PRODUTO ENTREGUE APÓS ESTORNO E CANCELAMENTO
Efetuei uma compra nas Americanas Marketplace, no dia 14/abr às 20:10, de uma Tela Smart Multilaser 58 polegadas. Sendo que, no dia 16/abr às 08:51, me arrependi e cancelei a compra. Lembrando que estavamos durante um feriado. No site das Americanas não havia informado nada sobre envio e nem sobre a emissão da NF, assim imaginei que não havia sido enviado, pois no site não estava em transporte.
No dia 18/04/22, a loja Obabox, responsável pela venda e entrega, me informa, por meio do chat das americanas, que mesmo assim meu pedido iria ser enviado, mesmo eu optando por cancelar a compra, pediram pra eu recusar. Me prontifiquei a recusá-la e solicitei o código de rastreio. Sendo que o código de rastreio nunca foi atualizado, pois no site informava que o pedido estava em processamento (seja lá o que isso signifique), chegando a compra de surpresa em minha casa, no momento em que eu estava trabalhando, sendo não eu quem recebeu a compra (pois se fosse eu, recusaria de imediato), mas um terceiro, que mora na casa de cima e se prontificou a me entregar, por não estar informado da necessidade de recusar.
Tentei contactar a loja, mas ainda não recebi nenhum retorno.
Isso se caracteriza apropriação indébita? Ou seria envio de amostra grátis? Estou com a TV encostada aqui, com medo de abrir e até de ser preso só por terem recebido e eu estar com ela em casa.
Pelas informações passadas por você, acredito que não se caracterize como crime de apropriação indébita e creio também que não possa ser caraterizado como "amostra grátis" porque o houve a sua solicitação prévia do produto comercializado, ocorreu um erro procedimental na entrega e recusa do produto. Tente entrar em contato com a empresa para que faça o reenvio do produto para ela, sem abrir a caixa e nem utilizar o produto.
Mas para um melhor esclarecimento do caso, procure um advogado ou a Defensoria Pública.
