JUSTIÇA GRATUITA-IMPUGNAÇÃO
Perfeitamente, requeira um incidente de impugnação à assistência judiciária, vide abaixo: caso concreto: A deve para B. A "tinha" um apto que "vendeu" para C(casal) e C "não registrou" o ctto de compra e venda. Consegui bloqueio judicial de registro de venda na matrícula do imóvel. Um mes depois do registro da sentença liminar o casal veio com embargos e requereu "assist." pois alegava ser "pobre" e estar sem condições de arcar com as custas e honorários, junto CTPS com 3,00 por hora no período em que comprou o imóvel. Pesquisei na site detran e achei "2" carros no nome do casal: um stilo 06 e um Uno 05 (financiados)! Não chegamos ao final pois houve acordo e o Juiz não decidiu o incidente, mas pela defesa em "embargos de orelha" percebi que o casal seria vencido, eis que "tinham" como pagar os financiamentos. Caso não tivesse este argumento, seria vencido EU!