Nome em documentos está diferente da certidão de nascimento
Olá, Me chamo "Jéssica", tenho 24 anos e em todos meus documentos (RG, CPF, Carteira de trabalho, eleitor, na receita federal etc.) Meu nome está escrito como Jessica sem acento mas recentemente descobri que na minha certidão de nascimento está escrito Jéssica com acento. Portanto, ao longo de minha vida, assinei como Jessica e não Jéssica. Minha duvida é que estou fazendo faculdade e meus documentos estão como Jessica inclusive meu certificado de enccja que terminei o ensino medio, agora estou nesse problema. oque eu faço altero todos meus documentos para jéssica mas tem o enccja que está como jessica não tem problema? Deixo assim e me formo como Jessica ou Jéssica? E se eu me casar e colocarem Jéssica ? Me ajudem pois falta menos de 1 ano para me formar
JÉSSICA
Compareça no cartório e peça a exclusão do acento. E caso seja negado, é possível pedir a exclusão pela via judicial através de Ação de Retificação de Registro Civil (que é um processo eletrônico digital 100% online feito por advogado e julgado por juiz estadual). Não tem audiência e demora somente 3 meses. O próprio advogado providencia a documentação necessária para o processo. Não podemos informar mais detalhes por aqui.
HERBERT C. TURBUK - OAB/SP 138.496 Advogado de Alteração de Nomes e Sobrenomes
Obrigado por me responder 1 Pergunta e se eu queira com acento Jéssica terei algum problema? Terei que mudar meus documentos todos e mandar para faculdade e esse encceja que fiz como fica dae? 2 Pergunta se eu queria deixar como está terei algum problema ?Jéssica na certidão de nascimento e o restante dos documentos como Jessica? Já que é só um acento o restante está correto 3 Pergunta se eu me casar e mudar para jéssica depois de formada com o diploma jessica a faculdade tira outro diploma com o acento?
Jéssica,
Correto o Dr. Herbert. Se preferir que seu nome permaneça sem o assento, vá ao cartório e peça a exclusão. Se houver recusa por parte do cartório, a solução será judicial, através de Ação de Retificação de Registro Civil.
Caso prefira que seu nome tenha o acento, basta pedir 2ª via dos seus documentos pessoais e atualizar os cadastros importantes, como os mencionados.
Manter a grafia do nome diferente no registro civil dos documentos pessoais, sendo apenas o acento agudo, é possível, mas não aconselhável, pois a divergência pode, em tese, trazer questionamentos futuros.
Algumas instituições de ensino apenas alteram o nome no cadastro sem emitir novo diploma; enquanto outras alteram o cadastro e pedem a emissão de novo diploma. Dependerá da faculdade que você cursar.
Luciana Zoudine OAB/SP135.152 Especialista em alteração de nomes
