QUEM TEM DIREITO AO LOAS?

Há 17 anos ·
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O MARIDO DE UMA MULHER ERA DEFICIENTE E APOSENTADO PELO LOAS, POIS NUNCA HAVIA CONTRIBUIDO COM O INSS. APÓS A SUA MORTE A ESPOSA E OS FILHOS MENORES NÃO TIVERAM DIREITO A SUA APOSENTADORIA, MAS ELA NÃO CONSEGUE TRABALHAR POR FALTA DE SAÚDE, ALEM DE TER 46 ANOS DE IDADE. ELA CONSEGUERIA OUTRO TIPO DE BENEFÍCIO? (LEMBRE-SE: NUNCA CONTRIBUI COM O INSS)

28 Respostas
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Moisés
Há 11 anos ·
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tenho uma prima deficiente que recebe o loas, se ela se casar no civil ela continua recebendo ou para de receber?

Livia
Há 11 anos ·
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Minha irmã tem uma filha de 1 ano e 7 meses. Foi casada mas não vive mais com o ex marido, não tem casa própria vive de aluguel pago pelo ex marido e tudo o que a criança precisa pq ela não tem condições de trabalhar... Pois a criança é especial, tem hipotonia , microcefalia, atraso do desenvolvimento motor, da fala, não senta nem anda. Faz tratamento pelo sus. Ela tem direito ao loas?

Eldo Luis Andrade
Há 11 anos ·
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Moisés Opções Moisés

há 28 dias tenho uma prima deficiente que recebe o loas, se ela se casar no civil ela continua recebendo ou para de receber? Resp: Se a deficiência for mental é possível que nem possa casar. O Código Civil considera tais pessoas incapazes absolutas não podendo exprimir validamente sua vontade para atos como o casamento. Se tiver outro tipo de deficiência que não a torne absolutamente incapaz como prevê o Código Civil pode casar. Em casando vai ser feita avaliação econômica do casal e conforme o caso pode ser cessado o benefício do LOAS.

Leia mais: jus.com.br/forum/101249/quem-tem-direito-ao-loas/p/2#ixzz3V1DUkkVg

Eldo Luis Andrade
Há 11 anos ·
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Livia Opções Livia

há 20 minutos Minha irmã tem uma filha de 1 ano e 7 meses. Foi casada mas não vive mais com o ex marido, não tem casa própria vive de aluguel pago pelo ex marido e tudo o que a criança precisa pq ela não tem condições de trabalhar... Pois a criança é especial, tem hipotonia , microcefalia, atraso do desenvolvimento motor, da fala, não senta nem anda. Faz tratamento pelo sus. Ela tem direito ao loas? Resp: A criança pode ter. A mãe não. Será necessária avaliação econômica sobre o auxílio que recebe do pai. E conforme o resultado desta avaliação econômica pode ser que não caiba LOAS.

Leia mais: jus.com.br/forum/101249/quem-tem-direito-ao-loas/p/2#ixzz3V1EnIlzj

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
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Lenaide, segue abaixo um resumo das condições para requerer o BPC/Loas:

No caso do benefício para os idosos, além do critério da idade (mais de 65 anos) e da renda (familiar inferior a ¼ do mínimo), o idoso deve ser de nacionalidade brasileira ou portuguesa, morar no Brasil e não receber qualquer outro benefício da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego. As exceções são os benefícios da assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória, que podem ser acumulados. Deficientes - Tem direito ao benefício os deficientes que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, de alguma forma, impedem a participação plena na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A concessão do BPC para deficientes depende de avaliação da perícia médica do INSS.

O requerente deve ser de nacionalidade brasileira ou portuguesa, morar no Brasil e não receber qualquer outro benefício da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego. As exceções são os benefícios da assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória, que podem ser acumulados.

Antonio Braz de Souza
Há 10 anos ·
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Sou aposentado por idade tenho 70 anos,minha Sra. recolheu o INSS por 12 anos,hoje ela tem 66 anos, pergunto: Ela pode aposentar pelo LOAS.?

Armando
Há 10 anos ·
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Antonio Braz de Souza// A melhor sugestão que posso lhe apresentar é a) que sua senhora. recolha mais 3(três) anos (como Segurada Facultativa Código 1473) 11% sobre um salário mínimo nacional e se aposente por idade também. b) se ela falecer antes de Você, ela lhe deixará uma pensão vitalícia de 100% do benefício que estiver recebendo c)como Você já é aposentado por idade (não por LOAS) ao falecer deixará para sua senhora uma pensão vitalícia de 100% do que está recebendo d)LOAS NÃO é aposentadoria. O beneficiário de LOAS ao falecer não deixa pensão p'ra ninguém. Boa sorte Armando

Debora
Há 10 anos ·
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Boa Noite! Minha mãe mora no interior em uma casa emprestada pela minha tia, ela tem 65 anos de idade e se mantinha através da venda de bolos e doces, infelizmente ela esta com depressão e síndrome de pânico e não esta conseguindo trabalhar ela não tem nenhuma outra fonte de renda, ela contribuía com o INSS há uns dois anos como MEI. Será que ela se enquadra no LOAS? Att.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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