Entrei com um mandado de segurança, onde na distribuícão, o processo caiu para o juiz titular da vara. Porém, no decorrer do processo , após serem ouvidas as partes coatoras, uma juíza auxiliar na mesma vara do juiz titular PROFERIU DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE dando vistas ao MP. Minha pergunta é: Quem será o responsável para decidir sobre o processo, o juiz titular ou essa juíza auxiliar ? Um juiz pode julgar o processo de outro , sendo na mesma vara ?

Respostas

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    Hen_BH Quarta, 11 de maio de 2022, 11h51min

    O juiz auxiliar geralmente atua em situações onde o titular não pode fazê-lo (afastamentos, férias, impedimento, suspeição etc). Se há uma juíza auxiliar atuando, provavelmente o titular se encontra em alguma dessas situações. Não há qualquer irregularidade no fato do juiz auxiliar atuar no processo, seja em despacho de mero expediente (que não tem qualquer conteúdo decisório) ou mesmo no mérito.

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    Desconhecido Quarta, 11 de maio de 2022, 12h09min

    Hen_BH , Entendi , mas isso não necessariamente significa que ela assumiu de vez o processo né? Pode ser que quando o processo retornar das " vistas ao MP" , a sentença seja dada pelo juiz titular ? ( O juiz que pegou o processo no início).

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    Gbs Quarta, 11 de maio de 2022, 12h16min

    Nao importa quem ira senteciar..se o titular ou auxiliar ou substituto...todos sao juizes naturais....com competencia para julgar...o que nao poderia ocorrer é do juiz da 100vara estar dando uma passada defronte ao 1 vara e o escrevente cjhsmar o juiz para "quebrar" o galho e despachar no processo.

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    Hen_BH Quarta, 11 de maio de 2022, 12h33min

    Na linha do que disse o colega ISS, a competência é do JUÍZO (órgão jurisdicional), e não da pessoa do juiz.

    Se na vara existe um juiz titular, em regra será ele a julgar o processo. Mas nada impede que diante determinadas situações o juiz auxiliar o faça, sem qualquer irregularidade.

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