida Publicado em 04 de Novembro de 2015 às 13:23

Namorei 4 anos tenho direito

Olá Boa tarde. Eu preciso muito de ajuda. Eu estava em um relacionamento de 4 anos,fui pedida em noivado quando tinha um ano juntos.mas acabamos não casando porque ele sempre dizia que queria terminar as dívidas então esperei ele terminar as dívidas.

Dúvida Publicado em 28 de Agosto de 2020 às 17:10

Tenho direito de receber na agência que quero?

Sou funcionária da prefeitura de Guapé, MG, e a prefeitura obrigou há mais ou menos dois anos a todos seus funcionários a abrirem uma conta na caixa para receber o pagamento, só que já possuo conta no Bradesco e manter uma conta apenas é mais econômico.

Dúvida Publicado em 11 de Fevereiro de 2012 às 10:46

direito a saida temporaria sem ter sido transferido

gostaria de saber se a pessoa que ganha o RSA, porém ainda não foi transferido do regime fechado para o semi-aberto. Existe uma norma que o detento tem que chegar 30 dias antes da saida. mas quem nao foi trnsferido terá direito de sair. Tem algum amparo legal.

Dúvida Publicado em 18 de Julho de 2009 às 23:20

Direito sobre planilha

Boa noite a todos, preciso de uma luz, muito nervoso no momento O meu problema é o seguinte: a dois anos quando entrei na empresa trabalhavamos tudo na base do papel não vou dizer o escopo to trabalho pra me garantir seguro pois estou ainda na empresa.

Dúvida Publicado em 11 de Maio de 2011 às 20:27

filho fora do casamento tem direito a herança?

Tive um filho com um homem casado que o registrou mas nunca falou com ninguém de sua família sobre a sua existencia. Ele não tem filhos e nem sobrinhos.

Dúvida Publicado em 04 de Maio de 2009 às 19:54

Ex esposa de 50 anos tem direito à pensão?

Bom dia!! Necessito de orientação no seguinte caso: Uma mulher de 50 anos está se separando do marido. Ela não trabalha há muitos anos devido inclusive à proibição do próprio marido. Ele já é aposentado, ganhando cerca de R$3500,00.

Dúvida Publicado em 03 de Janeiro de 2009 às 11:25

filho tem direito nos bens dos pais vivos ?

minha mae separada do meu pai faz anos, eles nao sao casados ,eu nao conheço meu pai, ele mim abandonou quando eu tinha 7 anos ,tudo que ele deixou foi uma casa deles no caso dele com minha mae ,minha mae alugar essa casa fica com todo dinheiro para ela ,

Dúvida Publicado em 26 de Setembro de 2017 às 16:15

MEUS IRMÃOS TEM DIREITO EM MINHA PARTILHA?

OLÀ !

Dúvida Publicado em 17 de Abril de 2015 às 15:54

direito dos filhos anteriores ao novo casamento

meu pai teve tres relacionamento,o primeiro nasceu eu e meu irmao,depois de separado da minha mae,nasceu outra menina do segundo,depois um menino no terceiro,esta ultima relaçao ja dura uns 25 anos,mas tudo é posto no nome desta terceira companheira,casa,carro,tel etc.....

Dúvida Publicado em 27 de Março de 2011 às 11:32