Prezados, boa tarde, poderiam me ajudar com uma dúvida: é crime em portugal desmascarar uma traição enviando prints para uma esposa traida? o marido poderia processar e ganhar a causa caso bem entendesse?
Em Portugal, não é crime revelar uma infidelidade ou enviar provas disso para outra pessoa. No entanto, essa ação pode ter consequências legais se for considerada difamação ou calúnia.
A difamação é a acusação de um crime ou de um comportamento reprovável sem provas suficientes. A calúnia é a acusação de um crime ou de um comportamento reprovável com o objetivo de prejudicar a reputação de alguém. Se a pessoa que revela a infidelidade fizer afirmações falsas ou enganosas com o objetivo de prejudicar a reputação da pessoa que foi infiel, ela pode ser acusada de difamação ou calúnia.
Se a pessoa que foi infiel entender que sua reputação foi prejudicada por afirmações falsas ou enganosas reveladas por outra pessoa, ela pode entrar com uma ação judicial por difamação ou calúnia. Se a ação for bem-sucedida, a pessoa que revelou a infidelidade pode ser condenada a pagar uma indenização por danos morais.
No entanto, se a pessoa que revela a infidelidade fizer afirmações verdadeiras e for capaz de prová-las, ela não pode ser acusada de difamação ou calúnia. Nesse caso, a pessoa que foi infiel não teria base para entrar com uma ação judicial por difamação ou calúnia e, portanto, não poderia ganhar a causa.
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