Tenho quais direito se eu desocupar o imóvel?
Construi a casa em um terreno cedido, e quero sair ante de vender,será que tenho direito de receber o que gastei???
Patrícia, funciona da seguinte forma, se você agregou valor naquele imóvel/terreno, você tem direito a ser ressarcida pelo que acrescentou. Por exemplo - o imóvel valia 200.000,00 (duzentos mil) sem a sua construção. Após a construção agregou 80.000,00 (oitenta mil), e com o passar do tempo o imóvel em um tudo foi valorizado em 20%, ou seja, deve ser somado o valor que realmente agregou. Isso se faz com uma avaliação de 3 corretores de imóveis em laudos de avalição, devendo esse laudo em específico demonstrar o quanto a sua construção/melhoria agregou ao imóvel. - Maldini Melo Advogado.