Dúvidas Imóveis Outros

Polo passivo de ação de usucapião. Antigo proprietário falecido.

Há 4 anos ·
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Gostaria de saber sobre o polo passivo de uma ação de usucapião ordinária... Os herdeiros venderam o imóvel após a morte do pai, realizaram o inventário mas no CRI ainda consta em nome do de cujus... O correto seria incluir os herdeiros na ação de usucapião? No caso um dos herdeiros já é falecido (casado e possuí dois filhos maiores de idade), devo incluir também a viúva e os dois filhos ao invés do herdeiro falecido?

Desde já agradeço.

5 Respostas
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JURIDIQUES
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Há 4 anos ·
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Usucapião contra os herdeiros? Por quê? Após o inventário deve registrar no CRI para que se transmita a propriedade aos herdeiros. Após o registro, os herdeiros terão legitimidade para transmitir ao novo comprador sem a necessidade de um usucapião.

Autor da pergunta
Há 4 anos ·
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Sim, seria a forma mais correta. Mas por enquanto está fora de cogitação realizar o inventário (que já passou do prazo de 60 dias para a abertura), por falta de recursos financeiros.

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JURIDIQUES
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Há 4 anos ·
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O prazo de 60 dias é para não incorrer em multa (após esse prazo deverá recolher o ITCMD com multa - a depender do Estado).

Autor da pergunta
Há 4 anos ·
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Eu sei, mas como estamos falando de falta de recursos financeiros para a realização do inventário, a multa seria mais um custo que os herdeiros teriam, por isso coloquei entre parênteses. Mas enfim, como já havia falado anteriormente, o inventário não é uma opção viável para o caso concreto. Obrigada.

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JURIDIQUES
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Há 4 anos ·
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Então lança o Espólio e os herdeiros no polo passivo. Lembrando que terão que buscar um advogado

Esta pergunta foi fechada
Há 4 anos
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